TJPB 12/03/2018 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018

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00472 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXSANDRO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 15/05/2018,
AS 11:00H, NESTA COMARCA DE AROEIRAS
00473 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE GALDINO IRMAO ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia15/05/2018 AS 10:50H
NESTA COMARCA DE AROEIRAS PB

DUTRA DE MORAIS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoIntimar as partes, por seus advogados, da r.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA SEM JULGAMENTO DO
MERITO.

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000037-85.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO SEVERINO NUNES CAVALCANTE ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se
00475 Processo: 0000114-94.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO MARCOLINO
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada 26/06/
2018, às 11:00hs, no Fórum local.

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000657-26.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. S. ADVOGADO: 011717RN
LELIA CARLA FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA de instrução para o dia
10/04//2018 as 10:15 horas,nesta comarca de caapora-pb.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0003103-70.2003.815.0081 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 015544PB
RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Ato
Ordinatorio:intime-se o municipio de bananeiras, por seu representante legal no sentido de comprovar ,
atraves de fotos e videos o cumprimento da decisao de fls. 644/644v, no prazo legal.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 022/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000050-90.2018.815.0781 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: JOAO TUMAZ DA SILVA NETO
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se nomeio o Dr.Walber
J.Fernandes Hiluey, curador do acusado JOAO TUMAZDA SILVA NETO, para no prazo de 05 dias,
apresentar os seus quesitos.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0001619-32.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA MARQUES BARBOSA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho:
Intime-se o credor para esclarecer se já recebeu o numerário requisitado às fls 106, e no prazo de 10(dez)
dias requerer o que achar de direito.
00479 Processo: 0002244-95.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA HELENA ALVES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 65/68 que julgou improcedente o pedido.
00480 Processo: 0003467-06.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 006999PB REINALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho:
Intime-se Despacho: “Antes de analisar o pedido de fls. 834/835, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de
15(quinze) dias, informar o valor atualizado do débito.
00481 Processo: 0004216-08.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: JOSE RAMALHO
BRUNET NETO ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 111, disponível no inteiro teor, que homologou os cálculos de fls. 106, transformando-os em
Dívida Ativa do Estado.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000030-62.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HUMBERTO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado improcedente
00483 Processo: 0000460-77.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL LEONEL DA
COSTA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado procedente
00484 Processo: 0000830-90.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL DE BRITO
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI.
Despacho: Intime-seo advogado do autor para juntar aos autos procuração pública, no prazo legal.
00485 Processo: 0000831-41.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAXIMO VIEIRA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sesentença prolatada: pedido julgado parcialmente procedente
00486 Processo: 0000921-20.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal
00487 Processo: 0001004-02.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALVES FRAZAO
JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo legal.
00488 Processo: 0001151-96.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PAULINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se pretende produzir outras provas, em cinco dias.
00489 Processo: 0001260-81.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-sea
parte autora para apresentar planilha de cálculos atualizada com a multa prevista no art. 523, em cinco dias.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000222-21.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO , 018539PB JOAO EDUARDO SOARES
DONATO , 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO , 018539PB JOAO EDUARDO SOARES DONATO.
Despacho: Intime-se o executado para pagar no prazo legal, sob pena de multa de 10% (dez por cento),
ou impugnar o cumprimento da sentença.

