TJPB 22/01/2018 -Fc. 95 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

DA SILVAREU: SAIONARA MARTINS DE SOUZAREU: WEMERSON SILVA QUEIROZ ADVOGADO:
010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03038 Processo: 0000880-44.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para requerer o que for de direito, em 10 (dez) dias
03039 Processo: 0001471-30.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DIAS DA SILVA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, em 10(dez) dias
03040 Processo: 0001588-21.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HENRIQUE DE
LIMA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR , 016963PB TICIANA
SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa contrarazoes no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03041 Processo: 0000485-37.2017.815.0381 - CARTA DE ORDEM CRIMI VITIMA: AILTON GONCALVES DA
SILVAREU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 007182PB ALDARIS DAWSLEY E SILVA. Despacho:
Intime-se O querelado para informar, no prazo de 15(quinze) dias, data e hora para audiência de conciliação a este juízo, devendo esta data nao exceder o prazo de 90 dias, a contar da intimação do patrono.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03042 Processo: 0000711-13.2015.815.0381 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SOLANGE MARIA PEREIRA DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se da audiência dia 23/01/2018, às 12:20 horas

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03062 Processo: 0002112-14.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CASSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 27 de fevereiro de 2018, às 10h30min,
neste Fórum.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03063 Processo: 0001069-03.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWEL MADEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal
03064 Processo: 0001802-03.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONALDO SILVINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazões, no prazo legal
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03065 Processo: 0001439-79.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILDEAN RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para participar
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de 2018, às 08h00min,
neste Fórum.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03066 Processo: 0001305-52.2015.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. C. ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: L. L. A. ADVOGADO: 004973PB MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fl. 28 dos autos, no
prazo de 10 dias

JACARAU
2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03043 Processo: 0000900-20.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGSON DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 023520PB SHILDREANNE FRANCA DO
NASCIMENTO. VITIMA: MARIA CLARA DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer nesta
Unidade Judiciaria no dia 22/02/2018 pelas 09:00hs., para escuta especial.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03044 Processo: 0000152-22.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAQUIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ARLINDO DA SILVA LUIZ
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: HUGO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ITABAIANA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03045 Processo: 0002491-90.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO ANTONIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão
que julgou procedente a impugnação
2A. VARA DE ITABAIANA NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03046 Processo: 0000891-58.2017.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 023520PB SHILDREANNE FRANCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para acostar ao caderno
processual termo de declaração onde conste o”de acordo”, subscrito pelos genitores e esposa do acusado
2A. VARA DE ITABAIANA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03047 Processo: 0000555-88.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 019966PB VANESSA MARIA DE SOUZA MORAIS. Despacho: Intime-se para audiencia
admonitoria marcada para o dia 06/02/2018, as 09:00 horas.
03048 Processo: 0000635-23.2014.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. M. S. ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/02/2018, ÀS 09:30 HORAS.
03049 Processo: 0001306-46.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAYANNE JUVINO DA
SILVAREU: JOSE AILTON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE
MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA COMARECER AO DEPOIMENTO SEM DANO MARCADO PARA O DIA 22/02/2018,ÀS 11:00 HORAS.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03050 Processo: 0000762-78.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE PEDRO LEITE
ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seDO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 62 VERSO, QUE MANTEVE A PRISAO PREVENTIVA DO REU.
03051 Processo: 0000976-11.2013.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZ ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para se manifestar no prazo de 02(dois) dias (art. 382,cpp),sobre osembargos de declaração com efeitos infrigentes
juntado nos autos.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03052 Processo: 0000914-63.2016.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: MAURILIO DE QUEIROZ FANTIM
ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-seREGRESSÃO CAUTELAR
DE REGIME PARA O FECHADO.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03053 Processo: 0001162-20.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 045278SP ANTONIO DONATO. Sentenca: Pedido julgado improcedente reu absolvido.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03054 Processo: 0001564-23.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REG DE
ENG ARQ E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se
De todo o teor do despacho de fls. 37, para que comprove a notificação prévia do devedor, no prazo de
10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03055 Processo: 0001261-43.2009.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO DE SOUSA NETO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-sede todo o teor da decisão de fls.
31 dos presentes autos, que determinou a remessa dos autos ao cartório distribuidor a fim de atualização
do débito. O cálculo foi elaborado e consta as fls. 33.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03056 Processo: 0002182-70.2007.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03057 Processo: 0001341-65.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. B. ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: S. T. F. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA
PINTO. Despacho: Intime-se Para efetuarem o pagamento de multa correspondente a 10(dez) salários
mínimos, no prazo de 10(dez) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03058 Processo: 0001310-45.2013.815.0211 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: ROSINEIDE RODRIGUES ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
sobre todo conteudo do despacho de fl. 32 dos autos
03059 Processo: 0002099-25.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS BARREIRO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo do despacho de fl.86
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03060 Processo: 0001582-73.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA LIMA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de
2018, às 11h00min, neste Fórum.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03061 Processo: 0000459-40.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO , 118739SP JOSE DE ARRUDA EGIDIO. Despacho:
Intime-se para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de
2018, às 10h00min, neste Fórum.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03067 Processo: 0000734-86.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/03/2018, as 09:30h
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03068 Processo: 0000619-65.2016.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINA CORDEIRO
ALVES ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. AUTOR: JOSE ALVES FILHO
ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: RENATO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 28/03/
2018, as 09:20 horas no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03069 Processo: 0000521-80.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03070 Processo: 0000308-11.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTE MATIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. REU: CARLOS ALBERTO MATIAS ADVOGADO:
017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. REU: MARCIO MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017289PB
LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia24/01/2018, as 09:00 no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03071 Processo: 0001191-21.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03072 Processo: 0000866-46.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: JOSE AURELIO FERREIRA ADVOGADO: 008650PB
SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedentedeterminando o arquivmaento dos autos.
03073 Processo: 0001097-44.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Processo extinto.Sem resolução do mérito, em
razão da carência de ação por falta de interesse processual, haja vista a perda do objeto.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03074 Processo: 0001046-67.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004966PB JOSE OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seO Advogado habilitado para
apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03075 Processo: 0000728-79.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CARLOS DE
SALES ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seVistas as partes pelo prazo
de 15 (quinze)dias na forma do art.435 e seguintes do CPC.
03076 Processo: 0000729-64.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seVistas as partes pelo prazo
de(15)quinze dias, na forma do art.435 e seguintes do CPC.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03077 Processo: 0000636-39.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON CARMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Intime-se da Sentença que
extinguiu a punibilidade do acusado, com fulcro no art. 107, I, do CP.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03078 Processo: 0001324-69.2009.815.0631 - MONITORIA REU: MARIA GELZA SOARES MEDEIROS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer ao
Banco do Nordeste para, caso interesse, usufruir dos benefícios da Lei 13.340/2016
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03079 Processo: 0000384-94.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO DE LIMA GUIMARAES ADVOGADO: 005624RN CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS. Sentenca: Sentenca absolutoria
03080 Processo: 0000874-82.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. A. P. ADVOGADO:
019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03081 Processo: 0000565-27.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR DA SILVA VITORINO
ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/02/2017 às 09h00 no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03082 Processo: 0000555-85.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAREJISTA LIMA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO , 017911PB
DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: ILMA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se para juntar aos autos, cumulativamente: cópia da última declaração de
imposto de renda, cópia dos balancetes dos últimos 03 meses, e comprovante de recolhimento das
custas processuais, no prazo de 15 dias.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03083 Processo: 0000405-18.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: DAVID SAMPAIO FALCAO
ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca retro que julgou procedente o pedido inicial.