TJPB 26/06/2018 -Fc. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
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para,em 02(dois)dias,dizer se a obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou se remanesce parcela sem
adimplemento.
00605 Processo: 0001401-93.2012.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ERANDI DA SILVA ADVOGADO:
016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: SAOB SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICIENTE ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAs partes da
sentença que julgou improcedente o pedido com arrimo no art. 487, I e 1238 todos do cpc.
00606 Processo: 0001931-29.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: MARIA DE
LOURDES VIEIRA LIMA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-seA parte autora para, em quinze dias, se manifestar acercas das respostas dos reus as fls. 98/
112,cientificando que podera requerer a produção de outras provas,alem daquelas produzidas com a inicial.
00607 Processo: 0002489-40.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTINA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: ZIFF HEALTH DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoda
autora,para recebe-lo mediante recibo nos autos.Ficando a autora intimada,na pessoa de seu advogado,para,no
prazo de 02(dois)dias,dizer se a obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou se ha remanescente.
00608 Processo: 0003208-17.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Sentenca: Embargos inadmitidosEmbargos julgados IMPROCEDENTES(ve sentenca as ff.106-107 dos autos).
3A. VARA DE POMBAL NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000388-83.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIQUE FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoriaff.124142 dos autos.
00610 Processo: 0000698-89.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MAIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA ROAGNA DE
SOUSA MEDEIROS. REU: ANTONIO BEZERRA FEITOSA FILHO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL
BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. Sentenca:
Sentenca condenatoriaas ff.151-156 dos autos.
TE DE AZEVEDO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: HOSPITAL
ESTADUAL DE EMERGENCIA E TRAUMA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteparA condenar o Estado da pARAIBA
A PAGAR À PARTE AUTORA A QUANTIA DEr$ 1.546,88 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO P/DANO MATERIAL E A QUANTIA DE R$5.000,00 A TITULO IND.POR DANO MORAL, POR ENTENDER QUE TAL
VALOR...
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000181-25.2014.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO. REU: VIVO SA ADVOGADO: 082329SP ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de
10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição.
00631 Processo: 0000354-49.2014.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSENIRA SOUSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 011708PB MARIA DO
SOCORRO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 05 dias, dizer por que seu
nome, na certidao de casamento de fl. 05, consta como sendo rosemira da silva souza.
00632 Processo: 0000564-71.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENICE DOS PRAZERES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 10 dias.Decorridoo prazo sem manifestação, arquive-se com baixa.
00633 Processo: 0001220-96.2010.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seCom espeque no art. 10, inciso I, da lei nº 13.340/2016,
alterada pela Lei nº 13.606/2018, defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo até 27/12/2018.
00634 Processo: 0001283-53.2012.815.0581 - PETICAO AUTOR: JOSE BATISTA DA COSTA ADVOGADO:
009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Leilões designados para o dia 20 de
agosto de 2018, às 09h00 e 09h30horas, respectivamente para a 3ª e 4ª praças.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000109-34.1998.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: IRONEIDE CARNEIRO PINTO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar as declarações
derradeiras, no prazo de 5 dias.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00612 Processo: 0000447-07.2018.815.0311 - EXECUCAO DA PENA REU: GIVALDO RODRIGUES DE MORAIS
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia18.09.2018 AS 11:15 HORAS, NO FORUM LOCAL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00613 Processo: 0000090-27.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2018, às 08h30min,
na sala de audiências deste juízo.
00614 Processo: 0000090-27.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se o réu, por meio de seu causídico, acerca da decisão que manteve a
prisão preventiva do réu PAULO BERNANDO DA SILVA.
00615 Processo: 0000371-85.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVANIO VITO LOPES
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2018, às 10h00min, na sala de audiências deste juízo.
