TJPB 16/02/2018 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E,
Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota,
Apelado: Jose Nildo De Araujo Junior, Advogado: Miguel Moura Lins Silva. Processo: 000161273.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Braz Costa De Oliveira, Advogado: Thaise Gomes Ferreira, Enio Silva
Nascimento, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0001630-71.2015.815.0261, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado:
Joselito Augusto Almeida, Apelado: Maria De Caldas Leite Batista, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira.
Processo: 0001649-16.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Josenildo Rodrigues Oliveira, Advogado: Alex Souto Arruda, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Gustavo Guimaraes Lima, Ana Helena
Guimaraes Lima. Processo: 0001741-33.2016.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Josemar De Souza Rogerio, Defensor: Maria Fausta Ribeiro,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001804-98.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Ramon Gleriston De Araujo, Advogado:
Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000185286.2016.815.0331, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Severino Lima Da Silva, Advogado: Everson Coelho De Lima, Antonio Weryk Ferreira Guilherme, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001911-45.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico,
Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Severino Augusto De Araujo
Filho, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0002617-28.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino
Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado:
Rafael Meira Lima Freire, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Andre Villarim, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002629-42.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Gilberlania Santiago Soares, Defensor: Terezinha Alves A.De Moura, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003521-82.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Vandilson Souza De Almeida, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Apelado: Severino Ramos
Barbosa, Defensor: Arland De Souza Lopes. Processo: 0004175-63.2014.815.2003, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao, Apelado: Douglas Macketena Dos Santos, Advogado: Roberto Kennedy Pereira Aguiar.
Processo: 0004872-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A,
Advogado: Carla Da Prato Campos, Apelado: Eduardo Antonio De Souza Brasil, Advogado: Candido Artur
Matos De Sousa. Processo: 0005141-32.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Jose Severino Filho, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005247-85.2014.815.2003, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Rosinalva Rodrigues Cavalcanti, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000547736.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Ronilda Maria Bezerra De
Freitas, Advogado: Amaury Ribeiro De Barros Filho, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0005484-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Jakkysaev De Carvalho, Advogado: Flaviano Sales Cunha Medeiros,
Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 000623238.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Vanderlan Jose Da Silva, Defensor: Jose Geraldo
Rodrigues Junior. Processo: 0007112-08.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Vanda Ferreira Camelo,
Advogado: Victor Bruno Rocha Araujo, Ana Carla Candido Araujo, 02 Apelante: Hipercard Banco Multiplo S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Vila Nova Material De Construçao
Ltda, Defensor: Jose De Paula Rego. Processo: 0007536-50.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Eduardo Jose Miranda Da Silva, Advogado: Brijender Pal Singh Nain, Apelado: Unicred-Cooperativa De Credito De, Livre Admissao De Associados
De, Campina Grande Ltda, Advogado: Daniela Delai Rufato. Processo: 0007576-42.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De
Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Andre
Jose De Melo, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0008162-50.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Joao Bosco Laurindo Filho, Advogado: Jane
Pinto De Araujo, 02 Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional S/A, Advogado: Carlos Roberto Siqueira
Castro, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0009375-47.2013.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Daniel Galdino De Souza, Advogado: Maria Eliesse
De Queiroz Agra, Rosa Suely Camara Melo, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000950802.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido:
Ranieli Ferraz De Lima, Advogado: Antonio Mendonca Monteiro Junior, Interessado: Municipio De Joao
Pessoa, Advogado: Antonio Fernando De Amorim Cadete. Processo: 0009604-22.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Clodomiro Da Silva Brito, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Lincolin
De Oliveira Farias, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas,
Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009951-50.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Zilda Avelino De Souza Soares, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Andrea Formiga Dantas
Rangel Moreira. Processo: 0010150-38.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Josias Martins De Pinho, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010985-60.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Educacao Pre-Escolar Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Alexia Gomes Correia
Fernandes, Advogado: Alexandrino Alves De Freitas, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0011172-73.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Dinario Custodio Da Silva, Advogado: Julio Cezar Da Silva
Batista, Lincolin De Oliveira Farias, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki,
Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas,
Frederico Augusto C.Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De
Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres. Processo: 0011598-17.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A,
Advogado: Carla Da Prato Campos, Apelado: Lusivania Santos Viana Da Silva, Advogado: Anne Karine
Rodrigues Moraes. Processo: 0011625-63.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Capitalizacao E Previdencia Privada Apelante: Gerson Barbosa De Carvalho, Advogado: Fabiano
Miranda Gomes, Apelado: Previmil Previdencia Complementar S/A, Advogado: Elvecio Alves De Moura.
Processo: 0012522-96.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recorrido: Francisco Galdino Da Silva, Defensor: Maria Fatima Leite Ferreira, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvao. Processo: 0012837-22.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes,
Apelado: Alex Dias Da Silva, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0013341-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Erika De Fatima Do Nascimento, Defensor: Francisco De Assis Coelho,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior. Processo: 0013695-53.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso
David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço, Apelado: Malba Machado Oliveira Lima, Advogado: Devid
Oliveira De Luna. Processo: 0015019-64.2003.815.2001, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/
A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, 02 Apelante: Valtex-Industria E Comercio De, Confecçoes E
Malharia Ltda, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0016901-
12.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Francimar Vieira Lins, Advogado: Denyson Fabiao
De Araujo Braga, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 001799388.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario, Apelado: Marcia Vanderleia Da Silva, Defensor: Amaury Ribeiro Barros Filho, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021265-90.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Cinthia Emanuelle
Rodrigues Ferreira, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega. Processo: 0021801-04.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procuardor, Wladimir Romaniuc Neto, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila
Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Evaldo Chaves, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo
Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0025131-14.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, 02 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Rogerio Barbosa Da
Silva, Advogado: Veronica Mod’anne Oliveira Dos Santos. Processo: 0027819-75.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Regime Estatutario
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Eduardo Forster
Giovannini, Advogado: Daniel Ramalho Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0029515-49.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Regime Previdenciario Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Armand Lucien Anisio Laroche, Advogado: Denyson Fabiao De
Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0029619-46.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado:
Tassia Gabriella Ferreira Batista De Almeida, Orisvaldo Batista De Almeida, Advogado: Manoel Justino Da
Cpsta. Processo: 0029865-81.2006.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Jose De Sousa Alencar,
Edilene De Souza Pereira, Advogado: Hugo Moreira Feitosa, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0032874-46.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Manoel De Carvalho Costa-Me, Advogado: Jose Tarcizio Fernandes,
Myrna Tavares F.T.De Oliveira, Apelado: Margareth De Fatima Formiga Melo Diniz, Advogado: Francisco
Das Chagas Batista Leite. Processo: 0033294-80.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Euclides Dias De Sa Filho, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonça Junior, Apelado: Lucio Domingos Da Silva, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista. Processo:
0033866-70.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Edgar Saeger Filho, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Mauricio Da Silva
Lima, Advogado: Carla Constancia Freitas De Carvalho, Juliana Freitas De Carvalho Lacerda. Processo:
0034196-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De
Almeida Filho, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo
Regis, Apelado: Carlos Dumerval Silva, Defensor: Terezinha Alves Andrade Moura, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0034353-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert,
Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Agencia Sky Lines. Processo: 0034375-93.2013.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert, Advogado: Wilson
Furtado Roberto, Apelado: Grandes Conquistas Viagens E Turismo Lt, Advogado: Ulysses Verissimo Belem.
Processo: 0039466-72.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Rosilene Braz Barros Monteiro, Advogado: Lincoln
Mendes Lima, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque.
Processo: 0039754-15.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Promocao / Ascensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes, Apelado: Vanildo Silva Lopes, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Daniel Ramalho Da
Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0040845-43.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Romulo De Oliveira Batista, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado:
Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0041200-53.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Improbidade Administrativa Juizo Recorrent: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Arthur Tiberio
De Lacerda Vieira, Advogado: Bruno Bastos De Oliveira, Gustavo Rabay Guerra, Joao Batista De Lima.
Processo: 0041469-57.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Waldemir De Oliveira Carneiro, Advogado: Danilo
Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0041571-17.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria F.C.R.Alencar, Apelado: Luana Santos Da Costa, Representada Por Sua Genitora, Lucicleide Silva Dos Santos, Advogado: Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral.
Processo: 0043665-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Plano De Classificacao De Cargos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Petronio Rodrigues Lima, Advogado: Daniel Ramalho
Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0044495-69.2011.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Euclides Dias De
Sa Filho, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Hildo Josias De Souza E Outros, Advogado: Ana
Isabel Silva De Paiva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004643569.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria
- Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina
C.T.De Albuquerque, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado:
Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira
Torres, Apelado: Luiz Carlos Pontes, Advogado: Alan Rossi Do Nascimento Maia, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0048630-56.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Maria De Fatima Da Conceicao, Advogado: Angelica Gurgel Bello Butrus, Apelado: Mapfre Seguradora S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0051066-56.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Alexandre Magno Da Silva Pereira, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto,
Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros, Vania De
Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Rayssa Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Da Costa,
Jonathas Da Silva Simoes, Indira Silva Wanderley, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0055279-03.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Planos
De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha
De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Rusiel Paulino De Araujo, Advogado: Ricardo De Novaes
Gomes. Processo: 0057355-97.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-C.F.I, Advogado: Cristiane Belinati
Garcia Lopes, Apelado: Pedro Dos Santos, Advogado: Walmirio Jose De Sousa. Processo: 005865934.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho
Rodrigues, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres,
Advogado: Rayssa Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Pontes, Advogado: Jonathas Da Silva Simoes,
Indira Silva Wanderley, Apelado: Carlos Dos Santos Apolinario E Outros, Advogado: Romeica Teixeira
Gonçalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0058798-64.2006.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Municipio De
Princesa Isabel, Advogado: Antonio Carlos Marques. Processo: 0059702-06.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Maria Margarida Dos Santos, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelado: Familia Bandeirante
Previdencia Privada, Advogado: Eduardo Paoliello. Processo: 0068990-46.2012.815.2001, Automatica,