TJPB 09/03/2018 -Fc. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018

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00373 Processo: 0043106-92.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora e advogada, em causa propria, para,
no prazo de 15 dias, reunir e planilhar todos os seus créditos e a sua origem, atualizando-os monetariamente, de modo a otimizar o trabalho da serv. judicial.
00374 Processo: 0043113-84.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora e advogada, em causa propria, para,
no prazo de 15 dias, reunir e planilhar todos os seus créditos e a sua origem, atualizando-os monetariamente, de modo a otimizar o trabalho da serv. judicial.
00375 Processo: 0043116-39.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora e advogada, em causa propria, para,
no prazo de 15 dias, reunir e planilhar todos os seus créditos e a sua origem, atualizando-os monetariamente, de modo a otimizar o trabalho da serv. judicial.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0004001-26.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GRADIENTE ADVOGADO:
064187SP CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA. REU: CELL SHOP ADVOGADO: 015285A
MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 101 que julgou
extinto o presente pedido de cumprimento forçado da sentença.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0001794-22.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES PACHECO
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar nos autos e requerer o que entenderde direito no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000564-66.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO NETO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30/05/2018, pelas 09:15hs, no forum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0000133-52.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DJAIR JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/04/2018, às
10:20 horas, no forum de alagoinha.

