TJPB 09/04/2018 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento nº
0804533-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado: B. D. F. da N.,
representado por sua genitora, Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega. Advogada(s): Giovanna Castro Lemos Mayer
– OAB/PB 14.555. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, após o voto da relatora negando provimento ao recurso,
pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
aguarda. Usou da palavra, pela agravante, advogada Amanda Helena. COTA: na sessão do dia 27/03/2018,
adiado por indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 0804486-11.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB Nº 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB Nº
13.040. Agravado:I. de A. L. A., representado por sua genitora, Priscila de Andrade Lima Albuquerque.
Advogadas: Kathleen Gadelha Marques OAB/PB 23.163 e Katherine Gadelha – PAB/PB 17.691. COTA: na
sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado por
indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0802218-81.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357 e outro. Agravados: Raimunda Maria da Costa e outros. Advogada(s):
Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B e outros. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do
adiantar da hora. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Conflito de Competência nº 0806862-67.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca
da Capital. Suscitado: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Conflito de Competência nº 0806961-37.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Suscitado:
Varas da Fazenda Pública da Comarca de Cabedelo. Autor: João Pedro Figueiredo de Lima, repres. Por seu
genitor Irinaldo Costa de Lima. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares – OAB/PB 6.041. Réu: Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0806601-05.2017.815.0000. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josefa Alves Batista. Advogado(s): Rayssa
Domingos Brasil – OAB/PB 20.736 e Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Sebastião Gonçalves
de Farias. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 0803739-61.2017.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Terezinha Ferreira dos Santos. Advogado(s): Paulo Edson de
Souza Gois – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 0801870-63.2017.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ferrovia Transnordestina Logística S/A. Advogado(s): Nelson Bruno do Rêgo Valença - OAB/CE nº 15.783 e outros. Embargado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/
PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 0801576-84.2016.815.0181.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Márcio João da Silva. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 1ºEmbargado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin –
OAB/PB 21.177-A. 2ºEmbargado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de
Souza Laspro – OAB/SP 98.628.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0800427-31.2017.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Francisco André Neves Inácio. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e outros. Embargado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela
Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0803294-43.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda.
Advogado(s): Maurício Zockum – OAB/SP156.594.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 0806267-68.2017.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Maria do Carmo Santos Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Agravado(s): Município de Araruna, representado por seu Procurador Francisco de Assis Silva Caldas Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo de Instrumento nº 0803087-44.2017.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Thiago de Queiroz Cavalcanti Lima.
Advogado(s): Davi Leite Paiva - OAB/PB nº 17.215. Agravado(s): Ana Thereza Guimarães Gaião de Queiroz.
Advogado(s): Rafaela Cristina Medeiros do Amaral – OAB/PB 15.244.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo de Instrumento nº 0805673-54.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): L. F. P, representado por seu genitor Murilo Andrade dos Passos. Advogado(s): Joacil de
Brito Pereira Neto – OAB/PB 21.102.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0806472-97.2017.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Terezinha Maria da Conceição.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo de Instrumento nº 0804000-26.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): IASS – Instituto de Assistência a
Saúde do Servidor, representado por seu Procurador André Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12.975. Agravado(s):
Analúcia Guedes Pereira de Lima e outros. Advogado(s): Djalma José do Nascimento – OAB/PB 10.037,
Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior – OAB/PB 15.591, Francisco de Assis Feito – OAB/PB 8.349, Francisca
das Chagas Queiroga – OAB/PB 2.397, Francynaldo Jales Ataíde de Melo – OAB/PB 14.655, Antônio Fábio
Rocha Galdino – OAB/PB 12.007 e Onaldo Rocha de Queiroga Filho – OAB/PB 18.671.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0804092-04.2017.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba – Cagepa. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo – OAB/PB 14.884. Agravado(s): Serraville Residence
Privê. Advogado(s): Alisson Bezerra Lima – OAB/PB 17.448.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0803753-45.2017.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros.
Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira – OAB/CE 21.205. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0802707-21.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João Batista Balduíno. Advogado(s):
Marlos Sá Dantas Wanderley – OAB/PB 13.892 e Felipe Ferreira Gusmão – OAB/PB 13.639. 1ºAgravado(s): Ford
Motor Company Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro – OAB/PB 21.221-A. 2ºAgravado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda., VEPEL – Veículos e Peças Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0804714-83.2017.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Hamilcar
Pinto Vidal. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788 e Marcus Zanon Ventura
Queiroga – OAB/PB 19.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0804319-91.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 0800120-19.2017.815.0261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Robevânia de Sousa Costa. Advogado(s): João Paulo
Figueredo de Almeida – OAB/PB 18.986. Apelado(s): Município de Piancó, por seu Procurador Geral Diego
Fabrício Cavalcanti de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 0807755-89.2016.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eduardo Rodrigo da Silva Andrade. Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferreira– OAB/PB nº 16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 0809239-76.2015.815.0001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga
Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. Apelado(s): José Mateus de Barros. Advogado(s): Ítalo Ranniery
Nascimento dos Santos – OAB/PB 17.820.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 0802677-29.2014.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Instituto de Terras e Planejamento do Estado da Paraíba –
INTERPA, representado por seu Procurador Luiz Pinheiro Lima - OAB/PB nº 10.099. Apelado(s): Elvira Carmen
Silva. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB nº 13.800.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 0808081-83.2015.815.00001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ricardo Lima dos Santos. Advogado(s): Ítalo
Ranniery Nascimento dos Santos – OAB/PB 17.820. 1ºApelado(s): Ativos S.A Securitizadora de Créditos
Financeiros. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.477-A. 2ºApelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0801133-14.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Amanda Karla de Sousa Silva Cordeiro. Advogado(s): Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outros. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0808623-81.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Construtora Earlen Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Francisco Martins da Silva e Iguatemy Maria de Lucena
Martins. Advogado(s): Amauri Sales de Melo Neto – OAB/PB 18.665 e outro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 0800419-44.2016.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Divanete Viana de Medeiros. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza
Júnior – OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar
Serra – OAB/PB 119.859.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0814019-39.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Goreth Mendes do Monte. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 0802505-67.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): Alexsandro Lacerda
de Caldas – OAB/PB 16.857. Apelado(s): Levi Pereira de Farias. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/
PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0800504-54.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Thiago Silva Araújo Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s): Gladson Augusto Costa. Advogado(s): Lúcia de Fátima Costa
Gorgônio – OAB/PE 10.090.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Apelação Cível nº 00001501920008150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. 1ºApelante(s): Sóstenes Murilo Melo de Oliveira e Soraya Galdino de Araújo Lucena.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. 2ºApelante(s): Adriano Cezar Galdino de Araújo.
Advogado(s): Jackeline Alves Cartaxo - OAB/PB 12.206. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
COTA: na sessão do dia 20/03/2018, adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 00002152819958150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Pedro Bezerra Sobrinho.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0804002-93.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e
outros. Agravado(s): Analúcia Guedes Pereira de Lima e outros. Advogado(s): Djalma José do Nascimento
– OAB/PB 10.037, Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior – OAB/PB 15.591, Francisco de Assis Feito –
OAB/PB 8.349, Francisca das Chagas Queiroga – OAB/PB 2.397, Francynaldo Jales Ataíde de Melo –
OAB/PB 14.655, Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007 e Onaldo Rocha de Queiroga Filho – OAB/
PB 18.671.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00002512020138150341. Oriundo da
Comarca de São João do Cariri. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Benedicto Celso Benício Júnior - OAB/SP 131.896. Agravado(s): Olívia Maria Pereira Ribeiro. Advogado(s):
Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques – OAB/PB 18.141.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0804116-32.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Alcy Ribeiro Heim. Advogado(s): Maria de Fátima
Andrade de Souza – OAB/PB. Agravado(s): Juízo de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00119409120148152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): João Luiz dos Santos. Advogado(s): Herberto Sousa
Palmeira Júnior -OAB/PB 11.665 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0804313-21.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Janailson Alves do
Nascimento. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Agravado(s): Superintendência de
Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19.195.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00463675120138152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Benedicto Celso Benício Júnior - OAB/SP 131.896. Agravado(s): Cleonice de Souza Cavalcante. Advogado(s):
karine Cordeiro Xavier de França – OAB/PB 15.322-B.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 01056348520128152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): José Alves Filho. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de
Menezes – OAB/PB 11.682 e outro.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0804898-39.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Helena Amorim de Azevedo, representada por seu genitor Rômulo Leonardo de Azevedo. Advogado(s): Kathleen Gadelha Marques – OAB/PB 23.163
e Katherine Gadelha Marques – OAB/PB 17.691. Agravado(s): Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. Advogado(s): Armando Miceli Filho – OAB/RJ 48.237.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00643944820148152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Lucilene Leite da Silva. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira -OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0806806-34.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria José Menezes do Nascimento.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB
20.222. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00000405620158150941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Município de Imaculada. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): João Levi Biserra da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva - OAB/PB 4.007.