TJPB 24/04/2019 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
2
MÉSTICOS LTDA, no valor de R$ 174.499,50, para o lote 07; BRITÂNIA IND. E COM. LTDA, no valor de R$
160.980,00, para o lote 08 e ELAINE GOMES DE ANDRADE PESSOA, no valor de R$ 170.000,00, para o lote 09.
- Publique-se. João Pessoa, 23 de Abril de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
– PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
PORTARIA DIGEP Nº 71, DE 23 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº30/2017, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019066450, RESOLVE: Designar a servidora
ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 471.309-5, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à Vara de Entorpecentes
da referida Comarca. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de abril de 2019. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
30/04/2019
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
ATO DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Gonçalves dos
Santos, escudado no Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, cientifica, as partes,
advogados e pessoas interessadas, por força do disposto no art. 282, inciso II, da Lei Complementar nº 96, de
03 de dezembro de 2010 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE, que o dia 10 de julho,
de acordo com a Lei Municipal n.º 007/2017, é feriado no Município de Araruna, sede de Comarca, por
se tratar do dia da Emancipação Política do Município. Gabinete da Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2019. Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos
- GERENTE DE PRIMEIRO GRAU
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/04/2019
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/04/2019
1º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0001210-91.2013.815.0631. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAUJO (OAB/PB nº 23.339). RECORRIDA: BEVILAQUA MATIAS MARACAJÁ. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB nº 1.663)
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019023335 SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS -Martinho José da Silva e outros(1), 2019049024 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO - Djemerson Galdino de Araujo e outros(1); 2018008543 REMOÇÃO DE SERVIDOR - Bruna Abrantes de
Oliveira Dantas e outros(1); 2019024766 Valter Nogueira de Amorim e outros(1); 2019024766 Valter Nogueira de
Amorim e outros(1); 2019059135 TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO -Jorge Uchoa de Medeiros e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019059194
-LICENÇA-PREMIO Manoel Catuhyte da Silva W Junior e outros(1); 2018270356 REDUÇÃO CARGA HORÁRIA
- Ana Helena Martins de Oliveira e outros(1)
SOLEDADE e SUMÉ.
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/04/2019
PRATA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/04/2019
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018096492 READAPATAÇÃO - Veruska de Siqueira Campos Cantalice e outros(1); 2019059330
DESIGNAÇÃO - Vara de Entorpecentes / Joao Pessoa e outros(1);2018262255 REMOÇÃO DE SERVIDOR Kleyber Thiago Trovao Eulalio e outros(1)
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Assim, ao tempo em
que ratifico todos os fundamentos utilizados na decisão de fls. 18/20, estendo os seus efeitos para os
casos narrados na petição de fls. 42/43, sustando a executoriedade das liminares proferidas nos autos
dos processos 0832816-29.2017.8.15.2001 e 0831789-11.2017.8.15.2001, até o trânsito em julgado das
respectivas ações.”
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
30/04/2019
ÁGUA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0000184-98.2019.815.0000. Requerente: Estado da Paraíba (Procurador Wladimir Romaniuc Neto). Requerido: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e
outros. Interessados: Lívia Karinne Arcanjo Costa e outros. Advogado: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB
Nº 16.192).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019049985 Doação - Ministério Público do Estado da Paraíba; 2019067707 - Licença Tratamento de Saúde - Helder Ronald
Rocha de Almeida; 2018196297 - Requisição de Funcionário - Alex José Braz
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/04/2019
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/04/2019
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29
deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 25 de abril de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/04
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
25/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa
e Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Haroldo Serrano de Andrade
Henrique de Araújo Porto
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”