TJPB 26/01/2018 -Fc. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018

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00447 Processo: 0000897-97.2014.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadadiante do expopsto, com esteio no dispositivo suso mencionado, declaro extinta a punibilidade de LUIS
CANDIDO DA SILVA.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00448 Processo: 0000236-16.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HYCARO FELIPE IMPERIANO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia
designada de instrução e julgamento para o dia 06 de março de 2018, as 09h00minno fórum local.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000120-15.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EXPEDITO ANTONIO
ALMEIDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (publicada no inteiro teor).
00450 Processo: 0000140-69.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUVENAL FAUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO
EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: SECRETARIA DO ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICOREU: FUNDO EMPREENDER PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito por incompetencia absoluta dos Juizados Especiais Estaduais(publicadano
inteiro teor).
00451 Processo: 0000184-59.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS , 009612PB
MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado procedente as partes da sentenca publicada as fls 91/92, onde foi julgado
procedente o pedido da parte autora.
00452 Processo: 0000703-34.2014.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: JOSELY SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: JOSE SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
a parte autora atraves do seu procurador da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/
03/2018 as 09:40 noforum local.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000104-53.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA MARTINIANO
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seda sentença julgada parcialmente procedente de fls. 71/73.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000477-08.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DIAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o
promovente para se manifestar a respeito da petição de fls.79/82, devendo informar se houve a quitação
da condenação imposta na sentença,no prazo de 10 dias.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000590-35.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RAMOS
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca do documento de fls.63, no prazo de 15(quinze) dias.
00456 Processo: 0000980-39.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU:
MARIA ANA DOS SANTOS LIMA Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze) dias analisar os autos.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000626-06.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. INDICIADO: ALDINALDO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. INDICIADO: WAGNER METERIO
DA SILVA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. VITIMA: ELIAS LUIZ DE SOUSAINDICIADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. INDICIADO: GENILSON SALES DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados
de defesa da decisão de fls. 534/537 que concedeu a liberdade provisória dos réus, bem como para
oferecer as alegações finais, no prazo legal.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0002570-18.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON TORRES DE
ANDRADE ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para proceder a devolucao dos presentesautos no prazo de 48 hs em cartorio,
sob pena de busca e apreensao

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000051-08.2007.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES.
Despacho: Intime-seabra-se vista dos autos pelo prazo de 10 dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000386-08.2016.815.0121 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ESTEVAO FERREIRA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DO ROSARIO COSTA DE PAIVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA ELIANE
ESTEVAO TEIXEIRA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: ANA
MARIA ESTEVAO DA COSTA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR:
MARIA ESTEVAM DE LIMA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR:
DIEGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR:
GIL ESTEVAO DA COSTA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte para comparecer em cartorio a fim de receber os formais de partilha que se
encontram à disposição.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000638-78.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE FREITAS NETO
ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
expedicao da Carta Precatoria para audiencia de suspensao condicional do processo do acusado para a
Comarca de Sousa-PB.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0002687-34.2012.815.0131 - ADOCAO AUTOR: A. D. S. ADVOGADO: 006419PB ANTONIO
PEREIRA DOS ANJOS. AUTOR: V. S. V. ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000562-20.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. F. S.
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00464 Processo: 0001346-02.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILTON BEZERRA DA CRUZ
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)prescricao art. 107, IV, do CPB e art. 61 CPP.

