TJPB 26/04/2019 -Fc. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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00703 Processo: 0001225-39.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00704 Processo: 0001494-44.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TANIA HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: MUNICIPIO MOGEIRO
ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00705 Processo: 0001986-02.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO BARBOSA
DE SOUSA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: TAMBAI MOTOR E
PECAS LTDAREU: GENERAL MOTORS DO BRASILREU: BANCO ITAULEASING S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0002215-59.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSINALDO SILVA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0002421-88.2003.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE MATIAS DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR: MARIA JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: EDJANE DE A
RIBEIRO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA
GERLANDE DE S QUEIROZ ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
CREUSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
VERA LUCIA SILVINO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA
JOSE PEREIRA GOMES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARIA JOSE DA COSTA PONTESAUTOR: IRACI VIEIRA DE PONTES BENEDITOAUTOR: MARIA
JOSE RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: LUIZA SOARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0002904-74.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. REU: VIACAO SAO FRANCISCO LTDAREU: SEVERINO PEREIRA DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0005357-47.2007.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IREMAR DA SILVA
ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO , 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer o que
de direito em dez dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0001956-55.2013.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: RAFAEL DE ARAUJO LIMA ADVOGADO:
004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. AUTOR:
FRANCISCA MOURA DE ARAUJO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB
FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0001295-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls. 119/119-v, que homologou o acordocelebrado entre as partes. O inteiro teor da sentença
pode ser visto em consulta processual no site:www.tjpb.jus.br
00712 Processo: 0001465-53.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
fls. 564, bem como, para cumprir o despacho de fls. 560, no prazo de 10 dias.
00713 Processo: 0001488-77.2002.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: D. P. F. ADVOGADO: 010080PB LUIS
ANTONIO DA SILVA FILHO , 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se de todo o
teor do despacho de fls. 170, que destituiu David Paulino de Freitas da função de inventariante e nomeou
Jonas Paulino de Freitas como inventariante.
00714 Processo: 0001512-61.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA GONCALVES GOMES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da autora a fim
de informar se os valores dos requerimentos expedidos nos presentes autos foram sacados, no prazo de
10 dias, tendo em vista a certidão de fls. 257.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000735-61.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença de fls.77/82 que julgou procedente a denúncia para condenar Inácio Soares da Silva. O
teor inteiro da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br

LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000970-48.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETEILMA LINHARES
DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0001118-25.2013.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: GUIOMAR GABRIEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001281-05.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR FORMIGA SOARES ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001412-77.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBARA DE ARAUJO
NOBREGA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001441-64.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: RAIMUNDA CHAVES DE SOUSA LINHARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ARISTELA
SILVA FORMIGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA SONHA RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001767-87.2013.815.0531 - MONITORIA AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A
ADVOGADO: 005649SE ROGERIO REZENDE FREITAS. REU: JOSE RODRIGUES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000062-13.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON SILVA DA CRUZ
ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegacoes finais.
00732 Processo: 0000673-58.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILTON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sePara apresentar resposta a acusacao, no razo de 10 dias.
00733 Processo: 0001812-16.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILATHAN SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-sePara apresentar
as alegacoes finais
00734 Processo: 0001812-16.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILATHAN SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-sePara apresentar
as alegacoes finais.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000074-95.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETIENE MARIA SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000140-03.1998.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001824-64.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENENFER SILVA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: MAGAZINE LUIZA
S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001950-51.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NREU: J F CAVALACANTI GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0002505-05.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000495-44.2016.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a advogada drªAline
Alves de Souza - OAB/PB 25.716,para patrocinar a defesa do réu Ismael Ferreira dos Santos.A atuação
como defesa do réu fará jus ao recebimento de honorários a serem arbitrados por este Ju
00717 Processo: 0000703-91.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.90/90-v,inserido no inteiro teor.Intime-se para se manifestar acerca da reiteração dos
termos prestados nas alegações orais ou,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar novas alegações finais

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000026-33.2018.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR MESA MASTROROSA ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 019886PB MANUELA DE ARAUJO
FIRMINO MARTINS. Despacho: Intime-se o autor do fato para comparecer a audiencia preliminar
designada para o dia 30/05/2019, as 10:00 horas, no forum local.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000172-19.2014.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE MET
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIALREU: J PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000181-49.2012.815.0531 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA DO CARMO LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000447-94.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000448-79.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIOR GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO
B. SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000491-50.2015.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO , 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO. REU: MARIA DO SOCORRO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000571-48.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSIMAR MARQUES FERNANDES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO , 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000590-18.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000012-89.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000535-96.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000780-10.2015.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANDERSON MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. AUTOR: ANA
PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000784-81.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000829-22.2013.815.0231 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: WILANDIA LIMA DA SILVEIRA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000829-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000871-03.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000910-97.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0001005-30.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0001031-33.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
MARTINS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00751 Processo: 0001058-11.2015.815.0231 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SONIA ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 015024PB WELLINGTON NOBREGA
VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018