TJPB 01/04/2019 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Edvaldo Alcântara
Melo.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇAO CIVEL Nº 080023558.2017.8.15.0061 ORIGEM: 2º vara Mista da Comarca Araruna.APELANTE::I.S.S. representado por sua genitora Eliza Pereira Simionato ADVOGADO: Ana Carolina Leite – OAB/PB 20676 e Pedro Simões Pereira Dália – OAB/
PB 21210. APELADO: FONOMAIS – Clinica de Fonoaudiologia e Mariana Dantas M. de Brito ADVOGADO:
Ronaldo Medeiros – OAB/PB 8899 e Evandro Alves Castelo – OAB/PB 22215.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61–APELAÇÃO CIVEL Nº 080923230.2017.8.15.2001ORIGEM 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE::Virginia Malta de
FariasADVOGADO Milena de Vasconcelos Neves Augusto– OAB/PB 12.006APELADO: Estado da ParaíbaADVOGADO: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PB 23.610, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62–APELAÇÃO CIVEL Nº 080022794.2016.8.15.0941ORIGEM:Vara Única da Comarca de Água BrancaAPELANTE: Município de JuruPROCURADOR: Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21240APELADO: Isabel Cristina Lopes da Silva MorenoADVOGADO Marcelino
Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11015
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63–APELAÇÃO CIVEL Nº 080009594.2017.8.15.0361.ORIGEM /; Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE: Maria Laurindo da SilvaADVOGADO: Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19292 e João Camilo Pereira – OAB/PB 2834.APELADO: Município
de BorboremaPROCURADOR: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6974
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64–APELAÇÃO CIVEL Nº 000281905.2015.8.15.2001ORIGEM /; 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Banco BV
Financeira S/AADVOGADO/; Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.APELADO: Alfredo Neto da
CruzADVOGADO: Carlos Barbosa de Carvalho OAB/PB 7828.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65–APELAÇÃO CIVEL Nº 080045865.2015.8.15.0001ORIGEM; 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande..APELANTE: Cícero da Costa
Lira.ADVOGADO: Clóvis Miranda de Oliveira OAB/PB 17.810.APELADO: HIPERCARD-BANCO MÚLTIPLO S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66–APELAÇÃO CIVEL Nº 081616235.2015.8.15.2001.ORIGEM 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Suely da
Conceição.ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB 11505. Marina de Vasconcelos Nóbrega OAB/
PB 14.967 e outros.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/A.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67–APELAÇÃO CIVEL Nº 080063986.2017.8.15.1071ORIGEM: Comarca de JacaraúAPELANTE: Odivaldo Francelino de Pontes e Odivaldo Francelino de Pontes FilhoADVOGADO: Lincoln Mendes (OAB/PB 14.309), Venonica Mad’anne (OAB/PB 14.530),
Danielle Torrião OAB/PB 14.544 e outra.APELADO: Odilon Francelino de Pontes e Maria Ana de Souza PontesADVOGADO: Carlos Lira da Silva (OAB/PB 9.550).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS68–APELAÇÃO CIVEL Nº 080065384.2014.8.15.0001ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Banco BMG S/AADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.APELADO: Manoel Galdino da SilvaADVOGADO: Luiz
Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0809723-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande APELANTE: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Petrus de Araújo Pereira Guimarães. ADVOGADO: Osvaldo de Queiroz
Gusmão OAB/PB 14.998.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70–AGRAVO INTERNO Nº 080706762.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama AO/PB 10.631.AGRAVADO: Igor
Nunes de SouzaADVOGADO: Landoaldo Falcão de Sousa Neto – OAB/PB 13544 e Larissa de Arruda Sousa Pinto
– OAB/PB 18750 e outros..
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804032-31.2017.8.15.0000ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026AGRAVADO: José
Geraldo Soares de Alencar.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 72–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804649-54.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara sucessões da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Mario Moacyr Porto
Neto.ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB, Rafael Pontes Vital OAB/PB 15.534.AGRAVADO: Jose Moacyr
Porto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.73–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802958-05.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/PBAGRAVANTE: Eduardo
Henrique Soares da SilvaADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.AGRAVADO: Estado da Paraíba e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC.ADVOGADO: Ricardo Ribas da Costa Berloffa OAB/SP 185.064., Caroline de Oliveira Pampadi
Casquek Berloffa OAB/SP 203166.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806923-25.2017.8.15.0000ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Federal de Seguros S/
AADVOGADO Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101)AGRAVADO: Francisco Cândido de Assis, Grislene
Maria da Silva e outrosADVOGADO Mario Marcondes Nascimento (OAB/SC 7.701) e Karime Silva Silveira (OAB/
PB 63.834-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 75–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805593-90.2017.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Nicholas França de
Oliveira e Lucélia Souza de AbreuADVOGADO: Fernanda Cristina da Silva Tavares (OAB/PB 14.185)AGRAVADO:
Liege Empreendimentos Imobiliários Ltda. e GBM Engenharia Ltda.Ipiranga Produtos de Petróleo S/A.ADVOGADO:
Luciana Pereira Almeida Diniz (OAB/PB 11.003) e Tiago Lopes Diniz (OAB/PB 21.174).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 76–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806043-96.2018.8.15.0000 -ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Antônio Mariano da SilvaADVOGADO:
Sem advogado constituído nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.77–REMESSA NECESSÁRIA Nº 081128215.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeRECORRENTE: Richard
Rocha.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB RECORRIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.RECORRIDO: Município de Campina
GrandePROCURADOR: José Fernandes Mariz OAB/PB 6851
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 78–AGRAVO INTERNO Nº 080058042.2019.8.15.0000ORIGEM: 17ª Vara Civel de João Pessoa.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
17
Trabalho MédicoADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 e Hermano Gadelha de Sá - OAB/
