TJPB 24/08/2018 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
00320 Processo: 0000413-73.2004.815.0941 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALAIDE CACHOEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, falar sobre a petição de fls.375/379.
00321 Processo: 0000510-92.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte executada quanto ao resultado da penhora online. prazo 05 dias.
00322 Processo: 0000613-94.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INES PIRES SIMAO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito. Prazo 10 dias.
00323 Processo: 0000633-90.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte executada quanto ao resultado da penhora online. prazo 05 dias.
00324 Processo: 0000783-08.2011.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença que extinguiu a execução satisfeita.
00325 Processo: 0000813-04.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA JACINTA DE
FREITAS ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 87, que homologou o acordo e extinguiu o processo.
00326 Processo: 0001143-35.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSITA SABINO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar o recurso deapelação.
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HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA A COMPARECER AO CARTORIO JUDICIAL PARA RECEBER O ALVARA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00350 Processo: 0000749-53.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZILDA TRAJANO DE
PONTES ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA A COMPARECER AO CARTORIO JUDICIAL PARA RECEBER O ALVARA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0001631-96.2010.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para pagamento de custas processuais,
conforme determinado em sentença.
AREIA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00327 Processo: 0000464-64.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMERI DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do acusado para
apresentar suas alegacoes finais em 05 dias.
00328 Processo: 0000714-34.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ALMEIDA CLEMENTINO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-seo patrono do acusado
para apresentar suas alegacoes finais em 05 dias.
00329 Processo: 0000788-88.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO CLAUDIO FERREIRA MORENO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seo patrono do
acusado para apresentar suas alegacoes finais em 05 dias.
00330 Processo: 0000839-36.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIDNEY RAMOS DE LIMA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo patrono do acusado para apresentar suas alegacoes finais em 05 dias.
00331 Processo: 0000914-41.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do acusado para, no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00332 Processo: 0001114-48.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LIMEIRA ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-seo patrono do acusado para
apresentar suas alegacoes finais em 05 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000250-69.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Despacho: Intime-seO promovido para, no prazo de 05 dias, suspender definitivamente os descontos que vem sendo realizados na conta bancaria de Maria Adenice dps Santos Silva, CPF 331.338.16420, ref. contrato de fls. 253 e 254
00353 Processo: 0000250-69.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Despacho: Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, pagar o valor de R$ R$ 39.696,06,
E DESPESAS processuais se houver (NCPC, art. 523) sob pena de:I-incidencia de multa de 10% e
honorarios de 10%; II- iclusao do nome
00354 Processo: 0000250-69.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Despacho: Intime-sedo executado em cadastros de inadimplentes e efetuada penhora de bensque
bastem para satisfazer o valor integral do debito. Transcorrido oprazo de 15 dias sem pagamento, iniciase nv de 15 dias p impugnacao.
00355 Processo: 0000546-33.2009.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEBASTIAO PERAZZO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se considerando que o calculo de fls. 347 foi feito em maio de 2017, intimese a parte exequente para promover a sua atualizacao no prazo decinco dias.
00356 Processo: 0000840-22.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se a
parte autora por seu patrono para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00357 Processo: 0001603-18.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AREIA EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se
processo ja julgado, razao pela qual deixo de analisar a peca de fls.97-99, apresentada pela parte
embargada.
ALAGOA GRANDE
AROEIRAS
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000594-05.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DANTAS
ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Fica o autor intimado para apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000002-72.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
ciência da decisão de fls.158/159-v, bem como informar se a edilidade procedeu o pagamento do RPV.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0002773-77.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELY PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00335 Processo: 0003023-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIELLY APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA , 017465PB YURI
RAMOS DE FARIAS AIRES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000672-47.2009.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da decisão que desclassificou o delito de homicídio qualificado parao crime
previsto no Art.129, §3º do Código Penal e determinou a abertura de vistas pelo prazo de 05 dias.
BANANEIRAS
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000331-06.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA ROCHA SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020334PB HIZABELLA GONZAGA MUNIZ ALBINO. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00337 Processo: 0000423-23.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO MARIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora,
através de seu advogado para no prazo de 15 dias, semanifestar nos autos requerendo o que entender
de direito.
00338 Processo: 0000660-52.2015.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a petição e documen tos de fls. 108/116 dos autos, no prazo de 15 dias.
