TJPB 19/12/2017 -Fc. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02 - Embargos de Declaração nº 0000050-55.2011.815.0581 Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Embargante: Marili Maria da Anunciação Advogada(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB
7.308) e João Camilo Pereira (OAB/PB 2834) Embargado: Município de Rio Tinto. Advogado(s): Clodonaldo
Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8.285).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 03 - Embargos de Declaração nº 0000974-17.2015.815.0261 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Maria Jaidete Alves Pereira. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13293). Embargado: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
(OAB/PB 21694).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 04 - Embargos de Declaração nº 0001151-46.2013.815.0941 Oriundo da
Comarca de Água Branca. Embargante: Antônio Loudal Florentino Teixeira Advogado(s): Fábio Brito Ferreira
(OAB/PB 9672), Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12493) e Marcos A. V. de Oliveira (OAB/PB 14975).
Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 05 - Apelação Cível nº 0042775-38.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Vicente Cavalcanti Roque Filho Advogado(s): Tulio José de
Carvalho Carneiro (OAB/PB 11312) Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Adelmar Azevedo Regis
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 06 - Apelação Cível nº 0000501-65.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Piancó. Apelante: Maurilio Wellington Fernandes Pereira Advogado(s): Maurilio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13399) Apelado: Claro S/A Advogado(s): Cicero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15401)
e Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19667)
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Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 07 - Apelação Cível nº 0012302-49.2014.815.0011 Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CVC Agencia de Viagens e outro Advogado(s): Gustavo H. dos
Santos Viseu (OAB/SP 117417) Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
(OAB/PB 12189)
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Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 08 - Apelação Cível nº 0000827-37.2014.815.0451 Oriundo da Comarca
de Sumé. Apelante: BV Financeira S/A Advogado(s): Cristinae Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19934-A) Apelado:
Valdemir Eneas da Costa Advogado(s): João Paulo Maciel Sobrinho (OAB/PB 18332-A)
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Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 09 - Apelação Cível nº 0001621-48.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Helio Wendell Pereira Lopes Advogado(s): Americo Gomes de Almeida
(OAB/PB 8424) Apelado: Banco Pan S/A Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23733-A) e José
Lidio Alves dos Santos (OAB/PB 23760-A)
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Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 10 - Apelação Cível nº 0008882-42.1998.815.2001 Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Regis Apelado: Nilton José da Silva, representado pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba
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Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 11 - Apelação Cível nº 0001243-89.2015.815.0541 Oriundo da Comarca
de Pocinhos. Apelante: Fabiana de Melo Nascimento Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821)
Apelado: Municipio de Puxinana Advogado(s): Rogerio da Silva Cabral (OAB/PB 11171) e Maria José Rodrigues
Filha(OAB/PB 11380)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 12 - Apelação Cível nº 0000536-07.2015.815.0191 Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante: Banco IBI S/A – Banco Bradesco S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17314-A) Apelado: Ana Maria Rodrigues Henrique Advogado(s): Barbara Leonia Farias B. Gomes
(OAB/PB 20740)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 13 - Apelação Cível nº 0019928-03.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314A) Apelado: Jeovaneide Silva de Oliveira Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15235)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 14 - Apelação Cível nº 0001103-11.2014.815.0761 Oriundo da Comarca
de Gurinhem. Apelante: André Pereira da Silva Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007)
Apelado: Banco Itaucard S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 15 - Apelação Cível nº 0017314-16.1999.815.2001 Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Francisco Glauberto Bezerra Junior Apelado: Santa Rita Comércio de Estivas e Cereais Ltda
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 16 - Apelação Cível nº 0017078-15.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva Apelado: CD Comércio do Disco Ltda
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 17 - Apelação Cível nº 0000510-19.2014.815.0781 Oriundo da Comarca
de Barra de Santa Rosa. Apelante: Josenildo Correia Gomes Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/
PB 4007) Apelado: Município de Damião Advogado(s): Allyson Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17113)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 18 - Apelação Cível nº 0056575-60.2014.815.2001 Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Neilton da Silva Advogado(s): Alan Gomes Patiricio (OAB/PB
18069) Apelado: Esplanada Brasil S/A Advogado(s): Rafael de Almeida Abreu (OAB/CE 19829)
Transito e Transporte Publicos Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19195), Vinicius Jose Carneiro
Barreto (OAB/PB 15564) e outro Apelado: Katiene Vieira dos Santos Advogado(s): Sandreylson Pereira de
Medeiros (OAB/PB 1179).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 24 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0116099- 56.2012.815.2001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sergio Roberto Félix Lima Apelado: Medeiros e Belatto Transporte Ltda Advogado(s): Geraldo Vale
Cavalcante Filho (OAB/PB 12633).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 25 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000080212.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy Advogado(s):
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464) Apelado: Francisca Felismino da Silva Advogado(s): Odon
Pereira Brasileiro (OAB/PB 2879).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 26 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0001763-39.2013.815.0761
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Município de Caldas Brandão Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita (OAB/PB 10204) Apelado: Josefa Maria Alves Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13017).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 27 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000221-63.2013.815.0121
Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante: Município de Logradouro Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa
Alves (OAB/PB 19279) e outros Apelado: Antonio Tourinho de Carvalho Alves e Valda Maria de Carvalho Alves
Advogado(s): José Ricardo Neto (OAB/PB 9711).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 28 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0004090-02.2004.815.0751
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Expedito Pereira de Souza Advogado(s): Rafael Sedrim P.
