TJPB 20/02/2018 -Fc. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
40
01019 Processo: 0000605-70.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN ATHAYDE
TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
01020 Processo: 0000665-09.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA ANTONIO
VARELA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 dias.
01021 Processo: 0000724-31.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HB CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 021303PB JOAO BEZERRA NETO. Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 60-v:”os embargos de declaração de fls. 57/60 estáapócrifo. Assim, intimese a parte autora para assiná-lo, em 05 dias.”
01022 Processo: 0000855-06.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MINERVINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REPRESENTANTE
LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
01023 Processo: 0000946-33.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO BORGES DE LIMA
ADVOGADO: 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO , 013394PB MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da decisao: julgo improcedente a impugnacao a fase de cumprimento
desentenca proposta pelo banco do brasil s/a.
01024 Processo: 0000954-73.2015.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 173267SP
ERIC GARMES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DAS GRACAS FRANCA ADVOGADO: 022043PB JOSE
ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO. Sentenca: Intime-se
da sentença de extinção sem resolução do mérito de fls. 66.
01025 Processo: 0000994-55.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONAS PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda
sentença homologatória de fls. 43.
01026 Processo: 0001115-83.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANDO RAIMUNDO
AMORIM ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA DE
ARAUJO GONCALO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE MOTOS
LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção do
processo sem julgamento do mérito de fls.47.
01027 Processo: 0001127-34.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA GONCALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 018719PB ROMULO CASSIO GOUVEIA RODRIGUES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da
decisao: julgo improcedente a impugnacao a fase de cumprimento desentenca proposta pelo banco do brasil
01028 Processo: 0001157-35.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFRASIO NUNES BARBOSA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
recebimento de alvara de levantamento.
01029 Processo: 0001206-13.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se falem as partes sobre o
laudo, no prazo sucessivo de quinze dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01030 Processo: 0000587-59.2009.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
AUTOR: LUISA SOARES LOPES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar, em quinze dias.
01031 Processo: 0000952-69.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. S. ADVOGADO: 019467PB
DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 28/03/2018 pelas 13:00hs no forum adv. manoel xavier de
carvalho na na cidade de belem-pb.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000045-86.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DE AQUINO
RAMALHO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o de direito.
01033 Processo: 0000228-04.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUDI CORDEIRO
ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Intime-se a autora, por
seu advogado, para informa se hove pagamento dos RPV(s), no prazo de 10(dez) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000664-02.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILLY SUELLY SOUSA
SILVAREPRESENTANTE LEGAL: SILVIA BRAZ DA SILVAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 014111PB RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a Seguradora Líder para, em 15(quinze) dias, efetuar e
comprovar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referentes aos honorarios periciais
(Oficio Circular (NUPEMEC n. 003/2016).
BREJO DO CRUZ
01044 Processo: 0002344-52.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-sedo despacho que converteu o bloqueio em penhora, determinando a intimação do executado, na pessoa do seu advogado, para ciencia e manifestar-se, nos autos, no prazo de 05
( cinco ) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0003778-66.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. P. S. B. ADVOGADO:
013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE CABEDELO NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0004056-67.2016.815.0731 - APURACAO DE INFRACAO REU: D. H. ADVOGADO: 005392PB
MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-seo demandado para no prazo de 15 ( quinze )
dias depositar nos cofres do FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, previsto na
Lei Municipal/1.722/2014, improrrogavelmente
5A. VARA DE CABEDELO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000934-12.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia de conciliacao designadapara o dia 15/05/2018, às 15:30 hrs, na sala de
audiencias da 5a vara.
01048 Processo: 0005912-08.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MELO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL.
AUTOR: VALNEIDE MARIA MELOAUTOR: MARIZALVA RODRIGUES DA SILVAAUTOR: VICENTE DE
PAULO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 011866PB
MOISES FERNANDES DA SILVA. AUTOR: WILMA MARIA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO:
009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA
ODIA 14/05/2018, AS 16:00 HRS.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01049 Processo: 0000056-78.2017.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. G. M. ADVOGADO: 006489PB
JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07-03-2018, as 12:00 horas.
01050 Processo: 0000733-50.2013.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia07-03-2018, as 12:20 horas.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0002043-23.2014.815.0131 - GUARDA AUTOR: F. C. M. ADVOGADO: 007343PB PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. AUTOR: C. M. F. M.
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE
VIEIRA. REU: M. F. O. C. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca:
Pedido julgado procedente
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0003730-69.2013.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO DANTAS RICARTE ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: JOAO GUALBERTO DA SILVA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES
HOLANDA SILVA. REU: EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: CICERO DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017315PB
RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: FRANCISCO ARAUJO NETO ADVOGADO: 020064PB
RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU: SERGIO PESSOA DE ARAUJO ADVOGADO: 005481PB
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 018000PB
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS Sentenca:
Embargos rejeitados
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000725-09.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora
por seu advogado para se manifestar sobre o RPV expedido no prazo de 10 dias.
01054 Processo: 0001414-82.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA GALVAO
GOMES ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte autora por
seu advogado da sentença de fls137/138 que julgou improcedente o pedido.
01055 Processo: 0001906-74.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES PRAXEDES NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Sentenca: Intime-sea parte autora e seu advogado para recebimento no
cartório da 1 vara alvarás.
01056 Processo: 0002805-09.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS DA
SILVA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-sea parte autora de
todo teor da sentença de fl.134 que julgou extinto oprocesso sem resolução de mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0000369-07.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RODRIGUES RAMOS
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para que forneça o atual endereço deste.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0001009-46.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
05 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 108/114.
01058 Processo: 0001187-92.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: NAILDA LIRA AZEVEDO ADVOGADO: 017599PB
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR).
01059 Processo: 0001305-68.2015.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNO DE FREITAS
ALVES ADVOGADO: 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Despacho: Intime-se a parte promovente, através de seu advogado, por todo o teor da Sentença de fls. 31, que julgou o processo extinto
sem resolução do mérito. (disponível no inteiro teor)
01060 Processo: 0001838-95.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K S ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Sentenca: Intime-se JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO (INTEIRO TEOR).
01061 Processo: 0002427-29.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
PANAMERICANO S/C LTDA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO
LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a petição
defls. 149/150.
CABEDELO
CONDE
1A. VARA DE CABEDELO NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0000175-19.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL AUGUSTO PAIVA
ADVOGADO: 021147PB DANIEL ASSIS MOSINI. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada
para o dia 07/03/18,as 16:oo horas.
01039 Processo: 0000353-65.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HONORIO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-sea
defesa para ofertar as alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco dias.
01040 Processo: 0000748-57.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RIBEIRO PINTO
ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/03/
2018 as 15:00 horas
01041 Processo: 0000818-06.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 26/03/2018 as 14:00 horas
01042 Processo: 0001741-37.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019549PB THADEU ARAUJO LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/03/2018
as 16:00 horas
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01062 Processo: 0000332-18.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LADANIE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 21/02/2018, as 09:00, nesta comarca.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0000488-61.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIntime-se a parte promovida da r. sentença que
julgou a demanda improcedente.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0000010-28.2011.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: WILAME CAMPOS Despacho: Intime-se Prazo decorrido. A parte autora para no prazo de quinze dias, requerer o que for de direito.
2A. VARA DE CABEDELO NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000712-93.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASAS BANDEIRANTES
LTDA ADVOGADO: 018907PE EWERTON KLEBER CARVALHO FERREIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para recolher as diligencias do sr.oficial de justica.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0001161-03.2012.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: JUVENAL SOARES ADVOGADO: 017214PB
DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO.
AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS SOARES ADVOGADO: 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se para atender o despacho de fls. 61.
01064 Processo: 0001258-81.2004.815.0561 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: VALDIRENE PRIMO DA SILVA
ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES , 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS
DE LACERDA , 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-seo advogado do depacho de fls. 159.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).