TJPB 28/08/2018 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018

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Francisco Antonino, OAB/PB nº 8.917). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 25º) Apelação Criminal nº 0004721-84.2015.815.2003. 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: EDYVANNE PEIXOTO
DE FREITAS (Defensor Público: Manfredo Rosenstock). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a próxima sessão”. 26º) Apelação Criminal nº 0000239-05.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga
de Desembargador). Apelante: ANTÔNIO SANTOS DA SILVA (Adv.: Pedro Batista de Andrade Filho, OAB/PB
nº 17.955). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01
ano de detenção e alterar o regime para o semiaberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao
juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do
Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 27º) Apelação Criminal nº 0000290-07.2016.815.0181. 1ª
Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com
jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANTÔNIO
CARDOSO DE LIMA (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel Melo). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado,
em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 28º) Apelação Criminal nº 000312408.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: ADEILTON GONÇALVES DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 29º)
Apelação Criminal nº 0024692-24.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: HAMILTON MARCOLINO DA CRUZ
(Adv.: Felipe Gomes de Medeiros, OAB/PB nº 20.227). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 30º) Apelação
Criminal nº 0029766-59.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RHENNAN FÁBIO SILVESTRE CAVALCANTE (Defensor Público: Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a próxima sessão”. 31º) Apelação Criminal nº 0000501-21.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: BRUNO ALVES BORGES (Adv.:
José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 32º) Apelação Criminal nº 0005619-32.2017.815.2002. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
(com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
JEFFERSON PESSOA DOS SANTOS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 33º) Apelação
Criminal nº 0000125-32.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada).
Apelante: ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (Advª.: Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 22.860).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”.
34º) Apelação Criminal nº 0039059-75.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ATALIBA ARRUDA FILHO (Adv.: Agripino Cavalcanti de
Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a próxima sessão”. 35º) Apelação Criminal nº 0002472-95.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: JEFFERSON SILVA SANTOS COSTA (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778 e Hellys Cristina Rocha Frazão, OAB/PB
nº 23.215). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 36º) Apelação Criminal nº 0000734-30.2018.815.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: NEUBOM NASCIMENTO DE LIMA (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043 e Joaquim Campos
Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a próxima sessão”. Ao final, foi aprovado, à unanimidade, por iniciativa do Excelentíssimo Senhor
Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, voto de felicitações ao Senhor Manoel da Silveira Medeiros de Farias,
servidor da Câmara Criminal, pela passagem de seu natalício. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador João Benedito da Silva, decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal, deu por
encerrada a presente sessão, às onze horas e trinta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de
Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva - Decano no
exercício da Presidência da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 24/08/2018
Processo: 0000014-14.2018.815.0081, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Henrique Fontes Da Silva,
Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000099-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Aldson Carvalho De Almeida, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000115-96.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Jose Ilderlanio Lima Dos Santos, Advogado: Antonio Xavier
Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000364-47.2016.815.0121, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Daniel Pereira Da Costa, Defensora Publica:, Diana Guedes De Sousa. Processo: 000046155.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Roberto Da Silva, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000711-69.2008.815.0571, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Mailson Cardoso De Oliveira, Defensor: Reginaldo
De Sousa Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000970-79.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Termo Circunstanciado - Difamacao Autoridade: Delegacia De Policia De Alagoinha,
Autor Do Fato: Jeova Jose Correia De Oliveira, (Prefeito De Alagoinha), Advogado: Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz. Processo: 0001075-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Inspecao
- Magistratura Historico: Relatorio Final De Inspecao Realizada Pela Correge, Doria-Geral Da Justica Na Comarca De Teixeira, No, Periodo De 17 A 21.07.2017, Cuja Revisao De Inspe-, Cao Foi Feita Nos Dias 22 A
24.01.2018.. Processo: 0001076-41.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Inspecao - Magistratura Historico: Oficio 147/2018/Gdc - Relatorio Final De Inspecao, Realizada Pela
Corregedoria-Geral Da Justica Na 3a, Vara Da Comarca De Mamanguape,Realizada No Periodo, De 17 A
20.04.2017, Com Revisao De Inspecao Feita, Nos Dias 29 E 30.01.2018.. Processo: 0001099-84.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado
Recorrente: Raimundo Jose Dantas, Advogado: Eduardo Henrique Jacome E Silva, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0001102-39.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 2a., Circunscricao
Judiciaria (Resolucao 14/2018),Refe-, Rente Ao Periodo De 07.07.2018 A 05.08.2018, Reali, Zada Nas Unidades
Judiciarias: 6a.Vara Civel Da Ca, Pital; 2a. Vara Da Fazenda Publica De Campina Gran, De; 2a. Vara Mista De
Monteiro E Vara Unica Da Co-, Marca De Sao Bento.. Processo: 0001124-97.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Furto Qualificado Recorrente: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Antonio Dilton Silva Santos E, Joao Cavalcante Lopes, Advogado:
Graciene Lins Pereira, Cicero Soares Fernandes. Processo: 0001125-82.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Fabio Galdino Ribeiro,
Advogado: Edson Jorge Batista Junior, Agravado: Justica Publica. Processo: 0001127-19.2016.815.0551, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Jose Orlando Pereira Dos Santos, Advogado: Ana Luiza Viana Souto, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001130-07.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Procedimento Investigatorio
Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado:
Jurandi Gouveia Farias, (Prefeito De Taperoa), 02 Noticiado: Severino Jose De Brito. Processo: 000141796.2017.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Roubo Apelante: Jose Antonio Souza De Morais, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade
Lima, Hellen Damalia De Sousa Andrade Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001805-54.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Maria
Do Socorro Barbosa, Advogado: Erickson Andre Rosal Madruga, Recorrente: Maria Do Socorro Barbosa, Advogado: Erickson Andre Rosal Madruga, Recorrido: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0002509-86.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Ewerton Hebert Freitas Da Silva, Defensor: Admilson Vilarim Filho,

Apelado: Justica Publica. Processo: 0002958-46.2018.815.2002, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De
Contas Do Instituicao Espirta Nosso, Lar, De Recursos Provenientes De Pena De Prestacao, Pecuniaria,Liberada
Pelo Juizo Da Vara De Execucao, De Penas Alternativas Da Comarca Da Capital, Desti, Nada A Aquisicao De
Uma Geladeira Industrial E Pa-, Ra Execucao Da Coberta Que Da Acesso Ao Segundo Pa, Vimento Da
Instituicao.. Processo: 0005391-23.2018.815.2002, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da
Rede Feminina De Combate Ao, Cancer Da Paraiba,De Recursos Provenientes De Pena, De Prestacao
Pecuniaria,Liberados Pelo Juizo Da Va, Ra De Execucao De Penas Alternativas Da Comarca Da, Capital,
Destinados A Aquisicao De Cestas Basicas, Para Distribuir Aos Pacientes Carentes Do Hospital, Napoleao
Laureano E Materiais De Cozinha E Refeito, Rio Para Casa De Apoio Da Rede Feminina De Combate, Ao Cancer
Da Paraiba.. Processo: 0005960-58.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Lesao Corporal Apelante: R. V. F.,Representado Por Seu Genitor, Rodrigo De Azevedo Fonseca,
(Assistente De Acusacao), Advogado: Peter Ramalho Barbosa, Apelado: Maria Jandira Viana Velloso, Advogado:
Rebecka Nivea De Souto Henriques. Processo: 0006541-71.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Qualificado Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Fabiana Lourenco Figueiredo, Advogado: Francisco Pedro
Da Silva, 02 Apelado: Mateus Cordeiro De Oliveira, Advogado: Andreaze Bonifacio De Sousa, 03 Apelado:
Lucenia Saionara Batista Da Silva, Defensor: Paulo Sergio Garcia De Araujo. Processo: 0007242-42.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Telefonia Apelante: Joao Agnaldo Do Nascimento,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0008133-29.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa
Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Adriano De Arruda Silva, Advogado: Roberta Franca Falcao Campos, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010213-82.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Marcio Ivam Silva Dos Santos, Advogado:
Marxsuell Fernandes De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0011216-79.2017.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joao Victor
Conceicao De Aguiar, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 001175383.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jocelho Barbosa Da Silva, Advogado:
Evanes Bezerra De Queiroz, Apelado: Banco Paulista S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei.
Processo: 0014192-59.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Maria De Fatima Queiroz Magalhaes, Nobrega Medeiros, Advogado:
Guido Maria Ferreira De Araujo Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0018614-75.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Ramos Dos
Santos, Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 002072102.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro Apelante: Severino
Antonio Da Costa, Advogado: Roberto De Oliveira Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 002105306.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro,
Apelado: Marconildo De Souza Barbosa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira. Processo:
0022547-03.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa
Necessaria - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Do Estado
Da Paraiba, Advogado: Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti, Apelado: Victor Fernandes Soares, Advogado: Glauco
Jose Da Silva Soares, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0037867-10.2017.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante:
Erivelton Nogueira Sousa, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, Apelado: Justica Publica. Processo:
0056623-19.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Rodrigues, Apelado:
Zielmo Vieira Dos Santos, Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0062187-76.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Geap Autogestao Em
Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Jose Alfredo Noia Rocha, Advogado: Rodrigo
Brandao Melquiades De Arauj. Processo: 0064398-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01
Apelante: Orlando Hipolito, Advogado: Enio Silva Nascimento, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0107904-82.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Alex Maia Duarte Filho, Apelado: Jessica Leite De Franca, Advogado: Jose Roosewelt Albuquerque
De Oliveira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0112963-51.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/
Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, Apelado: Luciana Serrano De Andrade Costa, Advogado: Carlos Fernandes De Lima Neto,
Bruno A.Albuquerque Da Nobrega, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 073585053.2007.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Espolio De Raulino Maracaja Coutinho, Advogado: Hugo Aureliano Ribeiro Braga, Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 750, 751; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 297; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 360; Abraham Lincoln Ferreira De Morais 015162 - Pb • 37 ; Adahilton
De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 535; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 768; Adail Byron
Pimentel 003722 - Pb • 222; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 360; Adailton Raulino Vicente Da
Silva 011612 - Pb • 546, 547, 683, 729; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 285; Adeilson
Carlos De Barros Gomes 008539 - Pb • 642; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 690; Ademar Rigueira Neto
011308 - Pe • 514; Adjair Pereira Da Silva 022459 - Pb • 702; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb
• 490; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 531, 532; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 412,
566; Adriano Marcio Da Silva 010864 - E • 199; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 167, 681; Adriano
Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 657; Adryano Spinola Batista Maranhao 023084 - Pb • 515, 516; Ailton Alves
Fernandes 016854 - Go • 490; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 663, 664, 666, 668, 669, 670; Alan
Reus Negreiros De Siqueira 019541 - Pb • 71; Alan Rossini Martins De Lima 022460 - Pb • 129; Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 775; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 630;
Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 386; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 337, 520;
Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 729; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 781; Alberto Campos
Catao 011833 - Pb • 386; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 738; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457
- Pb • 309, 758, 763; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 538, 539; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 Ce • 47, 171; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 43; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675
- Pb • 120; Alexandra Menezes Cavalcanti 012935 - Pb • 163; Alexandra Vilela 024067 - Pe • 13; Alexandre
Almeida De Freitas 009439 - Pb • 51; Alexandre Araujo Cavalanti 010020 - E • 207; Alexandre Auguato
Forcinitti Valera 140741 - A • 224; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 107; Alexandre Cavalcanti De
Araujo 011969 - Pb • 398; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 645, 647, 648; Alexandre De Almeida
043621 - Rs • 192; Alexandre De Almeida 043624 - Rs • 106; Alexandre De Almeida 341167 - Sp • 192;
Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 19, 39; Alexandre Magno De Mendonca Rego 009596 - Rn • 512;
Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 270; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 382; Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 399; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 113; Aline Martins
Belarmino 017833 - Pb • 505; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 480; Allisson Carlos Vitalino 011215
- Pb • 290; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 380; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 626;
Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 513; Amanda De Brito Fonseca 033974 - Pe • 514; Amanda
Luna Torres 015400 - Pb • 1, 40, 286, 287; Amanda Nunes Melo 010981 - Pb • 313; Amaury Alcoforado De
Almeida Filho 013587 - Pb • 135; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 136, 176, 191, 225, 301, 384; Ana
Carolina Catao 013629 - Pb • 414; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 69, 226, 760 ; Ana Carolina
Martins De Araujo 019905 - Pb • 772; Ana Carolina Martins De Araujo 027637 - Df • 50; Ana Carolina Pereira
Tavares Viana 014643 - Pb • 381; Ana Carolina Pintor Ladeira Do Livr 017020 - Es • 414; Ana Carolina
Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 545; Ana Carolina Remigio De Oliveira 335855 - Sp • 545; Ana Cibelly
Dos Santos Moura 017514 - Pb • 268; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 98; Ana Dolores Lucena
Suassuna Ferreir 011626 - Pb • 121; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 189; Ana Kattarina B.
Nobrega 012596 - Pb • 112; Ana Maria De Melo Silva 005253 - Rn • 185; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200
- Pb • 786; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 86, 239; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144
- Pb • 635; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 2; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 334, 350; Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 85; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 230;
Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 803; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 475; Anastacia
D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 367; Andre Aires Rocha Ribeiro 017566 - Pb • 223; Andre Araujo
Cavalcanti 012975 - Pb • 143, 205, 206, 207, 208; Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 224;
Andre De Almeida 164322 - A • 695; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 328; Andre Fontola N
Scaramuzza 220482 - Sp • 31; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 389; Andrea Costa Do Amaral 012780
- Pb • 134; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 479, 573; Andressa Carlos Freire 010812
- Pb • 170; Andrezza Araujo De Melo Morais 015867 - Pb • 378; Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494