TJPB 25/01/2019 -Fc. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019

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REU: ALAN GOMES ALVES Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisao de fls. 205/206
que indeferiu o pedido da defesa e, em consequencia, manteve a prisao preventiva do denunciado.
00870 Processo: 0002800-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00871 Processo: 0003460-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KADMO AZEVEDO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. VITIMA: ORDEM PUBLICA
Despacho: Audiencia designadadia 07/02/2019, as 08:30 horas, na sala das audiencias da 1ª vara, para
oferecimento da proposta de suspensao condicional do processo.
00872 Processo: 0004444-23.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO BEZERRA WANDERLEY ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência do inteiro teor da sentença que extingiua punibilidade.
00873 Processo: 0008074-24.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO MARQUES
LEITE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência do inteiro teor da sentença condenatóriade fls. 121-125-v.
2A. VARA DE PATOS NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0002430-61.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DE MENEZES
ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
2A. VARA DE PATOS NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000361-61.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDERBAN DA SILVA ABDON
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar
alegacoes finais.
3A. VARA DE PATOS NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0005017-66.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: OTACINEIDE DE SOUSA LEITE CIDELINO ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo advogado
da inventariante para, em vinte dias, tomar conhecimento dos documentos de fls 138/143, a fim de pagar
o ITCMD e as custas processuais.
4A. VARA DE PATOS NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0004235-59.2011.815.0251 - DESAPROPRIACAO REU: LUZINELSON LUSTOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: NELSIA LUCIA LUSTOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. REU: MARIA DE FATIMA LUSTOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00878 Processo: 0006096-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE FATIMA LUSTOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
5A. VARA DE PATOS NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0006632-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGARRAFAMENTO
COROA LTDA ADVOGADO: 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 dias, falar sobre a proposta de honorários periciais.
6A. VARA DE PATOS NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0000408-59.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEX DE SOUZA LOPES
PEREIRA ADVOGADO: 031507DF FABIO JOSE NUNES SOUTO. Despacho: Intime-se TOMAR CIENCIA DA DECISÃO QUE CONVERTEU A PRISÃO EM FLAGRANTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA, COM
MEDIDAS CAUTELARES.
00881 Processo: 0001799-20.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA EDUARDA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00882 Processo: 0002099-50.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEFANIO SOARES ANTAO
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00883 Processo: 0003318-93.2018.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ITALO LUAN XAVIER ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho:
Pedido indeferido concernente ao pedido de revogação.
00884 Processo: 0009358-33.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada em face da morte do agente (FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO).
7A. VARA DE PATOS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0004532-61.2014.815.0251 - USUCAPIAO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sefica
o bando do nordeste do brasil intimado para ter viosta/carga dosautos no prazo de dez dias.
00886 Processo: 0006214-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DE SOUZA
ADVOGADO: 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartprio, juntamente com sua constituinte, a fim de receber o alvara de liberacao de valores.
00887 Processo: 0007057-79.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. Despacho: Intimese a parte autora para querendo, apresentar manifetaçao sobre o deposito voluntario de fls 147, no prazo
de cinco dias, sob pena de concordancia tacita.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0000650-85.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer à audiência de oitiva das testemunhas da defesa designada para o dia 27 de
fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Mista de Piancó-PB
2A. VARA DE PIANCO NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0000510-85.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS
JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se Carta Precatória expedida à Comarca de Santana dos
Garrotes para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa de Angelando Pereira da Silva

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0001477-08.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-seIncompetencia absoluta do Juízo Estadual...