ARACAGI
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0043351-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MATHEUS
SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE , 019929PB
RAIFF PEREIRA MAIA. REU: ANDERSON GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE
TADEU DE MELO. REU: MATHEUS SOUSA SANTOS ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES
DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. Despacho: Intime-se os
advogados dos reus para audiencia de instrucao e julgamento a serrealizada no dia 22/03/2018, às
14:15 horas.
00378 Processo: 0043601-39.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado
acerca da decisao que indeferiu o pedido de liberdade em beneficio de luciano gomes souza fialho.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0001145-40.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO , 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 03/05/2018, as
16:15 horas no forum afonso campos - campina grande - pb.
00380 Processo: 0042438-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2018, AS15:30HS. NO FORUM AFONSO
CAMPOS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000509-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTEMAR DE SOUZA OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-separa apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00382 Processo: 0001709-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELISABETH SALES DE
ALMEIDAREU: PEDRO ARTHUR SILVA ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA ESPECIAL, designada para o DIA 27/
03/2018,ÀS 13:30 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar, Fórum Afonso Campos ,nesta cidade.
00383 Processo: 0036000-79.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-sevistos,
etc...apresentar as alegações finais no prazo legal.
00384 Processo: 0040398-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MINERVINO DA SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o dia 27DE MARÇO DE 2018, ÀS 13:50 HORAS, na 3ª Vara
Criminal, 2º Andar, FórumAfonso Campos, bem como da expedição de precatória para Juazeiro-BA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0001771-59.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO DE LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
DE OITIVA DE TESTEMUNHA NO DIA 16/04/2018 PELAS 14:30
00386 Processo: 0002527-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS UCHOA SOUSA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e
julgamento designada para o dia 05/04/2018,as 15:00 horas.
00387 Processo: 0003096-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO BATISTA
DE ARAUJO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 deabril de 2018, as 14:00 horas.
00388 Processo: 0036187-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CLEMENTE DA
SILVA ADVOGADO: 002162PB IONA DANTAS FLORENTINO LIMA , 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 19/04/
2018,as 14:00 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000839-71.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATHALIE MENDES MESQUITA MELO ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Prisao domiciliar deferida para Nathalie Medes Mesquita Melo
00390 Processo: 0004940-25.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo MP. Prazo aberto para apresentação de Alegações Finais pela defesa.
00391 Processo: 0044043-05.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANSEN EDUARDO ALVES
ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia22/05/2018,às14hs30min,nesta Vara de Entorpecentes da Comarca de
Grande.Intimar,também que na data de hoje foi expedida Precatória para Comarca de Recife/PE para
inquirição das testemunhas de defesa.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000119-06.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOAO CLEMENTINO DIAS ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. Sentenca: Intime-se da extincao do processo (Art. 487, I, CPC).
00393 Processo: 0000249-54.2017.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte demandada para comparecer em Cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de receber
a guia de recolhimento de custas processuais.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000134-18.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar alegacoes finais no prazo de 15 dias.
00395 Processo: 0001371-87.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WALTER SOUZA FILHOREU:
ANTONIO MONTEIRO COSTA NETO ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte promovida da decisao de fls. 36 que determinou odesentranhamento da
peticao de fl. 31/35, ficando intimado para o recebimento da mesma.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000493-65.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ADAILSON MANOEL DE SANTANA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO ,
018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar acerca dos documentos acostados os autos e que foram solicitados pela parte promovida, no
prazo de 15 dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000023-16.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa no prazo
de 05 (cinco) dias, indicar os assistentes técnicos e apresentar os quesitos a serem respondidos pelo
perito (art. 421, §1º, I e II, do CPC).
00401 Processo: 0000782-14.2014.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: ADELIA HISSAKO IMAI DA SILVA ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito.
00402 Processo: 0000958-61.2012.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DE
SANTANA ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se REJEITO ESSES EMBARGOS SEM RESOLUCAO DO MERITO, na forma do art. 917,I, do NCPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00403 Processo: 0000200-09.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON PEDRO SANTOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. REU: FABIANO DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU: FELIPE ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-sede decisão que
negou a absolvição sumária. Intime-se ainda para participar de audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 03/04/2018, às 10:00 horas, no fórum local de Araçagi-PB.
00404 Processo: 0000478-78.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON HENRIQUE
FERREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denuncia para CONDENAR JEFERSONHENRIQUE FERREIRA como
incurso nas penas do art. 33 da 11 343/2006 E14 do Estatuto do Desarmamento, em concurso material
.
00405 Processo: 0001104-68.2013.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO JOSE MARTINS
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o causídico do réu
para tomar conhecimento da sentença de fls. 84/88, a qual julgou procedente em parte a pretensão
punitiva estatal veiculada na denúncia.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00406 Processo: 0000310-50.2015.815.0951 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. T. G. A. ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES.
Despacho: Intime-seda sentença de fls. 104/105 que extinguiu a punibilidade do adolescente pelo
cumprimento da medida socioeducativo.
00407 Processo: 0000476-19.2014.815.0951 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCELO JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-seda sentença de
fls. 82 a 83 que extinguiu a punibilidade por cumprimento da pena restritiva de direito.
00408 Processo: 0000494-69.2016.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ADENILDA ORACIO DOS SANTOS ADVOGADO:
018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-sede todo os termos da
sentença de fls. 52/53 que extinguiu a punibilidade pelo cumprimento da transação penal.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000470-92.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRICILA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, umavez precluso prazo para impugnacao, no prazo de 10 dias.
00410 Processo: 0001054-96.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
1A. VARA DE ARARUNA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000163-41.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE SEPULVEDA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 141371RJ KARLA CORDEIRO FERREIRA RABELO GOMEZ , 023211PB
MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-seindefiro o pleito de fls.177/178.
2A. VARA DE ARARUNA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000227-81.1998.815.0061 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: J. A. L. M. ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho:
Intime-sedo teor do despacho de fls.199.Intimem-se as herdeiras faltantes pornota de foro.Cumpra-se
00413 Processo: 0000431-95.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca das certidões de fls. 146v e 147v15 DIAS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000589-87.2015.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ADRIANO BEZERRA COSTA
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se para comparecer em
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 05.04.2018 às 11h30, no fórum local de Araruna/PB

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000214-49.2017.815.0471 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia designada pra o dia 19/
04/2018,às 11:50hs, no Fórum local, para oitiva da testemunha Santa Gomes da Silva.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000282-33.2016.815.0471 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: C. G. B. ADVOGADO: 008147PB
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de abril de 2018, às 09hrs:00min, na sala de audiências da Comarca de Aroeiras/PB.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000118-11.2015.815.0081 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: ANTONIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se as partes do ato judicial de f.386,
que defiriu o pedido de penhorasobre o salário do Executado no percentual de vinte por cento dos
seusvencimentos diretamente na folha de pagamento.Oficie-se a FAMENE.