TJPB 21/01/2019 -Fc. 74 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
01461 Processo: 0039890-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDA LOPES DIAS
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01462 Processo: 0041055-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01463 Processo: 0044474-98.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NEROALDO PONTES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01464 Processo: 0045079-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANA VALUZIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PBPREV REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01465 Processo: 0046154-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA
COSTA NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01466 Processo: 0049205-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOS MOTORES E BOMBAS EIRELI ADVOGADO: 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIA DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01467 Processo: 0049906-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON SILVA SALES
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01468 Processo: 0052835-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01469 Processo: 0052845-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01470 Processo: 0053315-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE COSTA
CAMARA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: PARAIBA
PREVIEDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01471 Processo: 0069654-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MORENO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01472 Processo: 0092012-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO XAVIER PEREIRA ADVOGADO: 010396E WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014523PB SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01473 Processo: 0011614-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAYNE MARIA XIMENES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 808/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01474 Processo: 0024000-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATA FELIX DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 015314B JOSE ROOSEWELT
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. REU: STTRANSREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01475 Processo: 0026609-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO MELO GONCALVES ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01476 Processo: 0021566-23.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PERSIFILM IMPORTACAO E EXPORTACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01477 Processo: 0053299-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01478 Processo: 0061473-68.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE DE ANCHIETA PEDROSA DE ANDRADE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01479 Processo: 0064187-98.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: J M MOVEIS LTDAREU: JOSE QUEIROZ FILHOREU: MARIA ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01480 Processo: 0104613-94.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COLEGIO P H D LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01481 Processo: 0759117-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUZIA SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01482 Processo: 0766997-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSEFA PATRICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01483 Processo: 0785650-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FACAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01484 Processo: 0000162-43.1985.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORATEC NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA DE COMPRESSORES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
01485 Processo: 0000604-08.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDA MARIA SANTIAGO
MELO ADVOGADO: 019798PB MARIELLA MELO NERY DANTAS. Despacho: Intime-se o promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
01486 Processo: 0002087-20.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IVONE FIGUEIREDO CAVALCANTE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
01487 Processo: 0002423-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL RODRIGUES DA SILVA FECULAS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
01488 Processo: 0002466-53.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REFRISA REFRIGERACAO COM E R Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
01489 Processo: 0004079-93.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DONNA KORUM MODA E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita-
Prescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
01490 Processo: 0011171-93.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA BAHIAREU: ELINALDO SILVA DE OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
01491 Processo: 0013741-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
01492 Processo: 0015350-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LR CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
01493 Processo: 0017054-84.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DAUREA GOMES DE CARVALHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
01494 Processo: 0018016-44.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARBENE MARCIA GOES RODRIGUES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
01495 Processo: 0019228-03.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LEFEL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
01496 Processo: 0019255-64.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DEDIVAN RIBEIRO SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
01497 Processo: 0022764-95.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTER DE MELO TORRES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
01498 Processo: 0024086-24.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOCIEDADE IMP DE BORRACHAS E VIDROS P AUTOS LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
01499 Processo: 0025683-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S LUCENA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
01500 Processo: 0030301-93.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLARO S/A ADVOGADO: 130053SP
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO , 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das
custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
01501 Processo: 0032785-62.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
01502 Processo: 0033680-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALITEC ALIMENTOS TECNICOS DISTRIBUICAO LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
01503 Processo: 0034354-40.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS DINIZ OLIVEIRA GUEDES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
01504 Processo: 0035981-64.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: F T CUNHA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
01505 Processo: 0048588-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLONISE ANA SANTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
01506 Processo: 0061448-55.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FORTLACK COM E REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE PINTURA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula
nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
01507 Processo: 0064964-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLONISE ANA SANTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
01508 Processo: 0900924-96.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE BATISTA DE MELO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
01509 Processo: 0910230-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL LAURINOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo
STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
01510 Processo: 0911630-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA SOLAR LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01511 Processo: 0005157-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LINO DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESTANTE DE
SEU CONJUNTO PROBATORIO.
01512 Processo: 0005355-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMARO VINICIUS DE ANDRADE ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: DANILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho:
Intime-se indeferidos os pedidos de revogacao de prisao preventiva.
01513 Processo: 0008337-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDRO DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se pedido de liberdade provisoria indeferido.
01514 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal, em forma
de memoriais.
01515 Processo: 0025571-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI MENDES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Pedido indeferido
01516 Processo: 0031067-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seo recorrido para, no prazo de oito (08) dias, apresentar as contrarrazoes ao
recurso.
01517 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seo subscritor da peticao de fls.
1736-1737 para, no prazo de cinco (05) dias, esclarecer a representatividade do dr. Wagner Veloso
Martins,posto que nos autos nao ha instrumento de mandato outorgado em seu nome.
01518 Processo: 0113427-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANAEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita a acusacao, nos termos do artigo 406 do CPP.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01519 Processo: 0010323-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE VICTOR ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 022989PB MARCONI
QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Pedido indeferido
01520 Processo: 0016519-21.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN MARTINS GALDINO
DE SOUZA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado para
justificar sua ausencia em sessao de julgamento, jun-tando, se caso for, atestado medico.
01521 Processo: 0018245-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLEUCIO LIRA BARBOSA
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: DIOZILDO DE SOUZA BARBOSA NETO
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Reu pronunciado