TJPB 02/02/2018 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018

DA NETA. ADVOGADO: GILDERLÂNDIO ALVES PEREIRA (OAB/PB 18.436) E MICHELLE SUSAN LOPES
PEREIRA (OAB/PB 23.359). AGRAVADA: YMPACTUS COMERCIAL LTDA – TELEXFREE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800492-72.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JÚNIOR. ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS SIQUEIRA (OAB/PB
19.541) AGRAVADOS: ANNA GABRIELLY GOMES E GABRIEL DAVI GOMES, REPRESENTADOS POR SUA
GENITORA SUZANA GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB
15.645) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806412-27.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COSME DA
SILVA BASTOS. ADVOGADO: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY (OAB/PB AGRAVADO: ESPÓLIO DE JOÃO
BATISTA FERNANDES GALVÃO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE WLIVANIA BELTRÃO SANTOS DE
ARAÚJO. ADVOGADO: ILZA CILMA DE LIMA (OAB/PB Nº 7.702).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805476-02.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: LETICE EVANGELISTA DE SOUZA. ADVOGADO: SUELY AZEVEDO FREITAS XAVIER (OAB/PB 14.389) E OUTROS. AGRAVADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805447-49.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: LETICE EVANGELISTA DE SOUZA. ADVOGADO: SUELY AZEVEDO FREITAS XAVIER (OAB/PB 14.389) E OUTROS. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0802108-19.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. EMBARGANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR (OAB/SP
131.896). EMBARGADA: RITA GOMES DE LIMA ROSA GOUVEIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0805255-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB/SP
156.844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026) E OUTROS. EMBARGADAS: MD PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA., DENISE MARINHO SANTANA NASCIMENTO E MARTA VALÉRIA HONÓRIO DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803576-81.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: CRISOSTOMO KLEBER RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADA: TATIANA PAULINO DA SILVA
(OAB/PB 15.095). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803794-12.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA
FERNANDA DE ALBUQUERQUE MORAES AZEVEDO CORDEIRO. ADVOGADO: FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB/PE Nº. 32.315). AGRAVADO: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS
LTDA. - ME. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - APELAÇÃO Nº: 080098150.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANTONIO PEQUENO DE LUNA
FREIRE ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA MENÉNDEZ (OAB/PB 16.839) E ERIBERTO DA COSTA NEVES
(OAB/PB12.010)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - APELAÇÃO N.º 082218815.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: JOÃO ANTÔNIO DE MOURA (OAB/PB Nº. 13.138)
E HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA (OAB/PB 16.735). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - APELAÇÃO N.º 080073476.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ALBERNIS FERREIRA DA
SILVA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424). APELADA: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804233-23.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: ABMAEL DE SOUSA LACERDA ADVOGADO:
JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA (OAB/PB 17680) AGRAVADO: MARCOS ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO(OAB/PB 22440)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - APELAÇÃO Nº: 0802592-46.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4°
VARA CIVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: KLEBER RODRIGUES LEITE ADVOGADO: VALTER DE
MELO (OAB/PB 7994) APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800508-48.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB/PB 6047 – A) E ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO (OAB/PB 21155 – A) APELADO: LUIS CARLOS ABRANTES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - APELAÇÃO Nº: 0811863-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE
ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494/A ) APELADO: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO ADVOGADO: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO Nº: 0802732-36.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12450A) APELADO: ELSON BENTO PEREIRA ADVOGADO: BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8360)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - APELAÇÃO Nº: 0814101-56.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FERNANDA LIRA DE MENEZES
ADVOGADO: THAYS KELLY TORRES ROCHA (OAB/PB Nº 16.961) E IGOR MEDEIROS GAUDÊNCIO (OAB/PB
17.485) APELADO: JOSIVANDRO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA
(OAB-PB 14.865), REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB-PB 17.724) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0803842-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
AGRAVADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA
LIMA (OAB/PE Nº 25.227 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804480-04.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ATELSON JANALDO DOS SANTOS DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO
LUNA AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805533-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: JAIRO MISSIAS FERNANDES ADVOGADO: PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB N.º 15833) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805426-73.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HUMBERTO ROCHA DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: DANILO GOMES DE MELO (OAB/PE
25.192) AGRAVADO: EDVIGES MARIZA DE MAGALHÃES ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO: LÍLIAN SENA
DA SILVA (OAB/PB10779)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805188-54.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: ADRIANA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801668-28.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) APELADO:
PAULO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE ROCHA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)
E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882 )

