TJPB 01/02/2019 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019

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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Publicação: sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.662

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017190319, RESOLVE: Nomear Jefferson Louis de Almeida Alves, Analista Judiciário, matrícula
477.663-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Depósito Judicial, Nível I, da Comarca de Pilões.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 24 de janeiro
de 2019.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 136/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: FABRÍCIO MEIRA
MACÊDO - 2014/1 - 06.02 a 07.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 140/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio
de 2012, resolve:suspender, a partir do dia 01.02.2019, por interesse da administração, as férias do magistrado
abaixo relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: RODRIGO MARQUES SILVA LIMA - 2015/1 - 07.01 a 05.02.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 141/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019021835, resolve exonerar
VIVIANA DE LOURDES COUTINHO DE HOLANDA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula 473442-4, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2019.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 142/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019021835, resolve exonerar
CECILIA ELEUTHERIO NOBREGA, matrícula 478087-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete,
Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha exercendo junto ao Gabinete do
Desembargador João Benedito da Silva. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 31 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 143/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019021835, resolve nomear
VIVIANA DE LOURDES COUTINHO DE HOLANDA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula 473442-4, lotada
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação junto ao
Gabinete do Desembargador João Benedito da Silva. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE

ANO XLVIII

PORTARIA GAPRE Nº 144/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,Resolve, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno;Art. 1º Desconvocar, a partir do dia
01.02.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca da Capital, do Egrégio Tribunal Pleno e da Câmara Especializada Criminal, em virtude da suspensão das
férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
31 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 145/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 01.02.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, de
responder, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 146/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181
da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir
ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no período de 04.02 a 05.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
31 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 150/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: ODILSON DE MORAES - 2018/1 - 02.05 a 01.06.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 31 de janeiro de 2019.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 139/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, “ad referendum” do Tribunal Pleno, tendo em vista o que consta do processo nº
2018.205.148, resolve transferir o gozo das férias do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, programadas
para 06 de maio a 05 de junho do corrente, referentes ao 2º período de 2009, para serem gozadas no período de
06 de fevereiro a 08 de março do corrente exercício, incluído 01 (um) dia referente à compensação de plantão
judiciário. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro
de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 148/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais e a compensação do plantão
judiciário do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, na forma do art. 1º da

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

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