TJPB 26/11/2018 -Fc. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000819-45.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE ASSIS BATISTA
DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. Despacho: Intime-sea gol transportes aereos para que complemente o valor inicialmente
depositado, haja vista este foi realizado a menor que o titulo executivojudicial.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000122-04.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANACIARA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0001794-22.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES PACHECO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Acordo homologado

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000169-96.2011.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o devedor, por
seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%, além de outros 10%
de honorários advocatícios, seguido de penhora.
00729 Processo: 0000169-96.2011.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o devedor, por
seu advogado, que se transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias, inicia-se outro prazo de 15 dias
para impugnação, independente de penhora ou nova intimação.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000986-92.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA
ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: CLARO TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 022081PB BRUNO LYRA BATISTA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05/12/2018, as
12:20 horas, no Forum da Comarca de Areia.
VARA UNICA DE AREIA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000079-39.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZINALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2018, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00732 Processo: 0000416-62.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOAO PAULO GONDIM ALVES
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/12/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00733 Processo: 0000420-70.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/12/2018, as 08:30 horas, para realizacao de interrogatorio do acusado, cabendo ao
advogado cientificar-lhe da data da audiencia.
00734 Processo: 0001328-84.2002.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SILVA ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
11/12/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000347-96.2014.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. S. ADVOGADO: 016790PB
JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: E. F. S. C. M. ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO
DE OLIVEIRA E SILVA , 015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA , 015286PB PABLO LEVY P.
ALMEIDA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
00736 Processo: 0000770-90.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000100-13.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO KAYC CARNEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa da
sentença de fls.136/143, bem como para acostar instrumento procuratório, no prazo de 05(cinco) dias.
00738 Processo: 0000338-37.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDO DE
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00739 Processo: 0000828-59.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLLES BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu
advogado, para comparecer a audiência de oitiva da testemunha arrolada pela acusação, designada para
o dia 05/02/2019,às 10:00h, na 1ª Vara Mista de Queimadas (PB), referente aos autos da
00740 Processo: 0000828-59.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLLES BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Carta Precatória
nº 0001067-46.2018.8.15.0981.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00741 Processo: 0000316-43.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WUALTER SEVERINO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
REU: EMANUEL DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
REU: IVANILSON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seRevogação das prisões preventivas e concedida a liberdade provisóriaaos
denunciados(disponível no inteiro teor).
00742 Processo: 0000346-78.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VANILSON BATISTA HERCULANO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU:
ISMAEL SILVA DE MELO ADVOGADO: 007288B MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. REU:
PAULO SERGIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA:
MANASSES DIAS DOS SANTOSVITIMA: WHISLEY RALF DA SILVA LOURENCOVITIMA: JOSEANO
MEDEIROS DE OLIVEIRA Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 28 de novembro de 2018, ás
13h00min, no forum local.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0001745-19.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15(quinze)dias efetuar o pagamento do
débito(saldo remanescente-fls348, tudo comprovado em Juízo, sob pena deaplicação de multa de
10%,além da penhora de bens tantos quantos...

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00744 Processo: 0000319-87.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALISSON MARINHO
JUSTINO ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. REU: JOSE ANDERSON
MARINHO JUSTINO ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Despacho:
Intime-sedecisão prolatada:indefiro o pedido de revogação da segregação cautelar.

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00745 Processo: 0001015-31.2015.815.0601 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE JOSINALDO ROSENO DE
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sePROGRESSÃO
DE REGIME

