TJPB 14/02/2019 -Fc. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11
de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.(Publicada no Diário da Justiça em 8/2/2019. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO).
PORTARIA Nº 96/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar NASÁRIO GOES DE ALBUQUERQUE NETO
ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Administrativo e TI da Defensoria Pública do Estado
da Paraíba, Símbolo CGI-1, com efeitos a contar desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 97/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar EDSON FORMIGA FILHO, ocupante do
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
Símbolo CAD-6, com efeitos a contar desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 07 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 98/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NASÁRIO GOES DE ALBUQUERQUE NETO
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CAD-6, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
partir desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 99/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON FORMIGA FILHO para ocupar o
Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Biblioteca da Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
Símbolo CGI-1, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 100% do vencimento básico, tendo em
vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta
data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 100/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LAURA NEUMA
CÂMARA BONFIM SALES, Símbolo DP-2, matrícula 104.846-5, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Cadeia Pública de Areia/Pb,
cumulativamente com a Cadeia Pública de Pilões/PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem efeito a Portaria nº 549/2015-DPPB/GDPG, publicada no Diário Oficial do Estado
em 11/09/2015. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 101/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica
dos pronunciados Lucas Pereira da Silva, Jackson Douglas de Brito e John Enderson dos Santos, Processo nº 47229.2016.815.0751, designado para o dia 14/02/2019, às 9h, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Bayeux/Pb.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 102/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica
em Plenário do júri do pronunciado José Paulo da Silva Lopes, Processo nº 0000021-31. 2017.815.0181, designado
para o dia 13/02/2019, às 9h, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Guarabira/Pb. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 103/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em
plenário do Júri do pronunciado Francisco Reginaldo dos Santos, Processo n° 0005369-27.2012.815.0271, perante
o Tribunal do Júri na Comarca de Picuí, no dia 12/2/2019, às 8h e do réu Francisco de Assis Almeida, Processo nº
0000066852.2014.815.0271, no dia 13/2/2019, às 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Picuí. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 104/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública IARA BONAZZOLI, Símbolo DP-2, matrícula nº 780.055-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 6ª Vara
da Comarca de Sousa, para responder pela 7ª Vara da Comarca de Sousa, em substituição ao Defensor Público
Antonio Nery de Luna Freire, durante seu afastamento para gozo de Licença para Tratamento de Saúde, com efeito
retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 105/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora MARIANA AGNES MARANHÃO
RIBEIRO DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula 178.915-5, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 106/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora LEONEIDE NERY E SILVA, Secretaria da Defensoria Pública, matrícula 158.604-1, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 107/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria Pública, titular
da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para Coordenar o Núcleo de Defesa da Mulher, até ulterior deliberação.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 108/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 100/2018-DPPB/
GDPG, publicada no Diário da Justiça em 19.02.2018, que designou a Defensora Pública ELIANE MENEZES
CAVALCANTE, Símbolo DP-3, matrícula 076.342-0, para Coordenar o Núcleo de Defesa da Mulher e a Portaria nº
364/2017-DPPB/GDPG, republicada no Diário da Justiça em 8/5/2017, para responder cumulativamente pela
Delegacia de Defesa de Direito da Mulher Vítima de Violência Doméstica (DEAM). GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 109/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público FRANCISCO
LOPES DE LACERDA, Símbolo DP-3, matrícula 127.484-8, Membro desta Defensoria Pública, titular da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, com exercício na 5ª Vara da Comarca de Patos, para responder
cumulativamente pela 7ª Vara da Comarca de Patos, revogando sua designação para 3ª Vara da Comarca de Patos.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 110/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria Pública, titular
da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para responder cumulativamente pela Delegacia de Defesa do Direito
da Mulher Vítima de Violência Doméstica (DEAM), revogando sua designação para o exercício cumulativo no 1º
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 111/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Apoio e
Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar desta data.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 112/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA
CORDEIRO para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário da DPG da Defensoria Pública
do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-6, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do
vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
12 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 113/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA,
ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 114/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Apoio e Orientação
da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial
de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e
dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 115/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ALANNA VIRGÍNIA SILVA AZEVEDO,
ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Atendimento
Social da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar desta data. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 116/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALANNA VIRGÍNIA SILVA AZEVEDO
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Administrativo III da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CSE-4, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento
básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com
efeitos a partir desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de fevereiro de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 117/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MICHELE PINTO CHAVES BARRETO
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Atendimento
Social da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral
e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 118/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RAYSSA MARIA PIRES RABELLO
PESSOA DA COSTA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar desta data. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 120/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOÃO DE SÁ QUIRINO, ocupante do
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo II da Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
Símbolo CSE-3, com efeitos a contar desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
13 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 121/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOÃO DE SÁ QUIRINO para ocupar o
Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 77% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
partir desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 122/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAYSSA MARIA PIRES RABELLO
PESSOA DA COSTA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo II da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CSE-3, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de
172% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 010/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18, c/c o Artigo nº 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de
maio de 2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos de LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE - Matrícula: 80.215-8 - Processo: 341/2019
- Dias: 90 - Período: De 16.01.2019 a 15.04.2019 e JAIME FERREIRA CARNEIRO - Matrícula: 69.509-2 - Processo:
246/2019 - Dias: 90 - Período: De 17.01.2019 a 16.04.20. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO
Resenha Nº 011/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido de LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE: TENNESSEE CAVALCANTI DE CARVALHO - Matrícula: 87.740-9 - Processo: 352/2019
- Dias: 60 - Período: De 25.01.2019 a 25.03.2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
Resenha Nº 012/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/2003,
e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: SABINIANO MAIA PINTO - Matrícula: 98.987-8 - Processo: 364/2019 - Dias: 90 Período: De 02.02.2019 à 02.05.2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA N° 001/2019 - O Excelentíssimo Senhor Dr . José Alipio Bezerra de Melo,
Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nas datas abaixo assinaladas, a partir das
09h. serão submetidas à Correição Ordinária, os Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, de acordo com o seguinte calendário:20 de fevereiro de 2019 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA
COMARCA DE GUARABIRA - 26 de fevereiro de 2019 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA COMARCA DE SOUSA
- 27 de fevereiro de 2019 - NÚCLEO DE ATENDMENTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS - 28 de fevereiro de 2019
- NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA COMARCA DE PATOS. FAZ SABER que poderá ser tomada a termo, para as
providências cabíveis, toda e qualquer reclamação porventura apresentada pelo Tribunal de Justiça, Ministério
Público. Advogados, parte interessadas e pelo público em geral. E, para que seja levado ao conhecimento de todos,
expede o presente edital, que será publicado no Diário Oficial e/ou da Justiça do Estado e afixado na sede da
Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraíba. GABINETE DO CORREGEDOR GERAL, em João
Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO – CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO PARAIBA.