TJPB 15/08/2018 -Fc. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018

COELHO , 009833PE MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ATAIDE. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Sentenca: ‘Julgo Improcedente a presente acao
00652 Processo: 0001006-96.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO RGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA ,
016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: MARLENE GOMES DA SILVA Despacho:
‘Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre o pedido
de suspensao exaurido.
00653 Processo: 0001088-25.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 016164PB VERA
LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: LIEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Sentenca: ‘Processo extinto.
00654 Processo: 0001161-94.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MATIAS SOUZA LTDA
ADVOGADO: 023634BA FELIPE VIAN. REU: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente
00655 Processo: 0001523-72.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: SEVERINO ALVES FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se a parte executada atraves de seu advogado do despacho de
fls. 59. Abstenho de analisar o pedido de fls.33/38, tendo em vista que nao e o meio processual
adequado, devendo ser atraves de embargos.
00656 Processo: 0001552-49.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAFAEL ANTONIO SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 017081PB FELIPE
OLIVEIRA PINHEIRO. REU: COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRAREPRESENTANTE LEGAL: LUIZ
NESTOR MARTINS FILHO Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente
00657 Processo: 0001616-59.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMARIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se o advogado do autor, para,
informar no prazo de 15 dias, nomes de herdeiros do autor.
00658 Processo: 0001627-25.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA Despacho:
‘Intime-se as partes da decisao de fls. 56/59, parte final. DECLINO a competencia para a Justica do
Trabalho, determinando a remessa do feito para aquela juridicao. P.I.
00659 Processo: 0001639-68.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00660 Processo: 0001686-76.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: ELINETE RIBEIRO DE LIMA Despacho: ‘Intime-se a
parte autora atraves de seu procurador para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00661 Processo: 0001687-61.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: ECIELIA JOSE RIBEIRO DA SILVA Despacho: ‘Intimese a parte autora atraves de seu Procurador para no prazo de 10 dias, requerer o que achar de direito.
00662 Processo: 0001940-54.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: EDILSON PEREIRA DA SILVAAUTOR:
MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Despacho: ‘Intime-se a parte
autora atraves de seu Procurador para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00663 Processo: 0001941-39.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO Despacho: ‘Intimese a parte autora atraves de seu procurador para no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a correspondencia devolvida, requerendo o que entender de direito.
00664 Processo: 0001944-91.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: MANOEL FERREIRA BRAGA Despacho: ‘Intime-se a parte
autora atraves de seu Procurador para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00665 Processo: 0001948-31.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: ELIENAS LUCINDO FERREIRA ROCHA Despacho: ‘Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre o pedido de
suspensao exaurido.
00666 Processo: 0002046-45.2013.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: IOLANDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente
00667 Processo: 0002131-31.2013.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO CARLOS PORTELA
ORTIZ ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: CRISTIANE RAMOS DE
OLIVEIRA Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente
00668 Processo: 0002565-83.2014.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. S. F. ADVOGADO: 004525PB
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: A. C. L. F. ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente
00669 Processo: 0002628-45.2013.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. F. S. F. ADVOGADO:
016097PB GILVANIA DIAS DA SILVA. REU: A. C. V. C. S. ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO
CORREIA BRAGA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2018, as
09.00 hs, a ser realizada no Forum local.
00670 Processo: 0003026-21.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAKE TRANSPORTES DE
COM LTDA ADVOGADO: 021802PE PEDRO MERLCHIOR DE MELO BARROS , 008412E MARCELINO
XENOFANES DINIZ DE SOUZA. REU: CHEFE DO POSTO FISCAL DE ALHANDRA Sentenca: ‘Pedido
julgado parcialmente procedente o presente MANDADO DE SEGURANCA, para manter a liminar antes
concedida, no sentido da LIBERACAO DAS MERCADORIAS ilegalmente apreendidas pelo Fisco Estadual.
00671 Processo: 0003137-05.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 013040PE JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. REU: CHEFE DO POSTO FISCAL DE
ALHANDRAREU: J L P JOSE LUIZ PEREIRA TRANSPORTE ADVOGADO: 013040PE JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. REU: ACO TRANS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 013040PE JAIR DE OLIVEIRA E
SILVA. REU: NEXTRANS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 013040PE JAIR DE OLIVEIRA E SILVA.
Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0001216-11.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: USINA CENTRAL OLHO
DAGUA S/A ADVOGADO: 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE , 010130PB DONATO
HENRIQUE DA SILVA , 032133PE MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE. REU:
CHEFE DA COLETORIA ESTUDAL DE ALHANDRA Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente o presente
MANDADO DE SEGURANCA, para manter a liminar antes concedida, no sentido de se manter REATIVACAO DA INSCRICAO ESTADUAL E A SUSPENSAI DA EXIGIBILIDADE DOS DEBITOS.
00673 Processo: 0002616-94.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANTHER FABRICA DE
PAPEL SANTA TEREZINHA S/A ADVOGADO: 174040SP RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA , 017399PB
CELISE MOREIRA DE ARAUJO , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: COLETOR DAS COLETORIAS ESTADUAIS DO I
NUCLEO REGIONALREU: COLETORIA ESTADUAL DO 1 NUCLEO REGIONAL Sentenca: ‘Mandado de
seguranca denegado
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0001012-64.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ALUIZIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO:
006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para as alegações finais.

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00679 Processo: 0000376-69.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: JOSE FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: MARIA DO CEU FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se as partes para se
pronunciarem acerca dos calculos de fls. 220/252 dos autos.
00680 Processo: 0000426-56.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARGINO BEZERRA IRMAO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-sedos termos da sentença de fls. 96/98 que julgou procedente em parte ademanda.
00681 Processo: 0000612-79.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018157BA DJALMA SILVA JUNIOR , 018454BA
MANUELA SARMENTO. Despacho: ‘Intime-se a promovida para providenciar o pagamento das custas
judiciais fls. 123/124 dos autos.
00682 Processo: 0001759-63.2003.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. AUTOR: JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Despacho: ‘Intime-se OUÇA-SE O PROMOVENTE
sobre os calculos atualizados de fls. 246, no prazo de 15 dias.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0001068-46.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia28.08.2018, as 11:30h, no forum de Araruna.
2A. VARA DE ARARUNA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000817-62.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE
ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA
SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício
requisitório 005/2018
00685 Processo: 0001737-75.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: ‘Intime-se do despacho de fls.195.Fica assinalado um prazo de 30 dias para que a parte
promovida comprove o cumprimento da obrigação de fazer,no senti do de atualizar o piso salarial na
rubrica principal do contracheque
00686 Processo: 0001737-75.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: ‘Intime-se continuação.: do servidor e não como mera ‘vantagem judicial complementar

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000303-53.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILMA PEREIRA HILARIO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: ‘Intime-se a parte
autora da decisão que homologou os cálculos de fl. 58/59, determinando, ainda, que, após o transito em
julgado, seja expedido o respectivo RPV.
00688 Processo: 0000533-22.2014.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S/A OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 056918PR GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
, 326454SP RODRIGO FRASSETTO GOES. Despacho: ‘Intime-se a parte demandante a fim de que
requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista ter decorrido o prazo de
suspensão anteriormente deferido por este Juízo.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000315-97.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CORREA DINIZ E SOUSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: FAPEN
Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar qual lei concedeuao reu personalidade jurídica própria, trazendo cópia aos autos.
00690 Processo: 0000424-77.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FIDELIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: ‘Pedido julgado procedente sentença prolatada as fls 54,55,56. (publicado no inteiro teor).
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000348-24.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: FRANCISCO REGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
18/10/2018, as 09:30 horas.
00692 Processo: 0000349-04.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALISSON DAVID
SANTOS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: JOSE ERINALDO CABRAL SOUZA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. VITIMA: EMERSON RODRIGUES XAVIER Despacho: ‘Audiencia designada de continuacao para o dia 31/08/2018, as 09:30
horas, neste Juizo.
00693 Processo: 0000675-95.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEILTON SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. VITIMA: CLODOMIRO MEDEIROS NUNESVITIMA: JAELSON BATISTA
DOS SANTOS Despacho: ‘Intime-se a parte para, no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações
finais.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000673-84.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DOS SANTOS
LEITE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia20 de setembro de 2018 as 14:00 horas.
00695 Processo: 0002933-47.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER BARBOSA SANTOS
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. VITIMA: SAMARA BARBOSA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18 de setembro de 2018 as 14:00 horas.
5A. VARA DE BAYEUX NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000673-50.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA ADVOGADO: 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: ‘Intime-sea defesa para
apresentar resposta escrita em dez dias

ARACAGI
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000981-36.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: ‘Intime-se AO DEVEDOR, NA PESSOA DO ADVOGADO, PARA PAGAR O DÉBITO NO
PRAZO DE 15 DIAS CONFORME DECISÃO DO MAGISTRADO
00676 Processo: 0000981-36.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: ‘Intime-se Cientificar o réu que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para
cumprimento da sentença, inicia-se auto, automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação conf. decisão

ARARA

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000128-76.2017.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ JOAO FRANCISCO
ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. AUTOR: LUZIA CAETANO DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: ‘Intime-seda sentença de
extinção sem análise do mérito de fls. 48.
00698 Processo: 0001066-76.2014.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO LIMA RUFINO ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE SOARES
DE ANDRADE MEDINA. REU: CLEONE ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: ‘Intime-seda audiência de conciliação designada para o dia 30 de agosto de 2018,às 10:00 horas, no
fórum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000031-64.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIONE SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se as partes
para se pronunciarem, no prazo de 15(quinze) dias acerca dos cálculos de fls 151/152 dos autos.
00678 Processo: 0000341-41.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACINTA DE FATIMA
MORAIS LIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se as partes para se pronunciarem acerca dos de fls. 115/116 dos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00699 Processo: 0000126-09.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ JOAO FRANCISCO ADVOGADO: 012960PB FRANCINALDO DA COSTA DIAS. REU: LUZIA CAETANO DA SILVA FRANCISCO
ADVOGADO: 012960PB FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Sentenca: ‘Intime-seda sentença de extinção
do processo de execução de fls. 137.