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000065-72.2018.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA
, 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se o embargado para manifestar-se
no prazo legal.
00747 Processo: 0000097-48.2016.815.0421 - INTERDICAO REU: LUCIANA FURTADO DANTAS ADVOGADO:
006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O CURADOR NOMEADO
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO PELO MP ÀS FLS.40.
00748 Processo: 0000388-53.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERNANDES
SOBRINHO ADVOGADO: 014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Acordo homologadoANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES, NOS TERMOS DO ART.487,III,B,CPC.
SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS,PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000247-19.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDILSON MOTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para no prazo de 10 dias, se manifestarem
acercade interesse na producao de provas.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000860-36.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO JOAQUIM DE
CASTRO ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 016270PB DANIELA DE OLIVEIRA
LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seos advogados das partes parano dia 04/12/2018, pelas 15:00 horas
comparecer em audiencia de oitiva da perita.
00751 Processo: 0001165-44.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre os endereços
apresentados pelo BACEN.
00752 Processo: 0001844-49.2011.815.0731 - USUCAPIAO REU: CONSTRUTORA NOREDESTE S/A ADVOGADO: 002077RN LUCIANO FERNANDES BEZERRA. Despacho: Intime-se a promovida, para, querendo,
requerer a extincao do processo.
00753 Processo: 0002694-98.2014.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIO RODRIGO
SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Sentenca: Mandado de
seguranca denegado
00754 Processo: 0002950-17.2009.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ADVOGADO: 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. REU: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados,
para audiencia de conciliacao designada para o dia 06/12/2018, pelas 15:30 horas.
00755 Processo: 0002980-81.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seo advogado do Banco
promovido para, no prazo em 20 dias, apresentar adocumentação declinada no despacho de fls. 342.
4A. VARA DE CABEDELO NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000498-58.2014.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA CARDOSO DIAS ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2018, pelas 14:30 horas,
devendo as testemunhas ja arroladas serem apresentadas, independentemente de intimacao.
00757 Processo: 0001752-42.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 024597A MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO. Despacho: Intime-se VISTAS
por 15 (quinze) dias.
00758 Processo: 0002819-71.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
VISTAS por 15 (quinze) dias.
00759 Processo: 0006621-43.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: KELLY SAMARA DA COSTA CARDOSO ADVOGADO: 016785PB IGOR DA COSTA BRAGA. Despacho: Intime-se ISTO POSTO E EM CONSONANCIA COM O ART. 1022, DO CPC, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA AFASTAR A
CONDENACAO DA PARTE EXECUTADA NOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, TORNANDO-A SEM
EFEITO NA DECISAO DE FL. 137/138
5A. VARA DE CABEDELO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0001428-13.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODOLFO CUNHA
NEVES ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 022267PB MARIANA CORDEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para juntar aos autos certidões dos cartórios de Registro de
Imóveis dos bens mencionados na petição de fl. 164/165.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000216-35.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 05/12/2018 as 08:30h
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0002486-71.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE GOMES ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: REGINA GOMES ALEXANDRE
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: REJANE GOMES ALEXANDRE ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado,
para no prazo legal indicarassistente técnico e formular quesitos.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000594-55.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: REMOTORES RETIFICA DE MOTORES SAO FRANCISCO IND E COM LTDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo, desconstituo a penhora de fls., condeno oexecutado no pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios.
00764 Processo: 0002819-96.2009.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAULO PERICLES PIRES
FERREIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos inadmitidosisto
posto, julgo improcedentes os embargos, processo 0132009002819-5.Em consequencia, condeno o
embargante ao pagamentos das custas processuais e honorarios advocaticios,ficando o pagamento
suspenso-lei1060/50
00765 Processo: 0002999-39.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANO BATISTA MACIEL ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: ABDON CIPRIANO ROCHA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: CECIL CAJAZEIRAS EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E IMOBILIARIA L ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Embargos rejeitadosdiante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, NAO
ACOLHO osembargos de declaracao do embargante ABDON CIPRIANO ROCHA.P.R.I.Cumprase.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0001501-68.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GALDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo apresentado, no prazode 15 dias.
00767 Processo: 0001731-13.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILMA LEITE ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intimese manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias.
00768 Processo: 0002829-38.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: KARIRI LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 017769CE ANTONIO JAILSON OTONI MARINHEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, dizerem especificamente as provas que entendam
ncessarias ao deslinde da causa, sob pena de preclusao.