00616 Processo: 0001057-77.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TEIXEIRA CAMPOS
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2018, às 09h30min, na sala de audiências deste juízo.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000395-43.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE LOPES
DA SILVA GAMA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: BESE S/A CLARO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente em parte o pedido incial.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00618 Processo: 0002621-89.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VITOR PAULINO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do
retorno dos autos
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000701-12.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl. 231v
00620 Processo: 0001191-97.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PORCINO NETO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora e seu advogado para
receber em cartório alvará judicial
00621 Processo: 0001231-26.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TALES LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Despacho: Intime-se
o processo encontra-se em cartório, disponível para carga rápida, nos termos da portaria 001/2018
00622 Processo: 0001551-37.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se a parte autora e seu advogado para comparecer em cartório e receber alvara judicial
00623 Processo: 0001890-88.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO BEZERRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora e seu advogado
para comparecer em cartório e receber alvará judicial
00624 Processo: 0002001-09.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOELMA ALVES
FARIAS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer em cartório e receber alvará judicial
00625 Processo: 0002120-33.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SUENIA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte promovida do
inteiro teor do despacho de fl. 29. prazo de 15dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00626 Processo: 0002131-96.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. L. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se as contrarrazões no prazo legal
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000514-62.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO
CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se o autor do fato atraves de sua defensora para comparecer ao forum local e participar da
aodiencia´preliminar desiganda para o dia 04 de julho de 2018, pelas 09h:30min.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000347-11.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. F. ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 20 de julho de 2018 as
09:00h
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0001725-19.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do réu Josenildo dos Santos Carvalho para oferecer alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000095-91.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON CARLOS DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 016748PB HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS. INDICIADO:
JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 016748PB HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00637 Processo: 0000476-36.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOALLYSON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
00638 Processo: 0000487-94.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 019282PB VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA. Despacho: Intime-se A
ADVOGADA PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00639 Processo: 0000797-37.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO OLIVEIRA
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE PRONUNCIA EXARADA NOS AUTOS NO DIA 09/02/2018.
00640 Processo: 0001075-67.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DO REGO SOUZA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO,
PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
00641 Processo: 0001197-17.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00642 Processo: 0001325-18.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NICODEMUS FERNANDES
MACEDO ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA QUE FORNEÇA ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU OU O APRESENTEEM CARTÓRIO, EM 05
(CINCO) DIAS, PARA CITAÇÃO DO MESMO.
00643 Processo: 0001947-87.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGNALDO APARECIDO DA
SILVA ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO TEOR DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO RÉU EXARADA NOS AUTOS
NO DIA 24/07/2017.
00644 Processo: 0002817-74.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSUE PEREIRA BRASIL ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA QUE
APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000935-96.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
P. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. K. C. S. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 108/112 que julgou
procedente a representação emdesfavor aos adolescentes J.V. da S. P. e L. K. C. da S.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0001240-85.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAISA RIBEIRO DE SA
ADVOGADO: 004553PB LUIZ DE ARAUJO SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: IntimeseJulgado procedente em parte o pedido.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000118-45.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISVANIA RODRIGUES
DE JESUS ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-separa receber o alvara
00648 Processo: 0000239-05.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LOPES
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-separa receber o alvara.
00649 Processo: 0000348-29.2006.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: JANIO FRANCELINO DE SOUZA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA HOMOLOGATORIA.
00650 Processo: 0000384-95.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: KATIUCIA MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se sobre o rpv expedido no prazo de 05dias.
00651 Processo: 0000519-34.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA CILENE CLAUDINO
DA SILVA CARLOS ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU:
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-separa receber o alvara
00652 Processo: 0000568-46.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA LOURENCO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-separa receber o alvara.
00653 Processo: 0000569-31.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA ALVES DE
SOUSA AMANCIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-separa receber o alvara,
00654 Processo: 0000579-75.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERLANDIO DE VERAS BIDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000150-79.2012.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FILHO PEREIRA
ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintiamr para querendo,
contrarrazoar a apelacao interposta, no prazo legal.
00656 Processo: 0000396-85.2006.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE SA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA
DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE.
SAO BENTO
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0001201-22.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARCOS CAVALCAN-
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000081-09.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA MONTEIRO NETO ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. REU: CONCESSI-