TJPB 05/10/2018 -Fc. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0013349-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PB PREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0013699-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0014393-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: APOLONIA MARIA DA COSTA LEAO ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS , 018930PB VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00143 Processo: 0014474-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE ANDRADE
DE MEDEIROS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0015567-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA
RAMOS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0016951-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0017606-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SOARES DE
BARROS ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0018238-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DE SOUSA OLIVEIRA FAGUNDES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0018571-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CICERO DE LUCENA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0020078-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0020092-65.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU:
SEVERINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0020790-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SALATIEL DE MELO FONTES ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0020813-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISON ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0022497-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARBAS ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0025174-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON FERNANDES
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0025448-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA MATIAS ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0025596-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA ANGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0027029-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGOSTINHO NUNES
RODRIGUES ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0027112-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 017336PB ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA. AUTOR: ABRAAO ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017336PB ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA. REU: BATALHAO
DE POLICIA DE TRANSITO URBANO E RODOVIARIO BPTRAN PREU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0029028-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONIERI DE ANDRADE CAMPOS ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0029149-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0029879-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0030172-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0030409-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0030715-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: CAEMGEREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0030762-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0031323-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARTOS XAVIER
ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00167 Processo: 0032789-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN VICTOR PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0033056-95.2010.815.2001 - PROTESTO AUTOR: HELIO ALMEIDA DINIZ ADVOGADO:
011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA
E EDITORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0033113-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 013764PB PALLOMA THALITA COSTA LOPES. REU: GILSON MARQUES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0033551-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA ALVES BORBA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0034096-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAIROS SEGURANCA
LTDA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0034261-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES SAMPAIO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0034277-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DANTAS GONCALVES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0034481-55.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO.
REPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO FULGENCIO DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0034900-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRENILDO DO PATROCINIO MIRANDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE JANCY
ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0035953-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO WILSON DE
ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 010922E HUGO PAULO SANTOS.
REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0036573-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO ALMEIDA DINIZ
ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: A UNIAO SUPERINTENDENCIA
DE IMPRENSA E EDITORA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0036994-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOALDEMIR ALVES BORGES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0037150-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FERREIRA
ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0037610-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0038479-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO VIEIRA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0040013-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALKER DAVID DE
LIMA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0040930-34.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0041034-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO LUIZ ARAUJO DE MESSIAS ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0041311-37.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRICIA KARLA GUEDES PEREIRA ARAGAO ADVOGADO: 000252A SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA. REU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO FULGENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0042631-98.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: SILVANO SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0044264-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. F. D. S. ADVOGADO:
015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0044669-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZINETE POGGI COUTINHO MESQUITA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: WALTHER TORRES DE ALMEIDA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: ROSIMAR ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0046924-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SANTANA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0047048-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0048178-90.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: JOSIMAR LIMA VIANAREPRESENTANTE LEGAL: ERLIE ANTONIO AMORIM PESSOA ADVOGADO: 006868PB JOSE
RONALD FARIAS DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMARGO GUARNIERE
ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018