TJPB 01/11/2018 -Fc. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018

00652 Processo: 0001405-32.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A C F I ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE , 244022SP RODOLFO BARBOSA DA COSTA , 351064SP BRUNO
DE OLIVEIRA POLONI. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar se manifestar quanto a
certidao defls. 50v, no prazo de cinco dias.
00653 Processo: 0001572-49.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seO
PROMOVIDO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA JUNTAR NO PRESENTE FEITOOS ATOS
CONSTITUTIVOS A FIM DE REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00654 Processo: 0001695-47.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 253765SP THIAGO MANFIO ARCURI , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 009595PB BRUNO
SOUTO DA FRANCA. REU: SUZANA BATISTA EGIDIO ADVOGADO: 005550RN DURVALDO RAMOS
V.C.NETO. Despacho: Intime-se a prte autor para em 05 dias se manifestar com relacao a certidão defl.
81v, dando conta de que o bem encontra-se no Estado do Piaui, semendereco certo.

SANTA LUZIA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF 263/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: GEOVA GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO:
021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. Sentenca: Intime-sePOR SENTENCA DATADA DE 30/10/
2018 FOI JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO E POR CONSEQUENCIA CONCEDIDO LIVRAMENTO
CONDICIONAL AO SENTENCIADO
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 226/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000296-45.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS AVELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE OITO (08) DIAS APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO.
00657 Processo: 0000346-81.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE DIEGO DE MEDEIROS ADVOGADO: 037480PE JAILZA FRANCO GADELHA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 235/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000335-08.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILKER OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de dezembro de 2018 as 09horas,
no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 263/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000834-31.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DE LIRA
ARAUJO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sea solicitacao da penhora on line foi com exito parcial...fica intimadopara querendo,embargar/impugnar a execucao,no
prazo de 15 dias.
00660 Processo: 0001224-98.2014.815.0321 - MONITORIA AUTOR: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seno prazo de 10
dias,efetuar o pagamento das diligencias do oficial dejustica

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000560-71.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 014892PB VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: B. B. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para informarem se tem outras provas a
produzir,no prazo comum de 10(dez)dias,sob pena de julgamento antecipado do mérito,nos termos do
art.355,i,cpc.
00662 Processo: 0000625-42.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 084206PB MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer se tem interesse no prosseguimento dofeito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de extinção do
processo.
00663 Processo: 0001210-21.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO
ARAUJO SOARES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo legal, 15
(quinze) dias.
00664 Processo: 0001792-50.2015.815.0331 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: CRISTAL REPRESENTACAO DE ACUCAR LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o
advogado da promovente, para, no prazo de 10 dias, providenciar o recolhimento das taxas, para
cumprimento da diligencia que se pretende, sob pena de devolucao ao juizo sem o cumprimento
requerido.
00665 Processo: 0002251-23.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO DE CARVALHO
OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora
para informar se pretende produzir outras provas,no prazo de 10(dez) dias, produzindo-as/indicandoas,sob pena de julgamentoantecipado do merito,nos termos do art.355,ii,cpc/2015.
00666 Processo: 0002295-13.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se a parte autora para receber alvará, conforme determinado às fls. 282/283.
00667 Processo: 0002745-82.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte apelada para contrarrazoar o recurso de apelação no prazo de15 (quinze) dias.
00668 Processo: 0033275-69.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSEMAR FELIX DE MORAIS
ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se o promovido ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do
valor da causa.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0002835-90.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença prolatada nos autos às fls. 133/137.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000089-60.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. A. ADVOGADO:
017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de vista em cartório, considerando a proximidade da audiência designada.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0001569-92.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. M. ADVOGADO:
008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/12/
2018 ÀS 14H30.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000002-29.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN DE ARAUJO
SOUSA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seintimar as partes do despacho de
fls. 87, para de dez dias
00673 Processo: 0000072-51.2013.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseinitmar o executado para pagar no prazo legal sob pena de multa de dez por cento, ou impugnar o
cumprimento de sentenca.
00674 Processo: 0000080-04.2008.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CORDEIRO DE
PAULA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seinitmar da decisao de
fls. 159
00675 Processo: 0000111-53.2010.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ANTONIO SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seintimar
para requerer o que de direito em 15 dias.
00676 Processo: 0000138-31.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA RITA DE ASSIS
CAETANO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: LUIS CARLOS ZAMPERONI
ADVOGADO: 006318PI BRUNO SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA DECISAO
QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

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00677 Processo: 0000162-25.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seintimar o reu para se manifestar se consente com a desistencia da acao
00678 Processo: 0000190-22.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIA SILVA DOS SANTOS BENEDITO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seembargos rejeitados
00679 Processo: 0000244-85.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA RAMALHO DE ANDRADE ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes do retorno
dos autos para requererm o que de direito, no prazo de 10 dias.
00680 Processo: 0000272-29.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintimar o exequente para se manifestar sobre a impugnacao
00681 Processo: 0000302-88.2016.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015678PB
PAULA BANHA LOPES FREIRE. Despacho: Intime-seinitmar o executado para pagar no prazo legal, sob
pena de de multa de dez por cento, ou impugnar o cumr de sentenca
00682 Processo: 0000309-27.2009.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA IRENICE DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO.
Despacho: Intime-sede todo teor da sentença de fls.d os autos.
00683 Processo: 0000356-25.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MARILUZ E MIRANDA LTDA ADVOGADO: 172666SP
ANDRE FONSECA LEME , 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDE TODO
TEOR DA DECISAO QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
00684 Processo: 0000364-31.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS
FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 087829RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JR. Despacho: Intime-seas partes para audiencia de instrucao e julgamento no dia 27.11.2018,as
10h45 no Forum Local.
00685 Processo: 0000442-30.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seinitmar o exequente
para se manifestar sobre a impugnacao
00686 Processo: 0000500-28.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-sepedido julgado improcedente
00687 Processo: 0000500-96.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIANA IDALINA DE
JESUS MOREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-secalculos
homologados
00688 Processo: 0000522-62.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LENI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: JURANDIR ALVES
DE SA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intimesedetermino a suspensao processual
00689 Processo: 0000667-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BALBINO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. AUTOR: ERICK BALBINO SOARES
Despacho: Audiencia designadapara o dia 29112018, pelas 1100 horas, no forum local. Intimar tambemda
decisao de fls. dos autos.
00690 Processo: 0000732-74.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FARIAS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seinitmar as partes da decisao de fls. 70.
00691 Processo: 0000769-72.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDIO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB
Despacho: Intime-seda decisao de fls. dos autos.
00692 Processo: 0001012-16.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIA BEZERRA DE
SOUSA GONZAGA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO , 017942PB WARREN STENIO
SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seintimar o exequente para se manifestar sobre a impugnacao

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 212/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00693 Processo: 0000002-93.2018.815.0341 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. S. G. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de folhas
142/143/143v dos autos.
00694 Processo: 0000058-63.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO TEIXEIRA DE
CASTRO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JOSE ANGELO DE MORAIS ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar alegacoes finais, assim como, em ugual prazo, o instrumento procuratorio do reu aderaldo
teixeira de castrosob pona de nao o fazendo, ser nomeado,defensor publico.
00695 Processo: 0000492-57.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BORGES VIEIRA
FILHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: POLIANA RAMOS DE
ARAUJO Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 172/173 dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000026-65.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALISA DE FREITAS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
POCO DE JOSE DE MOURA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 dias, o
recebimento do crédito e dar efetiva quitação, conforme o caso, ou requerer o que entender de
direito.despc.fl.125
00697 Processo: 0000036-36.2016.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE
HOLANDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 102800RJ RICARDO
DA COSTA ALVES , 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho: Intime-seas partes para informarem se pretendem produzir provas em audiencia, justificando, inclusive as suas ultilidades, no prazo
de 05 dias. desp.fl.154.
00698 Processo: 0000846-45.2015.815.0051 - DESAPROPRIACAO AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. REU:
JOAO BERNARDINO DE ABREU ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA ,
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: MARIA LUCIA DE ANDRADE ABREU ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.
Despacho: Intime-se as partes, para cientificar da decisão, para o prazo de 5 dias, querendo, exercerem
a faculdade prevista no art.357,§1ºcpc. informações contidas na fl.113/114, dos autos.
00699 Processo: 0000886-32.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: MANOEL LIMA DA COSTA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 016698PB
PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de
10 dias.
00700 Processo: 0000966-93.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:
Intime-sea parte exequente para, querendo, requer o que entender de direito. desp.fl.388.
00701 Processo: 0001096-59.2007.815.0051 - MONITORIA REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO FERREIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: LAURO
JUNIOR DIAS PALITOT ADVOGADO: 015802PB SEVERINO JOSE DA SILVA. AUTOR: G FERREIRA DE
ALBUQUERQUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestar no prazo de 10 dias, de forma
fundamentada, sob pena de extinção em virtude dos resultados negativos do bacenjud e renajud.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000756-03.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: D. A. S.REU: G.
A. D. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.