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000270-79.2014.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RAMOS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
manifestar-se ante os termos do art.422 do cpp.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000094-19.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONIMO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 020092PB ADEILDO COELHO DO
BONFIM. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, requerer diligências. Prazo de dez dias.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000315-82.2017.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERTO FERNANDES MANO
SOBRINHO ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia designada 21 de maio de 2017 as 14:30 hs no Forum local de Cabedelo. Intimar oadvogado que a audiencia
designada p/ dia 29/03/18 foi cancelada.
00499 Processo: 0000754-30.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO GOMES
JUNIOR ADVOGADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 21 de maio de 2018 as 15:00 horas no Forum local de Cabedelo. A audiencia designada para o dia
29/03/18 as 14:00 hs foi CANCELADA.
00500 Processo: 0001234-42.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ OTAVIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: PAULO HENRIQUE CARVALHO
PEREIRA ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 21 de maio de 2018 as 15:00 hs no Forum local de Cabedelo. A audiencia
designada para o dia 29/03/18 foi CANCELADA.
3A. VARA DE CABEDELO NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0002832-02.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: VANDERLY CAMILO DE MELO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: JOSE AMILTON DOS SANTOS ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. AUTOR: ANA CARMEN ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes da Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 04/04/2018, as 14:30hs, conforme requerido pela parte
autora, devendo o seu advogado intimar cada testemunha por si arrolada.
4A. VARA DE CABEDELO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000195-93.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELFOS SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. REU: KAPITAL FACTORING
SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 130002SP EDSON TADEU VARGAS BRAGA. Sentenca: Intime-se Advogados da sentença que rejeitou os embargos de declaração.
00503 Processo: 0001319-67.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor
executado para em 15 dias pagar o debito indicado pena multa de 10% e honorarios ciente tem inicia-se
o prazo 15 dias paraimpugnar a execução, sob pena de preclusão conforme art. 525 do ncpc.
00504 Processo: 0002502-73.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNA LUIZA MAROPO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: LABORATORIO HENKEL S/A ADVOGADO: 138927SP CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO , 011064PB
YANKO CYRILLO FILHO. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentença que julgou improcedente o
pedido inicial e condenou a parte autora nas custas e honorarios, observaqda a prescrição deque trata
o art. 98 § 3º dp cpc.
5A. VARA DE CABEDELO NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA , 017699PB GIOVANI
SEGUNDO SALDANHA MAIA. REU: SONIEVA BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009378PB
LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: MARIA JOSE PEREIRA SILVA ADVOGADO: 019994PB
AMANDA BORBA DUTRA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de
marco de 2018as 09:00 horas na sala do Tribunal do Juri do Forum de Cabedelo, PB.
00506 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARINEUZA DA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA , 017268PB IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. REU:
ANTONIA SALUSTRIANO ADVOGADO: 021628PB IRENE MARIA DE SOUSA. REU: JOSE ANTONIO
MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA , 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: ERONILZA DAVID DE LIMA ADVOGADO: 015192PB
FRANCINALDO DE OLIVEIRA , 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU:
JOSIANE BATISTA SALES DA SILVA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO.
REU: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES
CARNEIRO. REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES
CARNEIRO. REU: ERICA DOS SANTOS MELO ADVOGADO: 021628PB IRENE MARIA DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de marco de 2018as 09:00
horas na sala do Tribunal do Juri no Forum de Cabedelo, PB.
00507 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: NIZELIA DE SOUZA ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA
COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: PEDRO PEREIRA DE
MOURA FILHO ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: JOSé IZIDIO MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: 022286PB
ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de marco de 2018as 09:00 horas
a ser realizada na sala do Tribunal do Juri do Forum deCabedelo, PB.

CAICARA
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000439-98.2012.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIANA XAVIER DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazões à
apelação.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00492 Processo: 0000448-89.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAILZA LACERDA DOS
SANTOSREU: CICERO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado procedente

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000324-14.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAURA MATIAS SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA
JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese indefiro pedido de sigilo. Emende especificando clausulas que entende abusivas. Juntar comprovantes rendimento: extratos bancarios/cartoes, declaração IR. prazo 15dias.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000040-69.2006.815.0101 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: FERNANDO AUGUSTO

VARA UNICA DE CAICARA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000146-87.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ANTONIO DANTAS
BEZERRA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR: ADALBERTO SANTANA DA
COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR: LEOPOLDO ELIAS DA PAZ
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR: FLAVIO JOSE DA NOBREGA MOREIRA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo
de 30 (trinta) dias, as providências do art. 308 do CPC (apresentar a petição inicial definitiva do processo
de conhecimento (...) sem o que perderá a eficácia a medida de urgência.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0001009-08.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 018976DF ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 016625DF RODRIGO QUEIROGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA, CASO QUEIRA,COMPLEMENTAR A DEFESA, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000552-10.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00511 Processo: 0000645-41.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRINETE DE SOUSA
ADVOGADO: 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia
una designada para o dia 10/04/2018, as 09h30 no forum local
00512 Processo: 0001908-11.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WANDERLEY GOMES