DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0023365-71.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. A. S. ADVOGADO:
005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0003843-87.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI SARAIVA LEITE
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO
BARBOSA LEITE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 28/08/2018,pelas 14h30min,na sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande,Fórum Afonso Campos,3º andar.Intime-se para,no prazo de 15 dias,apresentar
o rol de testemunhas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0010083-05.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDO MORAIS ADVOGADO:
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: ROBERTO
DOS SANTOS BARBOSA Despacho: Intime-seda audiência, designada para 15.08.2018, às 14:30 horas.
00748 Processo: 0010891-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANILO SOARES DA
SILVAREU: JOSENILDO DE LIMA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016283PB
GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0009197-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCKCIONE DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intimese”Vistos,etc. Intime-se a advogada do reu para que o apresente em juizoa fim de assinar termo de
compromisso, no prazo de 48(quarenta e oito)horas, sob pena de revogacao do beneficio.
00750 Processo: 0040345-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OSMAR BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, devolver os autos do processo, haja vista excesso de prazo, sob pena de ser
expedido mandado de busca e apreensão
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0011139-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAQUELINE DE ARAUJO
OLIVEIRA MACHADOREU: CELIO DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE
QUEIROZ MEDEIROS FILHO , 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Audiencia designada para oitiva da testemunha Jeovana Gomes da Silva, na Comarca de Boqueirão/PB, dia
01/08/2018, às 09:15 horas, nos autos da precatória n. 0000198-27.2018.815.0741.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0005034-80.2010.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO REU: CLAUDIO HERMES AGRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao em continuacao redesignada para o dia 20/08/2018 as 14:20 hs
na vara da infancia.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0013850-75.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL CANDIDO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 28/08/2018, às 14:40h, neste Juízo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000439-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN PABLO COSTA FERREIRA ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as contrarrazoes.
00755 Processo: 0006615-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO ISAC BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de cinco dias, juntar instrumento procuratorio.
00756 Processo: 0036437-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIS DANIEL CAMPELO
SOUSA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para audiencia de inst.
e julgamento designada para o dia 17/09/2018,as 14:45 horas,
00757 Processo: 0039332-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURIMEDES NEVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00758 Processo: 0043040-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELINTO PEREIRA
ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO , 023387PB ANDRIELY SANTOS ALVES. Despacho:
Intime-se o advogado do acusado, para no prazo le-gal, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.
00759 Processo: 0043907-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CARLOS DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0001678-33.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: 2. D. D. C. G. P.INTERESSADO:
E. G. S. ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a vista dos autos.
00761 Processo: 0001708-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia designada dia 25/09/2018
pelas 14h05.
00762 Processo: 0022329-91.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: VENEZIANO VITAL
DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a expedicao do alvara para liberacao da quantia apreendida.
00763 Processo: 0035465-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MEDEIROS RAMOS
FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR.
Despacho: Audiencia designada dia 25/09/2018 pelas 14h25 para proposta de suspensão condicional
doprocesso.
00764 Processo: 0037607-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ADVOGADO:
014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se par, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar alegacoes finais.
00765 Processo: 0043017-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSELITO GERMANO RIBEIRO ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia dia 25/09/2018 pelas 14h10.
00766 Processo: 0043424-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: ANDREIA MARINHO DA SILVAVITIMA:
GILVERLANIA DA SILVA ARAGAO Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as
razoes do recurso deapelacao.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0001619-11.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEONICE TAVARES DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO
HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Autos vista a Defesa para
apresentação das alegações finais,prazo comum.
00768 Processo: 0001620-93.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANASTACIA VIEIRA PORTO
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. REU: SANDRO VITOR GALDINO ADVOGADO:
011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo
aberto para apresentação de alegações pelas defesas.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0001014-93.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICA AMARAL BARBOSA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AILTON AMARAL DE SOUSA ADVOGADO: 009779PB
CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REPRESENTANTE
LEGAL: DHINARA CANDIDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE
LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO:
29
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/08/2018, as
12:00h, com observância ao Art. 334, § 3º, e Art. 455do CPC.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00770 Processo: 0001114-48.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LIMEIRA ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 01/08/2018, as 11:15h.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000434-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/08/2018, as 11:20h. no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0001760-09.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA
CUNHAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a executada para que indique conta
bancaria a ser creditado o saldo remanescente da conta judicial. Prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000505-36.2002.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI , 164563PB
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Extincao do processo abandono da causa.
00774 Processo: 0000637-73.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se manifestacao certidão de f. 135v e requerer o que entender de direitoPrazo
de 15 dias.
00775 Processo: 0001048-24.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se considerandoo teor do acórdão de f.97, permanecam os autos suspensosaté 27.12.2018.
00776 Processo: 0001206-06.2016.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: HOSPTEC CONSERTOS
TECNICOS DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 012502PB LIVIA TAVARES DE MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 012502PB LIVIA
TAVARES DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Julgo improcedente a presente impugnacao a execução.
00777 Processo: 0001347-93.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se juntar aos
autos ficha financeira do autor, solicitadas por sua defesa.Prazo de 15 dias.
00778 Processo: 0001405-96.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se pagamento custas processuais. Prazo de 15 dias.
00779 Processo: 0001427-28.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDEMAR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
habilitacao deferida. Prazo de 15 dias.
00780 Processo: 0002448-39.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se parte requerida,
para informar o cumprimento integral da sentença prolatada nos autos, sob pena de incidir em crime de
desobediência e de improbidade administrativa. Prazo de 15 dias.
00781 Processo: 0002577-05.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: VERA LUCIA CLEMENTINO ONOFRE
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao laudos tecnicos de fls. 34/43. Prazo de 15 dias.
00782 Processo: 0003719-78.2015.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PAULO AURELIO EVANGELISTA
FEITOSA ADVOGADO: 016474PB ANGELINA L. SOUTO PINHO. REU: PAULO AURELIO EVANGELISTA FEITOSA ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Sentenca: Extincao nos
termos do art. 924,inc. II do CPC.
00783 Processo: 0003948-38.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se penhora on line realizada.
alvara expedido em favor da representada.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000100-81.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença datada de
13/07/2018).
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00785 Processo: 0000233-62.2018.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADEMIR PESSOA DE MELO
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se advogado do reu
para comparecer a audiência dia 25/09/2018 às 13:15 hna 1ª vara criminal de jacarepagua, rua prof.
Francisca Piragibe, 80,cep:22760-195, taquara-rj, referente ao processo:00284731120178190209
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000029-18.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUEDNEY DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, via NF, para
informar se houve realizacao de algum acordo entre as partes a fim de compor a lide, bem como para
requerer o que dedireito, no prazo de 10 dias.
00787 Processo: 0000077-84.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREM CONSELHO REGIONAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se
pedido deferido. Processo suspenso pelo prazo de 01 ano
00788 Processo: 0000138-66.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SOBRAL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018093PB BRUNA BARRETO PERAZZO COSTA. Despacho: Intime-se o
auor para manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre o comprovante defls., dizendo se o valor representado
satisfaz o total do debito ou nao, sob pena de extincao do feito pelo pagamento
00789 Processo: 0000157-38.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: PAULINO JOAQUIM DA SILVA NETO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para trazer aos autos as copias das primeiras declaracoes necessarias, para citacao dos herdeiros e das Fazendas, num total de 22 copias, no prazo de 05 dias
00790 Processo: 0000235-37.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ LITISCONSORTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho:
Intime-se para recebimento de Certidao de Objeto e Pe a disposicao em Cartorio, no prazo de 10 dias.
00791 Processo: 0000238-41.2002.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se do
pedido deferido de suspensao processual ate a data de 27/12/2018
00792 Processo: 0000350-19.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manisfestar sobre o deposito de fls. 110/112,no prazo
de 05 dias
00793 Processo: 0000637-79.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA DA COSTA LIMA NUNES
ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS.
AUTOR: ELEONORA RAISSA LIMA NUNES ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS ,
019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00794 Processo: 0000788-45.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte re, ora
recorrida para apresentar contra razoes ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias
00795 Processo: 0000837-96.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do
pedido de habilitacao de fls. 268, bem como para ter carga dos autos, pelo prazo de 10 dias
00796 Processo: 0000901-33.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se O
requerido para em 15 dias efetuar o pagamento do montante da condenacao, sob pena de multa de 10%
e honorarios tabem no mesmo valor, ficando ciente do inicio do prazo para impugnacao