00339 Processo: 0000662-90.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
ré para no prazo de quinze dias, se manifestar nos autos 208 e212
00340 Processo: 0000667-44.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: NAARA TUANY TORRES DUTRAAto Ordinatorio:Fica desde ja intimado o autor e Advogado em causa propria, para no prazo legal,
apresentar impugnacao a contestação.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000360-22.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 22
de novembro de 2018, pelas 11:30h., no Fórum local.
00342 Processo: 0000927-87.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Intime-seo Advogado do reu, para fcar
ciente que em desp. datado de 30.07.18, este Juizo deferiu seu pedido referente a juntyada de procuracaoe rol tetemunhal,ficando intimado tambem da aud. do dia 30.08.18, 11:30h.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000092-13.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA AVELINO DA
SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de fls. 117/117V. Arquivem-se os autos.
00361 Processo: 0000442-79.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se, deferido pedido de fl. 148, autorizada vista dos autos aos advogados da parte
promovida ou pessoa por eles autorizada pelo prazo de 15 dias. Inteiro teor do despacho disponivel em
www.tjpb.jus.br
00362 Processo: 0000569-70.2014.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. A. B. ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Banco do Nordeste
e aguarde-se por 30 dias, nao havendo requerimento venham-me os autos conclusos para os fins do
art. 921, III do CPC.
00363 Processo: 0000721-84.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA KARLA NEGROMONTE FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sevalendo esse despacho como ofício
requisito ao banco do Brasil que informe o saldo atual da conta judicial 4200102385785.
00364 Processo: 0001622-38.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Calculo elaborado de fl. 338
homologado por sentença, após o trânsito em julgado expeça-se RPV.
00365 Processo: 0001689-22.2012.815.0081 - EXECUCAO FISCAL REU: HELIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PAULO LUIZ DA COSTA
ARAUJO ADVOGADO: 008234PB ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA. Sentenca: Processo
extinto.julgo extinta a acao de execucao, o que faco com esteio no art.924, II do CPC.
00366 Processo: 0082214-88.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DOS SANTOS
DE LUCENA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-se DEFIRO O
PEDIDO DE DESARQUIVAMNETO, COM VISTA A ADVOGADA DO AUTOR PELO PRAZO DE 30 DIAS.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000462-30.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: LENILDA MATIAS DA SILVA ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Despacho:
Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido.
00344 Processo: 0000483-06.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA MARIA ANTONIO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que declarou a extenção da presente
execução.
00345 Processo: 0001433-78.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea parte contraria para,
querendo, no prazo legal apresentar suas contrarrazoes.
00346 Processo: 0001673-67.2016.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO: 107778MG HARRISON FERNANDES DOS SANTOS , 008143RN JONATHAN SANTOS
SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovente para promover o recolhimento das custas processuais,
sob pena de cancelamento da distribuição (art.290, CPC/2015)
00347 Processo: 0002212-09.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-separa requerer, o que de
direito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000220-03.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSENILDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seda audiencia
redesignada para o dia 19/09/2018, as 10:30 horas, forumde alagoinha/pb.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000736-54.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILENE MENDONCA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00367 Processo: 0000010-74.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILSON DA SILVA LIMA
MENDES ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. REU: RODRIGO GOMES BATISTA
ADVOGADO: 020968PB ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA , 020649PB FABRICIO DA SILVA CARVALHO. Sentenca: Intime-se os réus, por seus advogados, da sentença que julgou procedente a pretensão
punitiva para condenar os réus. sentença na integra vide inteiro teor.
00368 Processo: 0000041-41.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VALENTIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente,
condenando o réu e denegando o direito de apelar em liberdade.
00369 Processo: 0000614-69.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CAVALCANTI COSTA
FILHO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS COM VISTA DOS AUTS PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
00370 Processo: 0000643-22.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. VITIMA: MANOEL SANTOS DE SOUZA
Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a denuncia, absolvendo o reu...
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000306-38.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO COSTA GOMES
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00372 Processo: 0000380-58.2016.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARIA CLEONICE DOS SANTOS ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00373 Processo: 0000584-39.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS FIRMINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 007353AL ADALBERTO FERREIRA DE ARAUJO. INDICIADO: GERALDO FIRMINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 007353AL ADALBERTO FERREIRA DE ARAUJO. VITIMA: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente