TJPB 11/02/2019 -Fc. 65 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0820.420-83.2018.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Antônio do Amaral,
MM. Juiz de Direito desta 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0820.420-83.2018.815.2001, tendo como autora ROSENILDA DA CRUZ SANTOS e como interditanda RITA
DA CRUZ SANTOS, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de RITA DA CRUZ SANTOS, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa
de ROSENILDA DA CRUZ SANTOS, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada
alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e
pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito,
certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e
Cumpra-se. João Pessoa, 25 de outubro de 2018. Drª. Vanda Elizabeth Marinho. Juíza de Direito, nos moldes
do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas
no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 30 de janeiro de
2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0855744-71.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LAURA HELENA BARACUHY AMORIM e outros em face de BRAUNER AMORIM ARRUDA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de BRAUNER AMORIM ARRUDA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LAURA HELENA BARACUHY AMORIM e outros.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA
ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0829084-40.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JOSE WAGNER DE MELO FERREIRA em face de JOSE FERREIRA FILHO, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de JOSE FERREIRA FILHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSE WAGNER DE MELO FERREIRA. João Pessoa, 29 de janeiro de 2019.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0865938-96.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JACQUELINE SANTOS DE VASCONCELOS em face de ALBERTAN DE OLIVEIRA SANTOS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ALBERTAN DE OLIVEIRA SANTOS, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JACQUELINE SANTOS DE VASCONCELOS. João
Pessoa, 29 de janeiro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0829228-77.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JULIA CLEMENTINA TARGINO DE SA E BENEVIDES em face de JOAQUIM CORREA DE SA E
BENEVIDES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOAQUIM CORREA DE SA E BENEVIDES, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JULIA CLEMENTINA
TARGINO DE SA E BENEVIDES. João Pessoa, 29 de janeiro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES
DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. EDITAL DE
CURATELA - PROCESSO Nº 0818273-84.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os
autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VITORIA REGIA E SILVA em face de GERALDO SEVERINO DA
SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de GERALDO SEVERINO DA SILVA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). VITORIA REGIA E SILVA. João Pessoa,
7 de fevereiro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES
DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 086106184.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99),
movida por DOMINGOS MANOEL DO NASCIMENTO em face de IVONETE NASCIMENTO PEREIRA. Pelo
presente fica CITADO(A) IVONETE NASCIMENTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido,
sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 7 de fevereiro de 2019.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0804586-40.2018.8.15.2001.
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA HONORATO DA SILVA em face de
RÉU: MARIA ZÉLIA INOCÊNCIO DA SILVA e outros, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 8 de fevereiro
de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0804586-40.2018.8.15.2001.
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA HONORATO DA SILVA em face de
RÉU: MÁRCIA MÉRCIA INOCÊNCIO DA SILVA e outros, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 8 de
fevereiro de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0804586-40.2018.8.15.2001.
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA HONORATO DA SILVA em face de
RÉU: REINALDO INOCÊNCIO DA SILVA e outros ,que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 8 de fevereiro
de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 086005860.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por PAULO EDUARDO RANGEL DE MELO em face de SANDRA MARIA RANGEL DE MELO, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de SANDRA MARIA RANGEL DE MELO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). PAULO EDUARDO RANGEL DE MELO. João Pessoa, 26 de janeiro de
2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

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COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 084779644.2018.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por BRENO DA COSTA LOURENÇO em face de HELENA FELIPE DOS
SANTOS cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR
A CURATELA DE HELENA FELIPE DOS SANTOS, nomeando-lhe curador o requerente, BRENO DA COSTA
LOURENÇO que deverá REPRESENTAR o(a) curatelado(a) na prática de atos de naturezas patrimoniais ou
negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário, receber
vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos
públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do(a) curatelado(a), e representá-lo(a) em juízo, face este(a)
afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho(a) ou mesmo assistido(a). Mediante
compromisso. Vanda Elizabeth Marinho. Juíza de Direito .MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO.Téc. Judiciária,