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000006-53.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS MARQUES DA CONCEICAO ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/2019, pelas 09:00 horas, no forum local.
00892 Processo: 0000186-06.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de inquiricao de testemunha arrolada pela defesa designadapara o dia 06/02/2019, pelas 08: horas,
na 1a Vara da Comarca de Timbauba/PE.
00893 Processo: 0000204-90.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EMILIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 08/07/2019, pelas 10:00 horas, no forum local. Intime-se ainda, da expedicao de carta
precatoria a comarca de Joao Pessoa/PB para inquiricao de declarante do MP (Ana Dalva Ribeiro
Coutinho).
00894 Processo: 0000464-70.2017.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE PEDRO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017224PB THIAGO SANTOS
BARBOZA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: IARA ROSIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA ,
017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 09/07/2019, pelas 09:00 horas, no forum local, devendo comparecer acompanhado das
testemunhas arroladas pela defesa.
00895 Processo: 0000757-74.2016.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Dr. MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO,para devolver os autos acima mencionado com urgencia,no
sentido de fornecer Certidao Circ.ao M.P.p/instruir o Proc.526.76.2018.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000520-15.2005.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000221-08.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: AMELIA RACHEL ALMEIDA
ARNAUD ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a executada, por advogado, a fim de que, querendo, apresente impugnação, no prazo de quinze dias, na forma
do art. 525 do CPC.
00898 Processo: 0000301-35.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
POMBAL ADVOGADO: 023699PB TASSO JESSE TERTULIANO MARTINS. REU: CONFEDERACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ADVOGADO: 024623DF DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER.
Despacho: Intime-se o autor e demandado, por advogado para, no prazo de 10(dez) dias, manifestaremse acerca da legitimidade ativa ad causam.
00899 Processo: 0000769-62.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para, no prazo de 10 dias pagar as custas
processuais, sob pena de inclusão na divida ativa
00900 Processo: 0000811-78.1996.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA ASSIST.AUTOR: JOAO DANTAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se a executada por seu advogado, para em 15 dias,pagar o débito objeto da condenação, devidamente corrigido
até a data do pagamento, ficando a executada devidamente intimada do inteiro teor do despacho de
fls.278
00901 Processo: 0001941-10.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o advogado da parte ré, para tomar conheciemnto do despacho de fls. 74, e, no
prazo de 15 dias, complementar o depósito no valor devido, como requerido.
00902 Processo: 0002207-31.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA TINOCO
ALMEIDA ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA , 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-separa se manifestar a respeito das RPVs, em 05 dias.
00903 Processo: 0002701-22.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a exequente, por advogado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 182,
requerendo o que entender de direito.
00904 Processo: 0002959-32.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte executada, por advogado para, no prazo de 15 dias, efetuar opagamento da
divida(art. 523, CPC), sob pena do valor devido ser acrescido de multa de 10%.
1A. VARA DE POMBAL NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0001828-51.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR SILVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Despacho: Intime-separa
comparecer à sessão do tribunal do júri no dia 25 de fevereiro de 2019 às 09 horas, no fórum local.
2A. VARA DE POMBAL NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0001894-02.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE VIEIRA DO VALEREU: FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA.
REU: SOL PECAS COM DE PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015932PB VALDEREDO ALVES
DA SILVA. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado, para pagar o débito no prazo de15 (quinze)
dias, acrescido de custas, cientificando-o ciente do inteiro teor do despacho de fls. 182 dos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000430-21.2006.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos memória discriminada e atualizada do cálculo do
débito executado, para fins de realização de penhora on-line.
00908 Processo: 0000775-40.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA VALERIA TRIGUEIRO ROSADO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se
a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado, devendo
instruir o seu pedido com o demonstrativo de débito atualizado, nos termos do art. 798 do CPC.
00909 Processo: 0000858-66.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIAS ESMERO DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sePedido
Indeferido
00910 Processo: 0001645-80.2016.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: JACINTA DE FATIMA RAMOS NOGUEIRA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar ao almanaque processual cópia(s) das emendas à peça
vestibular, de fls. 40/41 e 43/44, sob pena de indeferimento da exordial (arts. 320/321 CPC).
00911 Processo: 0001654-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos memória discriminada e atualizada do
cálculo de débito do executado,para fins de realização de penhora on-line.
00912 Processo: 0001680-74.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDINACE DE SA MELO
ADVOGADO: 004350PB ANIELE DE FATIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pre tende produzir outras provas e especificá-las, em
caso positivo.
00913 Processo: 0002295-40.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALISUL ALIMENTO S/A
ADVOGADO: 031005RS LUIS FELIPE LEMOS MACHADO. Despacho: Intime-se o exequente por seu
procurador, para ter vista dos autos, requerendoo que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000410-10.2013.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SILVIA PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. Ato Ordinatorio: intime-se a parte exequente para
depositar as diligencias referente arealizacao de nova penhoa e avaliacao.
00915 Processo: 0000750-85.2012.815.0681 - RECLAMACAO AUTOR: ADRIANA FLAVIA RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PRATA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se a fazenda publica
devedora, na pessoa de seu representante judicial,para no prazo de trinta dias e nos proprios autos
impugnar a execucao, nos termos do art. 535, CPC.
00916 Processo: 0000866-28.2011.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ESPERIDIAO FILHO ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. LITISCONSORTE: JOQUILENE APARECIDA VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: MARIA DO CARMO
RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO
LYRA. REU: JOQUILENE APARECIDA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. REU: JOSE DAMIAO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. Despacho: Intime-se as partes para que se manifeste sobre a avaliacao de fls. 114/115
noprazo comum de 15 dias, o qual correra em cartorio.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0002104-21.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se
para querendo no prazo de 30(trinta)dias e nos proprios autos impugnar a execucao.
00918 Processo: 0002634-54.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450PB
EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se intimar as partes da sentenca de extincao.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00919 Processo: 0000875-16.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA INACIA DA SILVA
ADVOGADO: 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
REU: CARLOS DANIEL SOARES SANTOS ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2019
as 09hs00min.