PB 8463AGRAVADO: J.L.N.S, representado por sua genitora Fátima Gersiane Cruz dos SantosADVOGADO:
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12392 e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 79–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801056-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: Carlos José de
Moura.ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 OAB/CE 25.102-A, Vanessa Martins
Macedo OAB/PB 21.490.AGRAVADO: BV Financeira S/A- Credito Financiamento e Investimento.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01– QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0024026-02.2011.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública as Comarca de
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Servio Medeiros.ADVOGADO: Newton Marcelo Paulino de Lima OAB/PB 9.403.Resultado da sessão dia 26.03.19Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 008568745.2012.815.2001.ORIGEM: 10 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Domiciano da Silveira
Camboim.ADVOGADO: Homero da Silva Satiro OAB/PB 7418.01 APELADO: João de Brito Athayde de Moura
ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257.02 APELADO: Capital Imóveis LTDA.ADVOGADO:
Antônio Carlos Bezerra Júnior OAB/PB 21.995.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Após o voto do relator que
rejeitava a preliminar de cerceamento de defesa. Pediu vista o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga. O Exmo
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000424608.2013.815.2001.ORIGEM 5º vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Vera Lúcia Basílio Nunes de
Brito.ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.APELADO: Banco BMC.Resultado da sessão dia
26.03.19-“Adiado por falta de quorum. Impedido Exmo. Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– APELAÇÃO CIVEL Nº 000109289.2005.815.0601.ORIGEM: Vara Única de Belém.APELANTE: Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e
Tecnologia – INMETRO.ADVOGADO: Jacqueline Quixabeira Gonçalves OAB/DF 26.233APELADO: Nazareno de
Sousa Machado.DEFENSORIA PÚBLICA: Gabriela Fernandes Correia Lima OAB/PB 18.633
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– APELAÇÃO CIVEL Nº 001326868.2014.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Banco PAN S/A.ADVOGADO: João Vitor
Chaves Marques OAB/CE 30.348.APELADO: Maria de Lourdes Silva OAB/PBADVOGADO: Stanley Max lacerda de
Oliveira OAB/PB 17.713.RECORRENTE: Maria de Lourdes Silva.ADVOGADO: Stanley Max Lacerda de Oliveira
OAB/PB 17.713.RECORRIDO: Banco PAN S/A.ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.348.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– APELAÇÃO CIVEL Nº 000619448.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria da Penha da Silva
Lima.ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945.APELADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Mauricio
Coimbra Guilherme Ferreira OAB/MG 91.811.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000258-40.2010.815.0301.ORIGEM:1 Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Município de
Pombal.PROCURADOR: Quezia Letícia Dantas Fernandes OAB/PB 22.114 e Jordão de Sousa Martins OAB/PB
16.367.APELADO: Lucineide Vieira Barbosa.ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– APELAÇÃO CIVEL Nº 000292559.2014.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Inácia Pereira Costa.ADVOGADO:
Gabriel Martins de Oliveira OAB/PB 12.921.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO:
Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 000074887.2010.815.0131.ORIGEM:5º Vara Mista de Cajazeiras.APELANTE:: Eneide Cavalcante Chaves de Souza e
outros.ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520, Alisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB
15.166.APELADO: Cristovão Lins de Abreu.ADVOGADO: Geralda Queiroga da Silva OAB/PB 10.392.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 000591273.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Ivanice Nunes Frutoso Macedo. ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.02 APELANTE: BV Financeira S/A- Credito,
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Hudson José Ribeiro OAB/SP 150.060, Pasqueli Parise e Gasparini
Junior OAB/SP 4.752. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– REMESSA NECESSÁRIA Nº 001617453.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Ticiano Pereira
de Lima. ADVOGADO: Joelna Figueiredo OAB/PB 12.128.PROMOVIDO: Instituto de Previdência do Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 000110675.2012.815.0521.ORIGEM: Vara Única de Alagoinha.RECORRENTE: Lindineide Gomes da Silva.ADVOGADO:
Pedro Victor de Melo OAB/PB 15.685.RECORRIDO: Município de Mulungu.PROCURADOR: Marinaldo Bezerra
Pontes OAB/PB 10.057, Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB12.381.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 003363089.2008.815.2001.ORIGEM:1º Vara de Sucessões da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.APELADO: Newton de Araújo Leite.ADVOGADO: Emerson Moreira de Oliveira OAB/PB 3365.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 001207302.2015.815.2001.ORIGEM:5º Vara de Família da Capital.APELANTE: José Pequeno da Silva.ADVOGADO:
Herastostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140.APELADO: Maria Aparecida Ferreira da Silva.ADVOGADO:
Martinho Cunha melo Filho OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 000002693.2016.815.0761.ORIGEM: Vara Única de Gurinhem.APELANTE: Fábio Nunes da Silva Filho.DEFENSORIA
PÚBLICA Walnir Onofre Honório OAB/PB 2016APELADO: Cerne Industria e Comércio de Cerâmica.ADVOGADO:
Renato Braz Ximenes OAB/PB 15.543.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 000009571.2016.815.0391.ORIGEM: Vara Única de Teixeira.APELANTE: Maria Eliane Alexandre Marcelino.ADVOGADO:
Shane Guedes Rocha OAB/PB 18.689.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Paulo Gustavo de M. Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 000605527.2014.815.0181.ORIGEM:4º Vara de Guarabira.01 APELANTE: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.02 APELANTE: Ronaldo Trajano Soares e Adriano
Genuino da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Feliz OAB/PB 5069.APELADO: os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 09 DE ABRIL DE 2019. 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo Interno N° 002988273.2013.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
Agravado(s): Maurílio Costa de Oliveira. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega (OAB/PB 14.892).