TJPB 04/10/2018 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018

00277 Processo: 0039796-06.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: NENIAS DA COSTA FALCAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0040255-66.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0041408-52.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
INTERPA INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLAREU: CAMPEL CAMPINA GRANDE
CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: MARIA SALETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS
FILHO , 001171PB LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. AUTOR: TAESA TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0043554-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO SILVA BEZERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0044141-49.2008.815.2001 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0044364-65.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO MATOS AMORIM ADVOGADO: 014130PB ALBERTO SALES , 005360PB CELESTIAN MAURICE MALZAC. REU: A
UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0044462-84.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0044671-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATARINA NAZARE DE
SOUSA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0044689-98.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: JOSE ALVES GUERRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0044713-05.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: DAVID SAMPAIO FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0045798-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERES SOARES BENEDITO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0046204-76.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0047074-19.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NOBSON PEDRO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0047872-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0048390-67.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0048392-37.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0049461-07.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO LUIS DE LACERDA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0050240-59.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0051910-98.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CARLOS ANTONIO FARIAS DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0051930-89.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: ADELSON FRANCISCO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00297 Processo: 0052705-07.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: KLEBER HERCULANO DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0053037-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA
DINIZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0055093-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIANO DE AMORIM
NOBREGA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0056039-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS PEREIRA DO
AMARAL ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. ASSIST.AUTOR: TACIANA MELO PEREIRA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: GEEJA GERENCIA EXECUTIVA
DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0058395-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA IBERICA
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREPRESENTANTE LEGAL: LAURA MARIA
FARIAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0060016-49.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: CARLOS JOSE CASTRO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0060653-97.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JEFFESON FIGUEIREDO MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0060706-78.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:

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ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0062569-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0063341-47.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003439PB EDNALDO MANOEL DO NASCIMENTO , 011750PB MARIA DA
PAZ BEZERRA DO NASCIMENTO , 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU:
EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA , 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0063612-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON TOLENTINO LEMOS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0065301-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE LINS
NETO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0065938-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO HOMERO DE
SOUSA RUFINO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0066168-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOAAUTOR: JOSE ALMIR TOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013330PB EDESUS BARBOSA GALDINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0067152-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILDES FELICIANO DA
CUNHA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0067479-13.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J D COM E REPRESENTACOES LTDA AGAE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: SECRETARIO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0069096-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADVANILSON MARCIANO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010175RN RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0069674-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0070492-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
CRUZ MAIA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0071074-49.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BERNARDO PESSOA CALDASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00317 Processo: 0074662-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS CAVALCANTI
CORREIA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012246PB MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS , 012366PB DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0075336-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINELO DE ANDRADE
ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0078988-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUTEMBERG ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0079358-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO MARQUES ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0079488-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BELINA DAS NEVES
FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003127PB ANTONIO HERCULANO DE SOUSA , 015188PB
ELIEUDA DIAS MATOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0079674-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TARCISO
DA SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0079812-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS CARLOS BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0083720-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ATAIDE BEZERRA CIA
LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 015023PB RAFAEL
LOPES DE OLIVEIRA , 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: PROGRAMA ESTADUAL DE
PROTECAO E ORIENTACAO AO CONSUMIDOR PROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0085521-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMUNDE RODRIGUES
COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0085685-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DOS SANTOS
PESSOA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL
DE JUSTICA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0086190-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0089745-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDO XAVIER LEAL
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0090134-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LOPES ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0093647-52.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREI FERNANDES
BASTOS ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0097873-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO INACIO FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018