TJPB 17/05/2019 -Fc. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019

SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000934-12.2014.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001023-06.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILENE FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: ICATU HARTFORD SEGUROS
ADVOGADO: 146171SP HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR. Despacho: Intime-se
00670 Processo: 0001023-06.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILENE FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: ICATU HARTFORD SEGUROS
ADVOGADO: 146171SP HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR. Despacho: Intime-seAs partes conforme o Art. 272 Cpc, para que no prazo de 10 dias, informem as provas que ainda desejam ver produzidas,sob
pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.
00671 Processo: 0001199-14.2014.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: JOAO FRANCALIN
BARBOZA FILHO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: GILMAR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: CLECIA MARIA
DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: LUIZ FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: ANTONIO AMARO CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Sentenca: Acordo homologadoextinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487,III, b, do CPC.
00672 Processo: 0001213-95.2014.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OTAVIANO FERREIRA BARROS ADVOGADO: 023260PE BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS. AUTOR: WILKA VIANA DE
ALBUQUERQUE GADELHA BARROS ADVOGADO: 023260PE BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0005933-42.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-seA parte exequente conforme o ART. 272 do Cpc, para que no prazo de 15dias requeira o que
entender de direito.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00674 Processo: 0000360-18.2016.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.Com
fulcro no art. 107, inc. I do cp, Declaro Extinto o Direito do Estado de Punir Jailton Silva Araujo.
00675 Processo: 0000430-50.2007.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ISMAEL RODRIGUES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOSE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se contrarrazões no prazo legal.
00676 Processo: 0001034-64.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO FREITAS DE
PONTES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se da expedição da carta
precatoria para oitiva da testemunha Maria Damiana Lima de Fretias na comarca de joao pessoa-pb.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0001925-50.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença de extinção em face do adimplemento.
1A. VARA DE PIANCO NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000178-55.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL RODRIGUES NUNES ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 19 de junho de 2019, às 10h40min., no Fórum local.
00679 Processo: 0000688-34.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RUBENS DE
PAULO LACERDA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 19 de junho de 2019, às 10h10min., no Fórum local.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000706-83.2004.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDOCIA DE SOUZA
MELO ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADVOGADO: 009960PB RODRIGO LIMA MAIA , 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se matenho a decisao de fls.198/199 cumpra se.
00681 Processo: 0028269-37.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JOSE BENICICO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000352-04.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEILSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: EDLEUZA ALENCAR COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: RAIMUNDO
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. INDICIADO: NEIL
IOUNQ VANDERLEI DE LIMA ADVOGADO: 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. INDICIADO: FRANCISCO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. INDICIADO: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio o dia 14 06 2019 as 09 00h,no Forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000506-08.2006.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RODRIGUES
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se
determinio o sequestro do valor executado atualizado na conta do municipio.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000216-30.2016.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEAN JERDSON PEREIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHOREU: ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000117-31.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TITO DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: JOAO DA SILVA FELIPE Despacho: IntimeseVista para alegacoes finais, no prazo legal.
00686 Processo: 0000157-57.2007.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO JOSE DE BRITO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. INDICIADO: ALESSANDRO ANDRE DE SOUZA SOARESINDICIADO: MARCELO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-seo advogado do reu para, no
prazo de 05 dias, informar o novo enderecoddo denunciado, sob pena de revelia (art. 367, CPP), alem de
tornar prejudicada a oitiva das testemunhas arroladas.
00687 Processo: 0000418-07.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. INDICIADO: JOSE JOAQUIM DOS
SANTOSVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS FRANCELINO Despacho: Intime-seo advogado para apresentar, no prazo de 10 dias, procuracao, diante daresposta escrita a acusacao apresentada.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000669-76.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLANGE BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA , 008523PB
FELIX OLIVEIRA BATISTA. Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE ECTINÇÃO PROLATADA(FLS. 175).
VARA UNICA DE POCINHOS NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000181-72.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE DO NASCIMENTO

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ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11/06/2019, as 10h00, no Forum da Comarca de Pocinhos

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 081/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0001629-44.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MACENA
DANTAS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 012794PB ROBSON
FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0001238-74.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA TAIANE CALADO
REIS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0002424-06.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO FIRMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000307-71.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALMI CAVALCANTE
LEITE ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000407-90.1997.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001265-67.2010.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001298-62.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0001754-02.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0002608-25.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO NETO DE QUEIROGA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0002362-29.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVA LETICIA RODRIGUES
CALIXTO ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 020838PB MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0002537-91.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAYRO NIELLES BEZERRA
WANDERLEY ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0003179-64.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000060-27.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAGO DUARTE GOMES
DE ALENCARAUTOR: IGOR DUARTE GOMES DE ALENCARAUTOR: ORLANDO DUARTE MONTEIRO
FILHOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DUARTE GOMES DE ALENCAR ADVOGADO:
011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: SEBASTIAO GOMES DE ALENCARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000538-06.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: INGRID FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: IVINA FERNANDES BEZERRA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: JUCELIA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: LEONARDO HUGO BEZERRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001036-05.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MARIA DA
COSTA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se da sentenca que
extimnguiu a execução pelo cumprimento integral da obrigação, com arrimo nos arts 924, II e 925 do CPC
00705 Processo: 0002595-26.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELANIA CRUZ DE LIMA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: JOSUE OLIVEIRA QUIRINO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e receber os alvaras, bem como, para no prazo de 02 dias informar se adivida foi
satisfeita, caso de inercia os autos serao arquivados

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000038-22.2017.815.0681 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: KALINE GOMES BARRETO
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: FRANCISCO DE ASSIS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000194-15.2014.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ADRIANO GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO , 032691PE JOSE GOMES DO
AMARAL NETO. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca que extinguiu a execucao.
00708 Processo: 0000298-75.2012.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JOSE LAURINDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000357-63.2012.815.0681 - RECLAMACAO AUTOR: MARCILENE GUIMARAES QUIRINO
BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PRATA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000499-62.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DANIEL ROBSON GONZAGA
DA SILVA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA , 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000588-85.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILMA BERNARDO DE
MENEZESREU: BRUNO HENRIQUE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00712 Processo: 0000044-92.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON RAMON ALEXANDRE
VASCONCELOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: RENAN ALEXANDRE
VASCONCELOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-se o advogado dos réus para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000786-68.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SOARES DA