TJPB 04/06/2018 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Publicação: segunda-feira, 04 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.507
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1040/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo eletrônico n.º2018061394,
resolve designar ADRIANA DA COSTA FERNANDES, AFFONSO VIEIRA LIANZA FILHO, AMANDA FLORENTINO PEREGRINO FARIAS, AMANDA KEILLA FERREIRA E SILVA DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA JUSTINO
FERNANDES, ANA LEONIZA VELOSO MARCOLINO, ANNY KELLY DOS SANTOS MELO, ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS DANTAS FILHO, BÀRBARA COMBERLANG DE QUEIROZ DINIZ, BRUNO ALENCAR CAVALCANTE, CARLOS CAETANO DE CARVALHO PAZ, CARLOS ROBERTO LOPES, CECÍLIA GOMES SALES,
CRISTIANE MACÊDO VIEIRA, DAYANE SALVINO XAVIER DE OLIVEIRA, EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
EFRAIM BRONZEADO DE ARAUJO CHAVES, EMANUELLE ARAUJO MENDES, ERALDO MACIEL DE MEDEIROS, FABIANE ESTEVES SALGUEIRO, GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR, GISLEYNY FERREIRA DA COSTA, GLEYCIELLE FERREIRA DE SOUZA, INGRID DANTAS DE TÁCIO PINHEIRO, ISMAEL
NEPOMUCENO LEMOS, ITHANIÊ HELOISA ARCOVERDE ALMEIDA, IVAN HENRIQUE DA COSTA FURTADO,
JADIELSON OLIVEIRA DA SILVA, JOBSON SILVA DOS SANTOS, JOELMA DA COSTA LUCENA, JOSÉ FERREIRA NUNES NETO, JOSIRALDO TEOTÔNIO DE MEDEIROS, KLEBER COSTA CAMPELO, LEIDYJANE
GOMES DE MECÊDO, LUARA MARIA DINIZ NUNES DE SOUZA, LUCAS SOBREIRA DE FIGUEIREDO,
MARIA FABIANA RODRIGUES VIEIRA, MARIANA MELO LOPES, MATHEUS PATRÌCIO SOUTO MAIOR DE
ALBUQUERQUE, NAARA LORENA DOS SANTOS BARBOSA, RAFAEL LOPES DE FIGUEIREDO, RAQUEL
SOARES DOS SANTOS, SUÊNNIA GABRIELLY BARBOSA DE SANTANA, THANTHYSCELEA HERMINIO
SANTOS DA SILVA, VANNUBIA MARIA DORICO SOUZA, WELLYSON MEDEIROS LUCENA, WILTON BATISTA
SOUZA, WINNY DIAS RAMOS para exercerem, sem ônus, o encargo de Conciliador no VI Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital, conforme cláusula Quinta, nº 7, do Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.041/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora KATIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.106.320; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar
da 6ª Circunscrição, para, no dia 30.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.042/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº
2018.106.057; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 30.05.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de responder pelo
expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.043/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018.106.977,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ELY JORGE TRINDADE, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 09.06.2018, às 20:00hs, no Ed. Leonardo da Vinci, Mirante, Campina Grande-Pb, realizar o
casamento civil dos nubentes TIAGO COIMBRA COSTA PINTO e ANA PAULA PEREIRA ROLIM. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.044/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA
FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito, conforme Processo Administrativo nº 2018.107.118; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTONIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no dia 24.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da
1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 30 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.045/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 04.06.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição,
de responder pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1046/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias dos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO – 2017/2 - 18.06 a 17.07.2018. EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE –
2007/1 - 04.06 a 03.06.2018. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – 2018/1 - 20.11 a 19.12.2018. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 30 de maio de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.047/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE
MORAES, Juiz Substituto, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2018.107.409; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para, no dia
30.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.048/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, Juiz Substituto, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.100.751;RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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