TJPB 04/04/2018 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018

1

João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de abril de 2018
Publicação: quarta-feira, 04 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.468

ANO XLVIII

nas audiências de custódia por ocasião da Operação Xeque-mate. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

ATOS DO GABINETE DA PERSIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 23, DE 02 DE ABRIL 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,: CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº
2017173079, resolve: constituir Comissão Especial, composta pelos membros abaixo, para, no prazo de 90 (noventa)
dias, a contar da publicação deste ato, realizar estudos acerca da necessidade de revisão da Legislação Estadual que
trata das Custas Judiciais e, em sendo o caso, apresentar minuta de anteprojeto de lei: Presidente: Dra. SILMARY
ALVES QUEIROGA VITA (Juíza Corregedora Auxiliar); Membros: Dr. ESLÚ ELOY FILHO (Juiz Auxiliar da Presidência); Dr. ANDERLEY FERREIRA MARQUES (Juiz de Direito); Dr. MAX NUNES DE FRANÇA (Juiz de Direito –
representante da AMPB); Dr. RODRIGO SILVA PIRES DE SÁ (Promotor de Justiça – representante do MPE); Dr.
GEORGE SUETÔNIO RAMALHO (Advogado – representante da OAB/PB); Dr. ELSON PESSOA DE CARVALHO
(Defensor Público – representante da DPE). Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 24, DE 02 DE ABRIL 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,: CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº
2017173079, resolve: constituir Comissão Especial, composta pelos membros abaixo, para, no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da publicação deste ato, realizar estudos acerca da necessidade de revisão da
Legislação Estadual que trata dos Emolumentos e, em sendo o caso, apresentar minuta de anteprojeto de lei:
Presidente: Dr. JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA (Juiz Corregedor Auxiliar); Membros: Dr. MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ (Juiz Auxiliar da Presidência); Dr. MEALES MEDEIROS DE MELO (Juiz de Direito); Dr.
RODRIGO MARQUES DA NÓBREGA (Promotor de Justiça – representante do MPE); Dr. LUCAS HENRIQUE
DE QUEIROZ MELO (Advogado – representante da OAB/PB); GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO
(representante da ANOREG/PB); MANFREDO GOES VIEIRA DE MELO (representante da ARPEN/PB). Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 566/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2018059202, resolve designar,
em caráter excepcional e precário, a servidora ALINE CRISTINA VIEIRA DA CUNHA, Analista Judiciário –
Especialidade Assistente Social, matrícula 478015-9, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Guarabira, para desempenhar suas funções junto à Equipe Multidisciplinar da Comarca de João Pessoa, que
presta apoio às Varas da Infância e da Juventude das Comarcas integrantes da Primeira Circunscrição Judiciária.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 621/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar o servidor ED QUEIROGA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula
470856-3, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pombal, para, em caráter excepcional e
precário, exercer suas atividades, de forma cumulativa na Comarca de Paulista, por 02(dois) dias na semana,
até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de
abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 622/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, no dia 03.04.2018, atuar,

PORTARIA GAPRE Nº 623/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia
03.04.2018, responder, conjuntamente, pelo expediente da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 03 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 624/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ROMERO
CARNEIRO FEITOSA, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje);
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO,
Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 03.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 625/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALIRIO
MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);
e o que consta do processo administrativo nº 2018.066.007; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores
Magistrados, a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO / DIAS: GUARABIRA - 4ª Vara
Mista - Kátia Daniela Araújo - 03/04/18; GUARABIRA - 4ª Vara Mista - Flávia Fernanda Aguiar Silvestre - 04 a
06.04.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 627/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO –
PERIODO. EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO - 2004/2 - 02 a 31.07.2018. GUSTAVO
CAMACHO MEIRA DE SOUSA - 2016/2 - 21.11 a 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de abril de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 629/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018053636, resolve designar a
servidora MARIA DE LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI, Técnico Judiciário, matrícula 469551-8, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à 2º Cartório Unificado
de Família, da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
03 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h

SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias