TJPB 21/06/2018 -Fc. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
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Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): João
José Romão Filho. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 22) – Apelações Cíveis N°
0826891-86.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Unicred João
Pessoa – Cooperativa de Livre Administração de Associados de João Pessoa S/A. Advogado(a): Cícero Pereira
de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). 2° Apelante(s): João Carlos Pereira Padilha e outros. Advogado(a): Paulo
Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7854) e Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE 23) – Apelação Cível N° 082528205.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Eumar da Fonseca Neiva
Neto. Advogado(s): Júlio Paulo Neto (OAB/PB 836), Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Apelado(s): Thays Carneiro da
Cunha Belmont. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). COTA DA SESSÃO NO DIA
22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA O DIA
03.07.2018, POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 24) – Agravo de Instrumento
N° 0803574-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Sabino Abdon
Almeida Holanda. Advogado(a): Carlos Gilberto de Andrade Holanda. Agravado(s): Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 25) – Agravo de Instrumento
N° 0800970-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): José
Ricardo da Silva Santos. Advogado(a): Márcio José Alves (OAB/PB 12.844B) e Elisianne da Costa Florêncio
(OAB/PB 13.336). Agravado(s): D. R. A. S., representado por sua genitora, Renata Aguiar de França. Advogado(a):
José Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 1019).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 26) – Agravo Interno N°
0806502-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
Agravado(s): Nilton de França da Costa Júnior. Advogado(a): Dinart Freire (OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 27) – Agravo Interno N°
0801142-22.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José
Jorge Menezes Cunha. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 28) – Embargos de Declaração N°
0803580-21.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. 1° Embargante(s): A Companhia Paraibana de
Gás – PBGÁS. Advogado(a): Thiago Paes Fonseca Dantas (OAB/PB 15.254). 2° Embargante(s): Ana Flávia Bezerra
de Melo Paraguay. Advogado(a): Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível Nº: 000344479.1991-815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: CEMACOM – Centro de
Material de Construção Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível Nº: 000175779.2016.815.0000. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelantes: Carlos Cristo Nunes, Dennis Nunes e
Marcelle Furtado Varela. Advogado(s): Dennis Nunes (OAB/PE 28.760) e Bernardo Ferreira Damião de Araújo
(OAB/PB 16.465). Apelados: Juciara Joyce Silva Vasconcelos – EPP (Rocha Minérios) e Juciara Joyce Vasconcelos. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657), John Tenório Gomes (OAB/PB 19.478) e
Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível Nº: 003617797.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/
PB 10.220) e George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013). Apelada: Josineide Batista de Carvalho.
Advogado(s): Arland de Souza Lopes (OAB/PB 2.236).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível Nº: 000006762.2014.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Apelante: Martônio Araújo de Farias. Advogado(s): Artur
Araújo Filho (OAB/PB 10.942). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelações Cíveis Nº: 000235861.2008.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Francisco do Nascimento
Campus. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). 2º Apelante: José Batista Neto. Advogado(s):
José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelações Cíveis e Recurso Oficial
Nº: 0049001-20.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1º Apelante: INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo
(OAB/PB 4.008). 2º Apelante: Josemar João de Oliveira. Advogado(s): Sósthenes Martinho Costa (OAB/PB
4.886). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível Nº: 000111021.2014.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado: Robervan Raimundo de Souza. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível Nº: 000100513.2013.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Edithe de Sousa Paiva de Lira.
Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330). 1º Apelado: Município de Bonito
de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639). 2º Apelado: Instituto de
Previdência e Assistência ao Servidor Municipal Bonitense – IPASB. Advogado(s): Ananias Synésio da Cruz
(OAB/PB 5.566).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 29) – Embargos de Declaração N° 0803685-95.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. 1° Embargante(s): A Companhia
Paraibana de Gás – PBGÁS. Advogado(a): Thiago Paes Fonseca Dantas (OAB/PB 15.254). 2° Embargante(s):
Ana Flávia Bezerra de Melo Paraguay. Advogado(a): Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040). Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível Nº: 002747541.2006.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: SINDIFISCO –
Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395). 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB/AL 11.829-B). 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira (OAB/PB 1.740) e Outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 30) – Apelação Cível N°
0821024-98.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Caudy
Braga Palmeira e outros. Advogado(a): Caio Nunes Lira Braga (OAB/PB 22.813) e Chenos Gadelha Viana (OAB/
PB 22.289). Apelado(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0003565-10.2015.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 18.808) e Outros. Apelada: Tereza Neuma dos
Santos. Advogada(s): Geralda Soares da Fonseca Costa (OAB/PB 4.332).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 31) – Apelação Cível N°
0804846-74.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Walton
Marques da Silva. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0000970-41.2010.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Paulo Sérgio Cruz Cavalcante.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luiz
Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 32) – Apelação Cível N°
0800786-38.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ricardo da
Silva Santos. Advogado(a): Márcio José Alves (OAB/PB 12.844B) e Elisianne da Costa Florêncio (OAB/PB
13.336). Apelado(s): D. R. A. S., representado por sua genitora, Renata Aguiar de França. Advogado(a): José
Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 1019).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0017837-56.2014.815.0011. Oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado:
Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 33) – Apelação Cível e
Remessa Necessária N° 0801991-25.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa
(OAB/PB 11.468). Apelado(s): Maria das Dores de Jesus. Defensor(a): Álvaro Galdêncio Neto (OAB/PB 2269).
Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 03 DE JULHO DE 2018. 20ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Remessa Oficial Nº: 004804912.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: José Luciano
Gadelha. Advogado(s): Francisco Pereira Sarmento Gadelha (OAB/PB 9.542). 1º Impetrado: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4.583). 2º
Impetrado: Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa – ATTrans. Advogado(s): Ricardo de
Novaes Gomes (OAB/PB 8.632) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Remessa Oficial Nº: 000380845.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: Projeta Premoldados e Engenharia Ltda. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 13.862). Impetrado:
SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. Advogada(s): Valkíria de Sousa
Cabral (OAB/PB 5.837).
PROCESSOS JUDICIAIS - FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração Nº:
0045692-88.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Lucinete da Conceição Santos. Advogada(s):
Ilza Cilma de Lima (OAB/PB 7.702).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 23) Embargos de Declaração Nº: 0007329-32.2013.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado: Jerry Adriani da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Conflito Negativo de Competência
Cível Nº: 0000919-16.2016.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Suscitante: Juízo da 2ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autora: Célia Maria Tavares
de Moura. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Réu: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 24) Embargos de Declaração Nº: 0000891-69.2013.815.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Thiago Vieira da Silva. Advogado(s): Paulo César Conserva
(OAB/PB 11.874). Embargado: Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB
9.464).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível Nº: 002538431.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Cirilo dos
Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 25) Embargos de Declaração Nº: 0020646-63.2014.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Embargado: Iran Mamede Chianca. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Apelação Cível Nº: 000304226.2013.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Advogada(s):
Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 20.040). Apelado: Joelson Flor da Silva. Advogado(s): Jonas de Oliveira
Lima (OAB/PB 7.876).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível Nº: 003739733.2011.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Márcia Maria dos
Santos. Advogada(s): Renata Pessoa Donato (OAB/PB 11.998). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível Nº: 002475812.2013.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Umaytan Caroca da Silva
Monteiro e Fernanda Lúcia Targino Ferreira. Advogada(s): Luciana Érika Targino Ferreira (OAB/PB 15.282).
Apelado: Mercadolivre Com. Atividades de Internet Ltda. Advogado(s): André de Almeida (OAB/PB 164.322-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível Nº: 007895293.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rozélia André de Lima Pontes.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelados: Rodrigo Cunha Lima Maroja e Instituto de
Hematologia e Hemoterapia S/A Ltda. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631), Walter de
Agra Júnior (OAB/PB 8.682) e Vanina Carneiro da Cunha Modesto (OAB/PB 10.737).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível Nº: 011224639.2012.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Janete Cardoso Dias Rêgo.
Advogado(s): José Guedes Dias (OAB/PB 4.425). Apelado: Tricard Administradora de Cartões Ltda. Advogado(s):
Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13.003).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 26) Embargos de Declaração Nº: 0021563-19.2013.815.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Massa Falida do banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A) e Outro. Embargada: Maria do Socorro Agostinho. Advogado(s):
Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8.072).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 27) Embargos de Declaração Nº: 0000552-78.2017.815.0000. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Afonso José de Carvalho Viana, Andiara Maria de Lucena
Viana e Farmácia Lunar Ltda. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453). Embargado:
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Evandro Neves (OAB/PB 13.836), Ana Carolina Ipanema (OAB/RJ 182.998) e
Outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 28) Agravo Interno Nº: 0009578-19.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado: Joseph Alves de Lucena. Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 29) Agravo Interno Nº: 0069652-39.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado: Damião Moreno. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).