TJPB 08/03/2018 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0042303-95.2013.815.2001. Recorrente: Glauce Rodrigues da Cunha Lima. Advogado:
Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB nº 13.500) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589).
Recorrido: Banco Santander S/A. Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0085785-30.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Hidelberto Evangelista de Brito.
ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB n° 1 1.967).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL nº 0019779-75.2011.815.2001. RECORRENTE: Master Eletrônica de Brinquedos
Ltda. ADVOGADO: Antônio Faria de Freitas Neto (OAB/PE 19.242). RECORRIDO: Mauro da Silveira
Miranda. ADVOGADO: Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). (Publicado no DJE do dia 05/03/2018. Republicado por incorreção)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018049166 Pedido de Providências – Des. Leandro dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018018681
3
- Nomeação - Weully Cordeiro Costa; 2018014759 - Folga de Plantão - Ivanilda Macauba Padre; 2017229191
- Pedido de Providências - katyuscia Kelly Pereira de Sousa Feitoza; 2018032710 - Indicação de Substituto
- Geraneide Feitosa Soares; 2017208957 - Liberação de Pagamento - Anderson Antônio Dias da Cunha;
2018038696 - Pedido de Providências - Diretoria de Tecnologia da Informação; 2018045636 - Férias /
Transferência ou Acumulação - Ritaura Rodrigues Santana; 2018041593 - Certificação Digital - Angela
Fernanda Cardoso Fernandes Leite; 2017242256 - Folga de Plantão - Felipe Beserra Guedes Quevedo;
2018017630 - Folga dos Plantão - Manoel Rosendo Barbosa; 2018015622 - Folga de Plantão - Fernando
Moreira do Nascimento; 2017243048 - Folga de Plantão - Ricardo Alexandre Henriques Campos; 2017241938
- Folga de Plantão - Maria de Fátima Lacerda Brasileiro Carvalho; 2018012923 - Folga de Plantão - Ojania
Kenia Ferreira Lucas; 2018010600 - Folga de Plantão - Lúcia de Fátima Ferreira dos Santos; 2017180901
- Pedido de Providências - Jânio Chaves Cordeiro; 2018043691 - Pedido de Providências - Marcos
Cavalcanti de Albuquerque; 2018015719 - Folga de Plantão - Lúcia de Fátima Silva Barros; 2018017402 Folga de Plantão - Paulo Roberto de Araujo Silva; 2018016287 - Folga de Plantão - Rivano Alves dos
Santos; 2018017103- Folga de Plantão - Neuribertson Monteiro Leite; 2018006197 - Folga de Plantão Maria Aparecida Dantas de A. Lima; 2018040509 - Folga de Plantão - Daria Maria Guedes Sampaio;
2018044362 - Folga de Plantão - Juliana Amorim Nunes Costa; 2018028387 - Folga de Plantão - José
Henriques da Rocha; 2018021847 - Folga de Plantão - Jeanne Cristina Higino Castanho; 2018044387 Folga de Plantão - Verônica Bezerra da Nóbrega Costa; 2018044299 - Folga de Plantão - Elizabeth de
Aquino Alves; 2018041227 - Folga de Plantão - Ana Tereza da Silva Machado; 2018028969 - Folga de
Plantão - Maria de Fátima de Sousa; 2018042998 - Folga de Plantão - Helcio José Pereira Alves; 2018022069
- Folga de Plantão - Thiago Cavalcante Moreira; 2018020670 – Solicitação de Emissão de Documentos José Wilson Leandro; 2018026875; 2018037915 - Licença Prêmio - Abraham Lincoln da Cunha Ramos;
2018024912 - Folga de Plantão - José Erinaldo de Sousa; 2018045134 - Folga de Plantão - Antônio
Francisco de Oliveira; 2018019561 - Folga de Plantão - Francisca Fernandes Pinheiro Vieira; 2018022487
- Folga de Plantão - Ana Lívia Rodrigues de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018033882 - Indicação de Substituto - Cleide Leite Nóbrega; 2017188027 - Indicação de Substituto - Manuel
Maria Antunes de Melo; 2017214308 - Férias /Suspensão - Inês Cristina Selbmann; 2017239252; 2018047228 Folga de Plantão - Maria de Lourdes Rodrigues
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Higyna
Josita Simões de Almeida
2018038612
Juíza de Direito
Jacaraú
15, 19, 21 e 22/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
2018043503
Juíza de Direito
Jacaraú
27 e 28/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hermeson
Alves Nogueira
2018014943
Juiz de Direito
João Pessoa
24 a 27/01/2018
Participação no curso “Dosimetria da Pena”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hyanara Torres Tavares de Souza
2018045100
Juíza de Direito
João Pessoa
21 a 23/02/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco R. de S. do Amaral
2018047293
Juiz de Direito
João Pessoa
21 a 23/02/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018045521
Juíza de Direito
João Pessoa
22/01/2018
Participar da reunião das Metas, na condição de Coordenadora da Meta 08
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018045530
Juíza de Direito
João Pessoa
29/01/2018
Participar de reunião das Metas, na condição de Coordenadora da Meta 08
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018045548
Juíza de Direito
João Pessoa
05/02/2018
Participar de reunião das Metas, na condição de Coordenadora da Meta 08
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Christina Soares Penazzi Coelho
2018047919
Juíza de Direito
João Pessoa
26/02/2018
Participar de reunião da Comissão de Segurança do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews
Francisco R. de S. do Amaral
2018047324
Juiz de Direito
Cabaceiras
20/02, 01 e 03/03/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018045087
Juíza de Direito
Soledade
01/03/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Medrado dos Santos
2018046811
Juiz de Direito
João Pessoa
21 a 23/02/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir
José Nobre de Carvalho
2018046604
Juiz de Direito
Monteiro
26 a 28/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018046715
Juíza de Direito
Cabedelo
26/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2018045556
Juíza de Direito
Campina Grande
06/02/2018
Participar de reunião com a equipe multidisciplinar, na qualidade de Coordenadora
da Violência Doméstica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Christina Soares Penazzi Coelho
2018047863
Juíza de Direito
João Pessoa
19 e 20/02/2018
Participar do treinamento sobre o sistema
de BNMP.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
2018048288
Juiz de Direito
Picuí
26 a 28/03/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
2018048270
Juiz de Direito
Campina Grande
12 a 14/03/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andrea Costa Dantas Botto Targino
2018047164
Juíza de Direito
João Pessoa
22 e 23/02/2018
Participar do Curso “Justiça Juvenil e Socioeducativa” promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan do Valle Melo Marques
2018047269
Juiz de Direito
João Pessoa
19/02/2018
Participar de reunião do Comitê de priorização do 1º Grau
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Francisco
Alves de Holanda
2018.047.822
Motorista
Monteiro
26 a 28/02/2018
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
2018.047.523
Motorista
Campina Grande
20/12/2017
Conduzir o presidente desta Corte de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2017.235.562
Supervisor
Campina Grande
05/12/2017
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2017.235.579
Supervisor
Campina Grande
17/11/2017
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga 2018.044.207
Servidor Requisitado
Campina Grande
06, 07 e 08/03/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.043.482
Supervisor
Itaporanga, Água Branca, São
05 a 09/03/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Mamede, Coremas, Teixeira e outras
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2018.043.482
Auxiliar Judiciário
Itaporanga, Água Branca, São
05 a 09/03/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Mamede, Coremas, Teixeira e outras
Atendimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.