00465 Processo: 0003571-92.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento das condicoes estavelecidas art. 46, par 4, lei 90099/95
00466 Processo: 0003771-02.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROBERTO DANTAS
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)prescricao art. 107, IV do CPB e art. 61 do CPP.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000309-66.2016.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSE BATISTA NETO
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se para sanar a irregularidade, no
prazo de 15 dias.
00468 Processo: 0001758-11.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. A. ADVOGADO:
023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. REU: J. A. S. Despacho: Intime-se o autor, através de
seu advogado, para ter vista dos autos no prazo de 05 dias. Após este prazo, o processo retornará ao
arquivo.
00469 Processo: 0002043-62.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. B. N. ADVOGADO: 009899PB
JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se para sanar a irregularidade, no prazo de 15 dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0001290-08.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA ASSIS CARTAXO MOREIRAREU: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011376PB
JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-seos promovidos para juntarem aos autos o contrato original objeto da perícia, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de eventual responsabilização civil ou penal.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000014-73.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se as partes da decisão que deixou de exercer o juízo de retratação, mantendo-se a
decisão agravada.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000004-19.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
00473 Processo: 0000015-82.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: METAL FORRO ARTES COM
LTDA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 117/121
e reconheço a justa causa, porque o réu não teve acesso aos autos.
00474 Processo: 0000059-72.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a certidão de fls. 70V (não loclaização dos bens indicados), no prazo de cinco dias.
00475 Processo: 0000254-62.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA NASCIMENTO
DE LIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de cinco dias.
00476 Processo: 0000358-15.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ FORMIGA
DANTAS ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA ,
013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratórios, condenando o embargante ao pagamen-to de multa de
2% sobre o valor atualizado da causa, por serem mani-festamente protelatórios.
00477 Processo: 0000492-47.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o executado para se manifestar acerca da peticao de fls. 174/176 e complentar o valor da execucao
ou impugnar, no prazo de dez dias.
00478 Processo: 0000854-20.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRTON NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar acerca do estudo social apresentado, no prazo de cinco dias.
00479 Processo: 0000950-93.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: FRANCISCO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA
, 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ADVOGADO:
016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: ANA LIVIA
PEREIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 019115PB GLESDILENE FERREIRA
CAMPOS. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos de declaração e aplico a multa de 2% por seremprotelatórios.
00480 Processo: 0001000-56.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM REU: HENRY WITCHAEL DANTAS
MOREIRA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da promovida para receber o alvara no prazo de 05 dias.
00481 Processo: 0001003-50.2007.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
REU: AURINACIO BATISTA DE LUCENA E CIA LTDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: AURINACIO BATISTA DE LUCENA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos e aplico a multa de 2% por serem
protelatórios.Indefiro que seja adotada a avaliação do exequente. Nomeio o corretorEdval de Sousa
Rolim. Intimem-se as partes para se manifestarem 10dias
00482 Processo: 0001055-75.2009.815.0131 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A
CELSO MARCON. REU: ROSIMERE FIRMINO GONCALVES ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA
TORRES. Despacho: Intime-se as partes da decisão que deixou de exercer o juízo de retratação,
mantendo-se a decisão anterior em todo seu teor.
00483 Processo: 0001142-60.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ROBERTA PATRICIA
DANTAS ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 005863PB LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. REU: OSVALDO RUI DANTAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se indefiro a liberação dos valores depositados as fls. 21,
como forma de garantia da execução. Os valores devem ficar vinculados ao processoprincipal até a
resolução da demanda.
00484 Processo: 0001414-49.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CRUZ
PINTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: JOSEFA LEA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MIRIAN ROLIM DE
LACERDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
HOLANDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: VALMIRA DUARTE
ROLIM ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se tendo
em vista a possibilidade de acordo junto à CEF, defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 180 dias,
motivo pelo qual deixo de apreciar o pedido de fls. 787.
00485 Processo: 0001575-35.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURISMAR MARQUES
GOMES ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor da
nomeação do médico, Dr. Edson de Lima Lopes, para realização de perícia, bem como para, querendo
indicar assistente técnico ou formular quesitos, no prazo de dez dias.
00486 Processo: 0001664-82.2014.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JG ANTUNES ADVOGADO:
006764RN PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM , 011340RN ARYANNA FERNANDES DE
AMORIM SALDANHA. Despacho: Intime-se o impugnante para recolher as custas, sob pena de protesto.
00487 Processo: 0001844-45.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado, na
forma do art.513, §2º do CPC para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado atualizado. Advirta-se que,
transcorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo para impugnação.
00488 Processo: 0001864-94.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MOREIRA MARINHEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015770PB MARIA
AMELIA MENDES PEDROSA. REU: PREVIBAN ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS , 014815PB THIAGO SANTOS ALVES , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS , 015657PE ALVARO VANDERLEY LIMA NETO. REU:
SANTANDERPREVI ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS , 014815PB THIAGO
SANTOS ALVES , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratórios.
00489 Processo: 0001879-24.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ILDIGLE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: JOSE IRANILTON VIEIRA ADVOGADO: