TJPB 27/08/2018 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
ARAÚJO PESSOA (OAB/PB Nº 23.651) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FAGUNDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803313-15.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
EVERALDO AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164), WALDILENE DE ALMEIDA
LUCENA (OAB/PB 17.828), ANDRÉ VILLARIM (OAB/PB 10.041), VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO
(OAB/PB 8.908) E DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR (OAB/PB 17.706) AGRAVADO: ARNALDO DA SILVA AMORIM
ADVOGADO: RAYANNE ISMAEL ROCHA (OAB/PB 14.863)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802496-48.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802290-34.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: CÍCERO LEITE DA
SILVA ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044) E
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801908-41.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: POSTO PADRE IBIAPINA
ADVOGADO: ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO (OAB-PB 7906) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB-PB 122.626-A) E LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO
(OAB-PE 24.938)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801160-74.2016.815.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) APELADO: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO: TAÍS BORJA GASPARIAN (OAB/SP Nº 74.182)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800770-78.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO: VITÓRIA DA CONCEIÇÃO ARRUDA, MENOR IMPÚBERE DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA JOAQUINA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: KAIO
YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA (OAB/PB 22791) E WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/
PB 22768)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806593-59.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ALINE ALVES AZEVEDO E MATHEUS ALVES AZEVEDO ADVOGADO: GABRIELLA MARIANE GALDINO DA
SILVA (OAB/PB 23839), SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB/PB 7640), ANA LUISA ALEIXO DE MELO
(OAB/PB 20.877) E OUTROS APELADO: ANDREY CAVALCANTI MACHADO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802882-88.2016.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 2º APELANTE: JOSÉ MARIA CORDEIRO
ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) E CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB
Nº 10.751) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800003-07.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA VERA
LÚCIA DE LIMA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB-PB Nº 16.802) APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807277-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: AGOSTINHO ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812569-81.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
TASLA TACIANA SANTOS ASSUNÇÃO ADVOGADO: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.545)
APELADO: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SRG
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: JANINNE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE Nº
23.078) E MICHELINE VAZ DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 44.801)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800802-49.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
FEDERAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADOS: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADOS: JOSÉ RIBAMAR ROBERTO E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338B), KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 11.086) E OUTROS.
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Chacon (OAB/PB 22.244).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000087033.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar (OAB/PB 9.821). Apelada: Maria do
Socorro Nascimento Sousa. Advogada(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Remessa Oficial Nº: 0001783-79.2016.815.2004. Oriundo da
1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Promovente: Davi Luca Alexandre Sousa. Defensora
Pública: Klébia Maria Ludgério Borba. Promovido: Município de João Pessoa. Procurador(es): Alex Maia Duarte
Filho e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 12) Apelações Cíveis Nº: 0520768-68.2004.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Rui Cézar de Vasconcelos Leitão. Advogado(s): Marcelo
Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394). 2º Apelante: Genésio Alves de Souza Neto. Advogado(s): Felipe
Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689) e André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). Apelado: Ministério Público
Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 13) Apelação Cível Nº: 0058564-04.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina
Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelada: Maria do Socorro Nascimento da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0011291-63.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Edvaldo da Silva Pereira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga (OAB/PB 16.791). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo
Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 15) Apelação Cível Nº: 0010198-31.2007.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Andréa Nunes
Melo (OAB/PB 11.771). Apelado: José Viturino da Silva. Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 16) Apelação Cível Nº: 0002657-03.2014.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Pombal. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado: Francinaldo Urtiga de Souza. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 17) Apelação Cível Nº: 0008561-11.2015.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Everaldo de Lima Bernardo. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB
14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati
Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 18) Apelação Cível Nº: 0038944-40.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189). Apelada: Viajar Barato Intermediação de Negócios S/A. Advogado(s): Giuliano Batista Moura (OAB/SP
318.624).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 19) Apelação Cível Nº: 0001305-30.2013.815.0241. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Monteiro. Apelante: Município de São João do Tigre. Advogada(s): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB
14.555). Apelados: José Jerônimo da Silva e Outros. Advogada(s): Joelma Figueiredo (OAB/PB 12.128).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 20) Apelação Cível Nº: 0048835-56.2011.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189). Apelado: Mosaico Negócios de Internet S/A. Advogado(s): Marcelo Martins de Andrade Goyanes (OAB/
RJ 99.427) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 21) Apelação Cível Nº: 0017742-07.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Dibens Leasing S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A)
e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A). Apelado: Luciano Marques Soares. Advogado(s): Danilo Cazé Braga
da Costa Silva (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 22) Apelação Cível Nº: 0000237-62.2015.815.0051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de São João do Rio do Peixe. Apelante: Município de São João do Rio do Peixe. Advogada(s): Thamirys Yara
Pires de Sousa (OAB/PB 20.927) e Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira (OAB/PB 17.830). Apelados: Luzia
Cesário da Silva e Outros. Advogada(s): Maria Letícia de Sousa Costa (OAB/PB 18.121).