o digitei. João Pessoa, 08.02.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 90 DIAS P rocesso: 19296320158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
UBIRAJA BRITO RAQUELO JUNIOR, brasileiro, solteiro, estudante, natural de Feira de Santan/BA, nascido aos
02.02.1978, filho de Ubirajara Brito Raquel e de Vildete Acassia Sousa Yuassa, residente na Rua Osorio Queiroga
de Assis, n.55, Bessa, Nesta, que por este Juizo foi prolatada sentenca que o condenou a pena 01ano,09 meses,
10 dias de reclusao em regime semiaberto, mais 26 dias-multa, como incurso nas sancoes do aart. 155,IV,II do
CPB. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa - PBaos 07 de fevereiro de 2019. Eu, Marli Pereira,
Tec.Judiciario,digitei-o.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801594-37.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: EFRAIM DE BRITO GOMES, portador(a) de CID 10 F 00, nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CELEIDA MARIA DE MELO GOMES. E para que ninguém possa
alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 28 de janeiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810164-46.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: GILVAN
VIEIRA DE ANDRADE, portador(a) do CID 10 G 30.1 + F 03, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA NEUMA DOS SANTOS ANDRADE. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, 28 de janeiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0811974-56.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: KARLA
GERMANA DE MELO, portador(a) do CID 10 F 72, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: MARIA DAS NEVES DE MELO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, 28 de janeiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804774-95.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: RITA LOPES
DOS SANTOS, portador(a) do CID 10 f 03, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: DAVANICE DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 28 de
janeiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810844-31.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: AGUINALDO JOSE PESSOA, portador(a) de CID 10 I 64 + F 07.2, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARCIO DA SILVA PESSOA. E para que ninguém possa
alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 28 de janeiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0004228-44.2014.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
(69). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m)
INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) AUTOR: LUCAS THAIRONE ALVES DE LIMA, atualmente em local incerto
e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no
prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do processo
sem resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira-PB,
João Pessoa, 8 de fevereiro de 2019. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. AÇÃO
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. O MM. Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, conhecimento dele tiverem e interessar possa, que por este Juízo se
processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - PJE nº 0806233-90.2017.8.15.0001, requerida por GISELE ALVES DE FRANÇA NEPOMUCENO em face do ESPÓLIO DE JOSUÉ PEREIRA NEPOMUCENO representado por PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO. A requerente foi casada civilmente com
JOSÉ FERNANDO NEPOMUCENO desde o dia 27 de abril de 2006 até o dia 23 de Novembro de 2015, quando
este veio a falecer. Que o referido casamento apenas serviu para legalizar a união estável havida desde abril de
1996, quando a autora passou a morar com o senhor José Fernando Nepomuceno, no imóvel residencial
encravado na Praça do Trabalho nº 5, cadastrada atualmente na PMCG, no endereço da Rua Lino Gomes da
Silva, 223, bairro de São José, nesta cidade de Campina Grande – PB, tratando-se de UMA CASA RESIDENCIAL
construída em alvenaria de tijolos, laje pré-moldada, coberta de telhas, saneada, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, edificada em 177,30 m² de área construída e 313,35 m² uma área total, sendo a parte térrea
composta por: hall, 01 sala, área de circulação, 01 lavabo, 01 garagem, 01 banheiro, área de serviço; e
Pavimento superior: suíte, 02 salas, 01 banheiro, área de circulação e 01 cozinha, edificado sobre o terreno
anteriormente ocupado por uma casa de tijolos, taipa e telhas, com três portas de frente, quintal, em terreno que
mede 26 palmos de frente por 26 metros de fundos, adquirido pelo falecido JOSUÉ PEREIRA NEPOMUCENO,
Registro Imobiliário nº 22.627-03/06/1946, às fls. 121 do livro 3/l. Alega que desde o ano de 1996 a requerente e
seu esposo JOSÉ FERNANDO NEPOMUCENO construíram a casa supramencionada com seus próprios
esforços financeiros, até que em 23/11/2015 este veio a falecer, ficando a autora na posse mansa, pacífica,
sem interrupção, nem oposição do imóvel usucapiendo. O referido imóvel tem os seguintes limites e confrontações: Ao Norte(frente): Rua Lino Gomes da Silva, 224, Casa Lotérica São José Ltda – ME, CNPJ 00.490.598/
0001-44; Sul (Fundos): Rua João Moura, 734, Imobiliária Elite Ltda; Leste(Lado esquerdo): Rua Lino Gomes, 225,
proprietária Maria Moisés Raia Carlos, RG nº 543.986 SSP/PB; e Oeste (Lado direito): Rua Lino Gomes, 223, de
propriedade de João Batista Nepomuceno, RG 1.448.440 SSP/PE, casado com Vera Lúcia Torres Nepomuceno,
RG 1.641.176 SSP/PE. Pelo presente, FICAM CITADOS os interessados, ausentes, incertos, desconhecidos e
não encontrados, para querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não