de M. Tavares (OAB/PB 15025) 1º Apelado: Município de Bayeux Advogado(s): Manolys Marcelino Passera de
Silans (OAB/PB 11539). 2º Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 29 - Apelações Cíveis nº 0112317-41.2012.815.2001 Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Cagepa – Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba Advogado(s):
Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB 15441) 2º Apelante: Massimo Antonacci e outros Advogado: Daniel de Oliveira
Rocha (OAB/PB 13156) Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30 - Embargos de Declaração nº
0044673-47.2013.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas 1º Embargado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808)) e Outros. 2º Embargado:
Teresilda Dias de Queiroz e Outros. Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e
Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0006690-36.2013.815.0571 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante/Recorrido:
Município de Pedras de Fogo Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB 16997) Apelado/Recorrente:
Gilcelia das Chagas Silva Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32 - Apelação Cível nº 002522763.2010.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Glória Laurentino Malheira.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424) Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Advogado: Davy José
Nunes de Oliveira (OAB/PE 23762) e Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12450-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33 - Apelação Cível nº 003134589.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Glória Laurentino Malheira.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424) Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Advogado: Davy José
Nunes de Oliveira (OAB/PE 23762) e Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12450-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34 - Apelação Cível nº 001220598.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/AAdvogado(s):
Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A) Apelado:
Antonio Afonso de Almeida e outro Advogado: Rodrigo Rodolfo Rodrigues e Silva (OAB/PB 12506)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35 - Apelação Cível nº 003875732.2013.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marileide Dantas de Sousa
Advogado(s): Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB 13237) e outro Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211648-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36 - Apelação Cível nº 000019510.2015.815.0731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: TNL PCS S/A Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) Apelado: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Tulio
Macedo de Lima Campos
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - Apelações Cíveis nº 002137237.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Jaildo Alves de
Lima Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38 - Apelação Cível nº 000145776.2014.815.1071 Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante: SINSEJA – Sindicato dos Servidores
Publicos Municipais de Jacarau e Adjacencias. Advogado(s): Aldaris Dawley e Silva Junior (OAB/PB 10581) e
Noaldo Belo de Meireles (OAB/PB 9416) Apelado: Município de Curral de Cima
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39 - Apelação Cível nº 000069467.2009.815.0031 Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Marinalva da Silva Amancio.
Advogado(s): Manoel Felizardo Neto (OAB/PB 1714) Apelado: Município de Juarez Tavora Advogado(s): José Luis
Menezes de Queiroz (OAB/PB 10598).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40 - Apelação Cível nº 000078073.2016.815.1201 Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante: João André Gomes. Advogado(s):
Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5069) Apelado: Banco Itau BMG Consignado S/A Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17314-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 19 - Apelação Cível nº 0001345-96.2014.815.0331 Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Apelante: Vanderlea da Silva Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442)
Apelado: Banco Honda S/A Advogado(s): Ailton Alves Fernandes (OAB/PB 16854) e Adriana Katrin de Souza
Toledo (OAB/PB 9506)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41 - Apelação Cível nº 000492939.2013.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Federal de
Seguros S/A Advogado(s): Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A) Apelado: Fernando Silva
Santos Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15502).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 20 - Apelação Cível nº 0000663-92.2013.815.0391 Oriundo da Comarca
de Teixeira. Apelante: Aluizio Alves de Queiroz Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12362)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211648-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42 - Apelação Cível nº 000065976.2015.815.0911 Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A) Apelado:
Gilvandro de Araújo Alves Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva (OAB/PB 20915).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 21 - Apelação Cível nº 0002027-22.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18808), Eris Rodrigues
Araújo da Silva (OAB/PB 20099), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB
12838), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17879), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB
12946) e Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB 18204) Apelado: Manoel Lisboa Cavalcante Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861) e Edjunior Ferreira de Medeiros (OAB/PB 16170)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43 - Apelação Cível nº 000011526.2011.815.1171 Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia; Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22528) Apelado: Fleurival Dantas de Assis Advogado(s):
Francisco Cavalcante Filho (OAB/PB 4704).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 22 - Apelação Cível nº 0000512-27.2013.815.0521 Oriundo da Comarca
de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10057) Apelado:
Maria José Gonzaga Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 23 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0014905-95.2014.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: STTP – Superintendencia de
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44 - Apelação Cível nº 500008190.2015.815.0761 Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante: Ladjane Maria da Costa Paiva;
Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068) Apelado: Município de Gurinhém Advogado(s):
João Machado d Souza Neto (OAB/PB 20716).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45 - Apelação Cível nº 000047955.2014.815.0051 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Galdino Luiz Bernardo
Formiga; Advogado(s): Marina Ramalho de Arruda Macedo (OAB/PB 13058) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Soares (OAB/PB 11268).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46 - Apelação Cível nº 000055493.2015.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Laudiceia Magalhães da Cunha