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração Nº: 0000591-03.2013.815.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante: Município de Itapororoca. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado: Antônio Carlos Fernandes Madruga. Advogada(s):
Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração Nº: 0001118-96.2014.815.0981.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante: Município de Fagundes. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Rebeka Manoella Lins Nunes (OAB/PB 22.082).
Embargada: Maria José Rodrigues de Almeida. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9.823).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração Nº: 0072485-98.2012.815.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: B2W Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s):
Giuliano Batista Moura (OAB/SP 318.624) E Ana Carlsa Cavalcante de Araújo (OAB/PB 15.047). Embargados: Silvana Maria Gomes de Miranda Linhares e Milton da Silva Linhares. Advogado(s): Evandro José
Barbosa (OAB/PB 6.688) e Marcos Rique de Souza (OAB/PB 7.841).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração Nº: 0062376-54.2014.815.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Roberto Nóbrega dos Santos. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de
Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004941263.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Alex Alves dos Santos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelações Cíveis Nº: 0001791-02.2015.815.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Lúcia Maria Silvestre da Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2º Apelante: Banco BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A), Arlinetti Maria Lins (OAB/PB
9.077) e Outro. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0006978-53.2014.815.0181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Severino Salvino de Paiva. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº: 0006585-31.2014.815.0181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Tiago Henrique Nunes Belo. Advogada(s): Ana
Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB 10.162). Apelado: CLARO S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0006810-86.2015.815.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: EJS Construções Ltda. Advogado(s): João
Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044). Apelada: Maiza Ferreira da Silva. Advogada(s): Isabella Lacerda F.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 23) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 0006279-19.2016.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402) e Outros. Apelado: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Juliano Ricardo Schmitt (OAB/PR 58.885). Recorrente: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Juliano Ricardo Schmitt
(OAB/PR 58.885). Recorrido: Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho (OAB/PB 11.402) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 24) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0002131-48.2012.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Antônio Paulino da Silva. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 25) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0012026-62.2014.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Mácio Grez Tenório da Silva. Advogada(s):
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Embargos de Declaração Nº:
0000786-03.2015.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante: Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Embargado: João de Deus Lira da Costa. Advogado(s): Romeu Eloy (OAB/PB 6.783).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Embargos de Declaração Nº:
0001154-90.2010.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Município de Santa Rita.
Advogada(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040). Embargado: José Anízio dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Embargos de Declaração Nº:
0019411-22.2011.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Duraplast
Indústria de Injetados Termoplásticos Ltda. Advogado(s): Bruno Apolinário Farias (OAB/PB 16.994). Embargados:
Raul Carlos Jung e Outro. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires (OAB/PB 12510) e Estevam
Rocha (OAB/RS 59.059).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Embargos de Declaração Nº:
0012525-51.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargados: Valdir de Araújo Silva e
Valcir de Araújo Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Embargos de Declaração Nº:
0001134-13.2012.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Embargante: Carlúcia Medeiros de Almeida
Oliveira.Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Candado. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Embargos de Declaração Nº: