TJPB 27/06/2018 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
2
Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito da Comarca de
Areia, para, no período de 25 a 27.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca da
Remígio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
PORTARIA GAPRE Nº 1.254/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADHEMAR DE PAULA
LEITE FERREIRA NÉTO, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, no dia
26.06.2018, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma
unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.255/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA
DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.130.418; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor FÁBIO BRITO DE FARIAS, Juiz Substituto, para, no período de 26.06 a 09.07.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.259/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
IVANOSKA MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS – 2018/2 - 02 a 31.07.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 26 de junho de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.260/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor VINICIUS
SILVA COELHO, Juiz Substituto, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje)
e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor DIEGO GARCIA
OLIVEIRA, Juiz Substituto, para, nos dias 02 e 03.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Santana dos Garrotes, dispensando José Emanuel da Silva e Souza, magistrado, anteriormente
designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.261/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINE
SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza Substituta, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da
LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, no
período de 02 a 06.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01/07/2018
JUIZ DE TURMA RECURSAL
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
– 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/07/2018
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/07/2018
4ª VARA MISTA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/07/2018
3ª
VARA MISTA DE MONTEIRO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/07/2018
PICUÍ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.126.794 – Roberto Rodrigues de Souza
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/07/2018
1ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2018122784 - Carla Laine Souza Oliveira - Dispensa do Ponto Eletrônico;
2018093867 - Hellen Rouse Racine de Moura - Auxílio-natalidade; 2018097900 - Suenia Aureliano Barreto Auxílio-natalidade.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/07/2018
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018104473 - Tereza Cristina F. Alcoforado - Indicação de
substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018116653 - Sthefani Gomes Rodrigues - Desconto de faltas. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de maio de 2018.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01/07/2018
SOLÂNEA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 26 de junho de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 28 de junho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/06
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
28/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo Silva
Marinézio Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”