TJPB 07/05/2019 -Fc. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019

00930 Processo: 0002253-48.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0002437-57.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0001322-88.2018.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO SARMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE
ALMEIDA. REU: HELIANA FIGUEIREDO BRAGA ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO , 019443PB SALME PEDROSA CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000143-66.2011.815.0371 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: GRENDENE S/A ADVOGADO: 051071RS VIVIANE VARISCO MANTOVANI. Despacho: Intime-se o exequente para, em dez dias,
indicar endereco do executado para fins de citacao.
00934 Processo: 0000509-66.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, PARA COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019,
A PARTIR DAS 13h, NO FORUM LOCAL, COM A DRA. CLAUDIA SARMENTO GADELHA.
00935 Processo: 0001304-48.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO LEONARDO
DE QUEIROGA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA, PARA COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE
2019, A PARTIR DAS 13h, NO FORUM LOCAL, COM A DRA. CLAUDIA SARMENTO GADELHA.
00936 Processo: 0001617-77.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOME PAZ
ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,
PARA COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR
DAS 13h, NO FORUM LOCAL, COM A DRA. CLAUDIA SARMENTO GADELHA. COMPARECER MUNIDO DE DOCUMENTOS E EXAMES MEDICOS.
00937 Processo: 0001684-42.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA, PARA COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA29 DE MAIO DE
2019, A PARTIR DAS 13h, NO FORUM LOCAL, COM A DRA. CLAUDIA SARMENTO GADELHA.
00938 Processo: 0001799-78.1999.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILBERTO NABOR VIEIRA
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho
de fls.101. Fica autorizada a consulta aosautos.
00939 Processo: 0001805-60.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DAMIAO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 018281PB CARLOS EDUARDO R DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes para requerer o que entender de direito no prazo legal.
00940 Processo: 0001993-92.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE RILDO CAMILO ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. REU: FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA ADVOGADO:
014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.51/52.
00941 Processo: 0003260-65.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON CARLOS PESSOA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA
COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS
13h, NO FORUM LOCAL, COM A DRA. CLAUDIA SARMENTO GADELHA. COMPARECER MUNIDO DE
DOCUMENTOS E EXAMES MEDICOS.
00942 Processo: 0003595-84.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENILDO CASIMIRO
DA SILVEIRA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00943 Processo: 0003815-87.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMEU ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, PARA COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA29 DE MAIO DE 2019,
A PARTIR DAS 13h, NO FORUM LOCAL, COM A DRA. CLAUDIA SARMENTO GADELHA. COMPARECER MUNIDO DE DOCUMENTOS E EXAMES MEDICOS
00944 Processo: 0003975-68.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o executado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00945 Processo: 0004042-14.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PORFIRIO
SOBRINHO ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA, PARA COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA29 DE MAIO DE
2019, A PARTIR DAS 13h, NO FORUM LOCAL, COM A DRA. CLAUDIA SARMENTO GADELHA.
00946 Processo: 0004491-25.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CARTAXO MANGUEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA COMPARECER A PERICIA
MEDICA DESIGNADA PARA O DIA29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 13h, NO FORUM LOCAL, COM
A DRA. CLAUDIA SARMENTO GADELHA. COMPARECER MUNIDO DE DOCUMENTOS E EXAMES
MEDICOS.
00947 Processo: 0005252-27.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA, PARA COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA29 DE MAIO DE
2019, A PARTIR DAS 13h, NO FORUM LOCAL, COM A DRA. CLAUDIA SARMENTO GADELHA.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000085-75.2015.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. J. N. ADVOGADO: 014555PB
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia11/07/
2019 as 10:30hs
00949 Processo: 0001195-27.2006.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 001224PB VALDIRIO
ALEXANDRE GADELHA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE BENTO ALVES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA , 025114B STEFANO IZAIAS DE SOUSA.
REU: ALESSANDRO DO NASCIMENTO VITAL DUARTE ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE , 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia11/07/2019 as 10:00hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00950 Processo: 0000374-71.2016.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. S. E. ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Extincao

