TJPB 09/04/2018 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
7
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. INTIMO ao’(s) Bel(eis): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB
128.341-A, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000788-51.2012.815.0761 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Caldas Brandão – Procurador(es): Joacildo Guedes dos Santos. Agravado(a): Cooperativa
de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha Ltda – Cedal – Advogado(s): Vitor
Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB 11.910. INTIMO ao(s) Bel(eis): Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB
11.910, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº. 0044532-96.2011.815.2001 – Agravante(s): RÁDIO E
TELEVISÃO O NORTE LTDA. Agravado (s): CIBELE MARIA DE ALENCAR. Intimação ao(s) bel(is). PRISCILA
SCAVUZZI VILA NOVA DURANT, Nº 21.281 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0002147-92.2013.815.0731 – (4ªCC) – Agravante(s):
Fernando Villas Boas – Advogado(s): Alex Antonio Mascaro OAB/SP 209.435 e Albeni Paulo Galdino
Júnior OAB/PB 21.070. Agravado(a): Icatu Seguro S/A – Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte OAB/
PE 20.397 e Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836. INTIMO ao(s) Bel(eis): Manuela Motta Moura da
Fonte OAB/PE 20.397 e Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0020381-61.2014.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A – Advogado(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu
OAB/SP 117.417. Agravado(a): Clio Robispierre Camargo Luconi – Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0022415-43.2013.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Ianco José de Oliveira Cordeiro – Advogado(s): Advogando em causa própria. Agravado(a): Banco
Santander (Brasil) S/A – Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho OAB/CE 3.432. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Rafael Pordeus Costa Lima Filho OAB/CE 3.432, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0003634-88.2015.815.0000 – (4ªCC) – Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a): Antonio Márcio Leite Aires e outra – Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000439-67.2012.815.0011 – (4ªCC) – Agravante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – Advogado(s): Caius Marcellus de
Lima Lacerda OAB/PB 23.661. Agravado(a): Francisco de Araújo Marques e outros – Advogado(s): Raphaela Rosado de Sá Xavier OAB/PB 15.718. INTIMO ao(s) Bel(eis): Raphaela Rosado de Sá Xavier OAB/PB
15.718, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0020745-67.2013.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Adriano
Cavalcanti da Fonseca – Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753 e outros. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0001861-18.2013.815.0181 – (4ªCC) – Agravante(s):
Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20.832-A. Agravado(a): Edivan de Souza Pereira – Advogado(s): Valentim da Silva
Moura OAB/PB 10.669. INTIMO ao(s) Bel(eis): Valentim da Silva Moura OAB/PB 10.669, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº. 0112301-87.2012.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado (s): GERALDO LUIS DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). FRANCICLÁUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES, Nº 12.118 OAB/PB e CLAÚDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES, Nº 11.682 OAB/PB, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº. 0019779-75.2011.815.2001 – Agravante(s): MASTER
ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. Agravado (s): MAURO DA SILVEIRA MIRANDA. Intimação ao(s) bel(is).
DAVI TAVARES VIANA, Nº 14.644 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº. 0001555-05.2016.815.0000 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): EDNALDO GALDINO DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0005744-36.2014.815.0181 - 2ªC. Agravante (s): JACIANNE INÁCIO DA
SILVA. Agravado (s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is): BRUNO CARNEIRO
RAMALHO, OAB/PB 12.152, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0124368-40.2012.815.0011 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): ROSIL MARINHO PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). RENATO FONSECA DE
ALMEIDA GAMA, OAB/PB 17.150, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0022610-33.2010.815.2001 – Recorrente (s): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido (s): ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI
JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA), OAB/PB 10.217, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS – PROCESSO Nº 0017901-18.2011.815.2001 – 2ª C - Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): TIAGO DA SILVA LIMA. Intimação
ao(s) Bel(eis): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA, OAB/PB 15.153, patrono do recorrido, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001045-73.2015.815.0631 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. Recorrido (s): REGINALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA, OAB/PB 1.202, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0065919-65.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS – PROCESSO Nº 0069691-07.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): FRANCISMAR BISPO DA SILVA.
Intimação ao(s) Bel(eis): CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, OAB/PB 3.741, patrono do recorrido, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0007683-51.2014.815.0181 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Maria José
Alexandre de Assis – Advogado(s): Anna Karina Martins Soares Reis OAB/PB 8.266-A e José Alberto
Evaristo da Silva OAB/PB 10.248. INTIMO ao(s) Bel(eis): Anna Karina Martins Soares Reis OAB/PB 8.266-A e
José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0017524-18.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de
Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrido(a): Adriana Barbosa
Teixeira e outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101, causídico(a) do(a) recorrente, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob
pena de não conhecimento do recurso especial.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0028721-96.2011.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Unidas Transporte e Turismo – Advogado(s): Marcos Antonio Chaves Neto OAB/PB 5.729 e Marcos Jorge
Caldas Pereira OAB/PB 2.475. Agravado(a): Antony Germisson dos Santos Silva – Advogado(s): Odon
Dantas Bezerra Cavalcanti OAB/PB 18.000. INTIMO ao(s) Bel(eis): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti OAB/PB
18.000, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0059586-97.2014.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s): Maria
Eudívia Vanderlei de Figueiredo – Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra OAB/PB 5.001. Agravado(a):
Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20.832-A. INTIMO ao(s) Bel(eis): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0072198-67.2014.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Cícero
Gonçalves da Silva – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de
Castilho Santos OAB/PB 11.898. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e
Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0044102-76.2013.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB
8.463. Agravado(a): Aristóteles Paulino de Bulhões – Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho OAB/PB
10.705. INTIMO ao(s) Bel(eis): João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705, causídico do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§ 4º, do CPC/2015).
Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nos autos do Processo nº 0043760-70.2010.815.2001 – (4ªCC)
– Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Agravado(a): Ellen Rose Bezerra Gomes – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB
15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ricardo Nascimento
Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000128-75.2009.815.0401 – (4ªCC) – Agravante(s):
Geni Pimentel Aires e José Aires Filho – Advogado(s): Adail Byron Pimentel OAB/PB 3.722. Agravado(a):
Josefa Celina Pereira – Advogado(s): Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6.954.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6.954, causídico do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0003007-06.2012.815.0351 – (4ªCC) – Agravante(s):
Wellington Pablo Silva Ribeiro – Advogado(s): José Marcelo Dias OAB/PB 8.962. Agravado(a): Banco
Itaucard S/A – Advogado(s): Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. INTIMO ao(s) Bel(eis): Antonio Braz da
Silva OAB/PB 12.450-A, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0002331-85.2013.815.0751 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Bayeux – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Alexandrina Alves da Silva Cabral – Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães OAB/PB 15.690 e Ellen
Cristina Veras de Araújo OAB/PB 16.274. INTIMO ao(s) Bel(eis): Igor Ximenes Guimarães OAB/PB 15.690 e
Ellen Cristina Veras de Araújo OAB/PB 16.274, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0018546-48.2008.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s): Ivo
Schmid e Danielle Camara Schimid – Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312 e
Eduardo Monteiro Dantas OAB/PB 9.759. Agravado(a): Maria das Chagas Sousa Lima Schmid – Advogado(s):
Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Luciano Alencar de Brito Pereira OAB/PB 19.380 e Ana Carolina
Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643. INTIMO ao(s) Bel(eis): Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Luciano
Alencar de Brito Pereira OAB/PB 19.380 e Ana Carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0061743-14.2012.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Estanislau Carmelo de Lima Cavalcanti – Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB
15.745. INTIMO ao(s) Bel(eis): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§ 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0001543-88.2016.815.0000 – (4ªCC) – Agravante(s):
Espólio de Maria Aparecida da Silva Alexandria e outros – Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti
Grilo OAB/PB 11.134. Agravado(a): GEAP Fundação de Seguridade Social – Advogado(s): Nelson Wilians
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000706-72.2008.815.0401 – (4ªCC) – Agravante(s):
Geni Pimentel Aires e José Aires Filho – Advogado(s): Adail Byron Pimentel OAB/PB 3.722. Agravado(a):
Josefa Celina Pereira – Advogado(s): Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6.954.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6.954, causídico do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0090483-79.2012.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
José Cirilo Sobrinho – Advogado(s): José Olavo Cavalcanti Rodrigues OAB/PB 10.027 e Anne Croline
Rodrigues Barros OAB/PB 16.881. Agravado(a): Banco RCI Brasil S/A – Advogado(s): Fernando Abagge
Benghi OAB/PB 36.467-A. INTIMO ao(s) Bel(eis): Fernando Abagge Benghi OAB/PB 36.467-A, causídico do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000245-35.2001.815.0211 – (4ªCC) – Agravante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A – Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves OAB/PB 10.829.
Agravado(01): Francisco Furtado Leite – Advogado(s): José Valeriano da Fonseca OAB/PB 4.809. Agravante(02): Francisco Barboza da Silva – Advogado(s): José Carlos da Nunes da Silva OAB/PB 9.371 e
outro. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Valeriano da Fonseca OAB/PB 4.809, causídico(a) do(a) agravado(01), e,
José Carlos da Nunes da Silva OAB/PB 9.371 e outro, causídico do(a) agravado(02), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo nº 0043767-62.2010.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 Agravado(01): Gildevan Bandeira Maciel – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/
PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0004868-85.2011.815.0731 – (4ªCC) – Agravante(s):
Fernando Villas Boas – Advogado(s): Alex Antonio Mascaro OAB/SP 209.435 e Albeni Paulo Galdino