TJPB 02/07/2019 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 01 de julho de 2019
Publicação: terça-feira, 02 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.762
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.432, DE 25 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019125443, RESOLVE: Dispensar o
servidor Gilmar Bernardo dos Santos, Técnico Judiciário, matrícula 473.743-1, da função de confiança de
Chefe de Central de Distribuição, nível I, da Comarca de Alagoinha. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 25 de junho de 2019. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.433, DE 25 DE JUNHO DE 2019.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019125443, RESOLVE: Dispensar a
servidora Gesia de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa Moraes, Técnico Judiciário, matrícula 475.817-0, da
função de confiança de Chefe de Central de Mandados, nível I, da Comarca de Alagoinha. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 25 de junho de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.434, DE 25 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019125443, RESOLVE: Designar o
servidor Gilmar Bernardo dos Santos, Técnico Judiciário, matrícula 473.743-1, para exercer a função de
confiança de Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de Alagoinha.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 25 de junho
de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1453-A, DE 26 DE JUNHO DE DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019125656, RESOLVE: Exonerar Edilene Rodrigues de Melo, Técnico Judiciário, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, matricula nº 4694082, do cargo comissionado de Chefe do
Depósito Judicial, nível III, da Comarca de Bayeux. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1453, DE 26 DE JUNHO DE DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019125656, RESOLVE: Nomear ISAGORAS ANTONIO LOPES SOARES, servidor requisitado por este Poder,
matricula nº 4769031, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Depósito Judicial, nível III, da Comarca
de Bayeux.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de junho de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.502/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA
DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para o gozo de
ANO XLVIII
licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo Administrativo
nº 2019.132.334; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada, a seguir relacionada, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos períodos a seguir descritos. COMARCA – UNIDADE –
MAGISTRADA - PERÍODO COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADA / PERÍODO - Cruz do Espírito Santo - Vara
Única - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 01 a 03.07.2019; Santa Rita - Juizado Especial Misto - Lilian Frassinetti
Correia Cananéa - 01 a 03.07.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.508/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do excelentíssimo senhor doutor PHILIPPE
GUIMARÃES PADRILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, em
substituição, que entrará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e resolução nº 33/2012,
do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo senhor doutor RODRIGO AUGUSTO BRITO
VITAL DA COSTA, juiz de direito da 2ª vara mista da comarca de Monteiro, para, no período de 03.07 a 01.08.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da comarca de prata, dispensando o Excelentíssimo Senhor
Doutor ALEX MUNIZ BARRETO, Magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.509/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, a partir do dia 08.07.2019, a Excelentíssima
Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar
Cível da 1ª Circunscrição, de responder pelo expediente da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.510/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANGELA
COELHO DE SALLES, Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, que ingressará
em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º. Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de
Direito da 6º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no período de 01 a 15.07.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Regional da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
01 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.511/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, no dia 15.07.2019, a Excelentíssima Senhora
Doutora ANGELA COELHO DE SALLES, Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital, de responder pelo expediente da 4ª Vara Regional de Mangabeira da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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