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - APELAÇÃO N.º 080233696.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ÂNGELA MARIA ROZENDO
DE BRITO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO DO BRASIL S/
A.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801289-91.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JOSÉ PEREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) 1º APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE 29.291) 2º
APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N.º 0819849-69.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: JOSÉ CÂNDIDO DA
SILVA. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801200-08.2014.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADA: JACINTA LUCIA ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0811504-17.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MANOEL CASSIMIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/
PB Nº 17.180). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: JOSÉ FERNANDES
MARIZ.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081365249.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO DA NÓBREGA (OAB/PB N.º 9.844) APELADO:
MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080311427.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS AVANÇO LTDA – EPP ADVOGADO: IVAN PAULO BARBOSA. MALTA (OABPE 33.407) E KYARA AMORIM MAIA THORPE OAB/PE 22257) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA E SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804334-60.2017.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTES: MARÍTIMA COMÉRCIO
DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: YANNE CHRISTINNE MARQUES
DE FIGUEIREDO (OAB/PB 12.716) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB/PB 10.884)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801895-52.2016.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) 2º APELANTE: MARIA DAS NEVES
ALEXANDRE ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB 17.073) E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804487-05.2015.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: TEREZINHA
ALVES MONTENEGRO ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB 11.426)
APELADO: JOSÉ AUGUSTO LIMA DE MENDONÇA ADVOGADO: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE
(OAB 15300/PB)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800962-78.2016.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19473-A) EMBARGADO:
ARLEIDE MARIA GAMA XAVIER ADVOGADOS: JINO HAMANI BEZERRA VERAS (OAB/18.890) E OUTRO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848247-40.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROGÉRIO SANDREY COURAS DE CARVALHO ADVOGADO: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB PB 13339) E
MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA (OAB/CE 9414) APELADO: CRISTIANE MOURA DUARTE ADVOGADO: ALEXANDER DE SALES BERNARDO (OAB/DF 23.396 )

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080028488.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA E OUTROS AGRAVADO: LILIAN FERNANDES BEZERRA. ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO (OAB-PB 13.120B-PB) E JORIO
MACHADO DANTAS (OAB PB 18.795)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804614-96.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALBERTO
JOSÉ JERONIMO KATHIANE DELGADO DE ARAÚJO CÂMARA (OAB/PB 19.512) APELADO: J. E. M. J. E G. J.
J., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA JAQUELINE MENDES GONCALVES ADVOGADO: SUNALY
VIRGINIO DE MOURA (OAB/PB 9801)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805437-05.2017.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: KÉSIA PAIVA SANTOS ADVOGADO: MARINA TORRES C. LIMA (OAB/PB 19.150) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA ADVOGADO: MARIA E. O.
PAZ (OAB/PB 15.836) PROCURADORA: JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804053-80.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDERSON SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802475-09.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS
AGRAVADO: CICERO NOBERTO DUARTE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800567-53.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO LUIS SOARES ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802524-50.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: COMITE DE
DEFESA DO TRANSPORTE PUBLICO LEGAL DE CAMPINA GRANDE – COMTRANSLEGAL ADVOGADOS:
GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB-PB 8.356) E REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB-PB 17.251) 1º
AGRAVADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADOS: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO (OAB/PB 15.564) E GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB/PB 9.560) 2º AGRAVADO: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADOS: TATIANA SAAD SALLES (OAB/RJ 177.732 ) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803691-62.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JUSILENE PEREIRA TIBURCIO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838280-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA NAZA-