TJPB 28/05/2019 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019

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CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar acerca da certidão de f.
637, requerendo o que entender de direito, conforme determinado no despacho de f.638.
00779 Processo: 0001322-95.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CARNEIRO NOBRE
EVARISTO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DALVA URTIGA DA COSTA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre dos cálculos de f.652-654,
requerendo o que entender de direito, conforme determinado no despacho de f.655.
00780 Processo: 0001702-21.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA LEITE PIRES ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: TEREZA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA
NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestarem sobre dos cálculos de f.760-762, requerendo o que entender de direito, conforme
determinado no despacho de f.763.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00781 Processo: 0000159-50.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MENEZES LEITE
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: LETICIA DE SOUSA PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogaado do acusado
do despacho de fls. 225, do arquivamento dos presentes autos.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000173-41.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDACY ALVES PEREIRA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000295-54.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000306-49.2017.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: PAULA FRANCINETE MAIA RODRIGUES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000353-67.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: JOSE VELEZ
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000680-02.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA MARIA DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000857-63.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. REU: MUNICIPIO DE
FAGUNDES/PB ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000874-70.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARDOSO DE MOURA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: CACILDA MARIA DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000943-73.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000986-68.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REMULO PAULO CORDAO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001016-60.2003.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: ARMIL ARGILA E MINERIOS
LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001032-91.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL DO CARMO
MEDEIROS ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS.
REU: SEGURADORA LIDER DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS
CANTALICE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001086-23.2016.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: FABIO ANDRADE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001140-86.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERONCIO MARQUES
MACIEL ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
AUTOR: TANIA NORMA TAVARES MACIEL ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: ESTELA
DALVA MARQUES MACIEL ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: ADEMAR PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: RAULINO MARQUES MACIEL ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001290-77.2010.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN/PB ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: JEANE
CARLA FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001297-93.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: JOSE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0001413-02.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ANSELMO TAVARES ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: EUVIRA CARMEMAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001568-68.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO ALVES BORBA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00799 Processo: 0001688-87.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO
, 016199PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: HELLO SHOP RMX COM VAREJISTA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00800 Processo: 0001713-95.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA SILVA
SANTOS LIMA ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO , 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: MARISA LOJAS S/A ADVOGADO: 208371SP FERNANDA GARCEZ
LOPES DE SOUZA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001846-11.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: IND E COM GONCALVES MONTEIRO S/AREPRESENTANTE LEGAL: CHARLES
ANTONIO CORDEIRO VERASREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDIDO DE OLIVEIRA VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001941-07.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: BRASIL COM DE
EQUIPAMENTO DE REFRIGERAçãO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0002002-57.2016.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0002096-05.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EURIDES SABINO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE CATURITE/PB ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0002216-53.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA CLEIDE FARIAS
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: MIRIAN SEVERINO BEZERRA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0002231-85.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASTER SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA
PAZ DE SOUSA REGO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: CIA USINA SAO
JOAO LTDA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0002736-42.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DANTAS DE
MELO TAVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TRADICAO CONSORCIO NACIONAL ADVOGADO: 025667PE ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA. REU: WOLKSVAGEN DO
BRASIL ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0002819-63.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. REU: MARIA JOCELY PINTO PESSOA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0003054-30.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EURIDES RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0003171-21.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA FRANCINETE MAIA
RODRIGUES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000374-48.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PEDREIRA QUEIMADAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00812 Processo: 0000091-39.2018.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. B.
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da fundac para que informe o atual endereço do menor a fide que seja defenida a comarca na qual
ele irá iniciar a medida socioeducativa de liberdade assistiva (despacho de fl. 74)

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000587-80.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-setomar
ciencia da sentença que julgou procedentes em partes o pedido
00814 Processo: 0001092-71.2013.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
AUTORA para se manifestar sobre o valor depositado pela parte demandada em 5 dias.
00815 Processo: 0001436-81.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO BSTISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que julgou procedente em parte o pedido
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0001824-52.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CARLOS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: ROMERO FIGUEIREDO DA
SILVA ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Sentenca: Reu pronunciado
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000311-78.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FERNANDA RODRIGUES PESSOA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000822-42.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA IZAURA FAUSTINO ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. REU: ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017566PB
ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO. REU: BGN CELETEM S/A ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE
MORAIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001096-79.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0001599-07.2011.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NAC DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000211-05.2012.815.0331 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se a
parte autora,por seu advogado,para tomar ciencia da sentença de fls60/60v proferida nos autos,que
julgou extinto sem resolução do merito,nos termos do art.924,iii,cpc.
00822 Processo: 0002543-42.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 012363PB DENIZE CRUZ CABRAL. Despacho: Intimese a parte promovida para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se demonstrando interesse
no prosseguimento da demanda, sob penade extinção do processo (art. 485, §6º, III, do CPC.