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00956 Processo: 0000350-88.2000.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CRISPIM CIA PARAIBANA DE SISALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0000388-17.2011.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. F. M. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: C. A. L. M. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE
SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000401-89.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: JEOVA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000452-66.2007.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: JEOVA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000511-49.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOURA RIBEIRO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO ,
152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono,
para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais da demanda, no importe de R$
1.182,12, sob pena de inscricao em divida ativa do Estado.
00961 Processo: 0000579-23.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. M. F. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: J. M. M. F. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: J. D. T. M. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU:
J. A. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000913-57.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. N. S. ADVOGADO:
021397PB BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: N. N. S. ADVOGADO: 021397PB BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA DANTAS. REU: V. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0001410-71.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ARAUJO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia da decisao de fls. 244/
255, e requererem o que de direito, prazo de 10 dias.
00964 Processo: 0001411-08.2005.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LECHEF SA IND ALIMENTICIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0001581-04.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JERONIMO
LEITE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ADRIANO PAREDES
ADVOGADO: 008100PB FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT. Despacho: Intime-se as partes, para
tomarem conhecimento da decisao de fls. 167/174, e requererem o que de direito, prazo 10 dias.
00966 Processo: 0001839-43.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: MARIA NATERCIA BRASIL DE LIMA
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO:
025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0000021-80.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISOM RAMON FERREIRA
NOBREGA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: CARLOS ANTONIO
ALMEIDA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte re, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias,
apresentar resposta a acusacao.
00968 Processo: 0000371-34.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIA GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 032672PE LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES. Despacho: Intime-se a parte interessada, po seu patrono, Dr. Luiz Francisco Tavares Rufino Alves, para recebimento
da motocicleta Honda Bros ES, cor branca, placa OYQ5698, em nome de Jose Roberto da Silva.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00969 Processo: 0000150-55.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: C. S. M.
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
decadencia

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000867-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY (772.386.304-78)
- RÉU ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 1663 PB - JOHN
JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES 12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 21074 PE GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA 8386 PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR - 12390 PB FERNANDO
MADRUGA FILHO - 19631 PB - LUIZ FELIPE CARNEIRO DA CUNHA - NOTA DE FORO N° 036/2019 - INTIMESE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
REDESIGNADA PARA 23/07/2019, AS 09: 00H, NO FORUM DA COMARCA DE GURINHEM-PB.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000026-55.2019.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 23904 PB
- LUCAS DA TRINDADE GUEDES INTIME-SE O ACOIMADO, ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO, PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER À DENÚNCIA, APRESENTANDO DEFESA ESCRITA, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E
JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000222-07.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANGIA MACIEL ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
05 dias, requerer o que entende de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000266-89.2015.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO BENEDITO DA
SILVA TORRES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do
reu por todo despacho de fla 119
00953 Processo: 0000292-87.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se por todo conteudo do despacho de f.110
00954 Processo: 0000361-22.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIANCARLO SANTOS HONORATO ADVOGADO: 012093PB TIAGO DO AMARAL ROCHA , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR.
Sentenca: Intime-se os advogados do reus por toda sentenca de fl. 220.

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000146-74.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
EDINALDO VIEIRA DOS SANTOS (051.574.084-55) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 13254 PB - STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO
16685 PB - THIAGO DE ATAIDE BRANDAO 20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA DE FLS 56. V.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000270-35.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOSE ADRIANO VITO DOS SANTOS
(071.630.714-69) - REQUERIDO ROSEANI ANGELO DA SILVA (105.480.434-69) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19102 PB - CAYO CESAR PEREIRA LIMA VISTAS ÀS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS.

EDITAIS
CAPITAL

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000276-24.2006.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU:
SUENIA ALVES COSTA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0000102-91.2013.815.0351 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023 - Embargado: GILVANDO FERREIRA DE PONTES – Advogado (a): JOSÉ
MARIA TORRES DA SILVA – OAB/PB 15591 – Juiz (a) Relator (a): João Batista Barbosa – Ato Ordinatório: De
ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se
manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias. – João Pessoa,
06/05/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.