TJPB 11/12/2017 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0016733-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: F. H. S. ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO
CUNHA. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 6/3/2018 as 14:50 horas no forum local
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0006679-48.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANDRO MICHEL PIRES
MARTINS ADVOGADO: 012770PB GUSTAVO LUCIO ANDRADE DE HOLANDA , 011535PB MARCUS
ANDRE MEDEIROS BARRETO , 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após oprazo, com ou sem
resposta, certifique, fazendo subir ao TJPB.
00170 Processo: 0019557-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON GUSTAVO GOMES
QUIRINO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se a parte para
especificar , querendo, as provas que presentede produzir.
00171 Processo: 0019968-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO HOLANDA DE ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 016791PB
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls.50/52 que
julgou improcedente o pedido contido na inicial.
00172 Processo: 0026412-34.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IFARMA COM VAREJISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 017277PB JOAO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para execução do julgado. Não ocorrendo manifestação da parte interessada no prazo de 6 meses,
arquive com a devida baixa.
00173 Processo: 0095176-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito , no prazo de10 dias.
00174 Processo: 0119889-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON DA COSTA MACHADO ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA , 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, para no
prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento de fls 92/112, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0005387-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: à impugnação no prazo legal.
00176 Processo: 0066243-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIOSVALDO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 033117PE WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 037470PE DEBORA ALINE
VELOSO MARTINS GOMES , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o pedido de habilitacao, determinando a intimacao nos termos do art. 535 do CPC.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0004936-96.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROSINALVA DA CUNHA
OLIVEIRA Sentenca: Intime-seIntime-se. Julgo extinta a presente execução,com resolução do mérito,nos
termos dos art.40§4º da lei n.6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00178 Processo: 0773170-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AUTOPARK E SERVICOS DO NORDESTE
LTDA ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-seIntime-se. Julgo
extinto o presente processo, com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00179 Processo: 0773170-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AUTOPARK E SERVICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-seInteme-se a parte executada,por seu advogado,para pagamento das
custasprocessuais em 10 dias. VL.R$ 190,39.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0043956-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00181 Processo: 0743569-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO: 179209SP ALESSANDRA FRANCISCO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.
00182 Processo: 0743569-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO: 179209SP ALESSANDRA FRANCISCO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.
00183 Processo: 0798538-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL SEVERINO DE SOUZA
ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio18 de dezembro de 2017, as 14 horas.
00185 Processo: 0028559-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON LACET CORREIA
PORTO , 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO. REU: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON
LACET CORREIA PORTO , 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
a defesa dos acusados para cumprir o disposto no art. 422 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0052358-73.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para os fins
do art.422, do CPP.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0001855-32.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. V. F. G. ADVOGADO:
010375PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte impetrante para que providencie a juntada de 03(três) orçamentos prévios correspondentes aos valores dos
medicamentos.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0001484-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LAURINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES
CIRILO , 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo Perícia para o dia 18/12/2017,pelas 09:30hors, noconsultório da Dra.Christine,situado na
Av.Mal.Deodoro da Fonseca,nº435, bairro da Torre, nesta cidade.
00189 Processo: 0001632-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILUCE SOARES SANTOS ADVOGADO: 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo Perícia para o dia 18/12/2017,pelas 09:30 horas no consultório da Dra.Christine, situado na
Av.Mal.Deodoro da fonseca,nº435,Torre, nesta cidade.
00190 Processo: 0003284-78.1996.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MANOEL FERREIRA COM
S/A ADVOGADO: 006739PB JOAO BOSCO LIRA DE OLIVEIRA , 007191PB DALTON CAVALVANTI
MOLINA BELO , 003400PB EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. REU: CICAL CONSTRUTORA
IRMAOS CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. INTERESSADO: FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO E MANOEL CARVALHO NETO ADVOGADO: 002192PB
ASCENDINO FREIRE CARDOSO. INTERESSADO: EDILEUDO RAMALHO LUCENA ADVOGADO:
003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Suspendo o presente feito com
fulcro no art.265,V,do CPC,face à ausência de síndico nomeado,conforme certidão de fls. P.I.
00191 Processo: 0004961-79.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANA BEATRIZ NASCIMENTO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. AUTOR: MONICA NASCIMENTO
MAMEDE ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como
requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00192 Processo: 0005818-62.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA
ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
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processo sem julgamento do meritoIsto posto,Julgo Extinto o Processo,sem Análise do Mérito,ante a
falta de interesse processual,por inadequação da via processual eleita,nostermos do art.485,VI do
CPC. P.R.I.
00193 Processo: 0005880-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANILDO PEREIRA
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Designo Perícia para o dia 18/12/2017,pelas 09:30 horas,no consultórioda
Dra.Christine,situado na Av.Mal.Deodoro da Fonseca,nº435,bairro da Torre,nesta cidade.
00194 Processo: 0006699-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER EDUARDO DE
NOGUEIRA FARIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo Perícia para o dia 05/01/2018,pelas 11:30 horas,no consultório da
Dra.Fabiola,(Clina do Coração),situado na Rua Claudino Pereira,nº77,Brisamar, nesta cidade.
00195 Processo: 0008870-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GONZAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012505A FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo Perícia para o dia 17/01/2018, pelas 10:00 horas,no consultório do Dr.José de Assis,situado na
Rua Monteiro da Franca,nº1562, Manaíra, nesta cidade.
00196 Processo: 0011982-29.2003.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: POLENGHI INDUSTRIAS
ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO: 004606SP NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 019963PE
JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Sentenca: Falencia encerreda por sentencaJulgo por sentença. encerrado o presente processo de falência da empresa ante promovida. P.R.I.
00197 Processo: 0015603-82.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA DE FATIMA BARRETO
NOGUEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 013820PB JOSELISSES ABEL
FERREIRA. REU: DANIEL RODRIGO BARRETO NOGUEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA
SILVA FERREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença,
a extinção da execução com fulcro no art.924,do CPC/2015. P.R.I.
00198 Processo: 0032480-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012454PE OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO , 020584PE
DARIO TACIANO DA SILVA , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AUGUSTO DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 016307PE LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES. INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRTABALHADORES RURAIS SEM TERRA
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o
Ministério Público. Cumpra-se.
00199 Processo: 0038136-84.2003.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ORVAL INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO: 122124SP NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 019963PE JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Sentenca: Falencia encerreda por sentencaAnte o Exposto,com suporte no art.75§§2ºe3º,c/c ps
arts.132 e 200,§ 5ºdo Dec.Lei 7.661/45(antiga lei de Falência)c/c art.192 da Lei 11.101/05(nova lei de
Falência)Julgo Por sentença,encerrada a presente falênc.
00200 Processo: 0040456-29.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE LITISCONSORTE: ALISSON ALVES
MAGALHãES ADVOGADO: 019391PB ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Defiro o pedido.
00201 Processo: 0068243-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL
COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo Perícia para o dia 18/12/2017, pelas 09:30horas,no
consultório da Dra.Christine, situado na Av.Mal.Deodoro da Fonseca,nº435,Torre, nesta cidade.
00202 Processo: 0072091-23.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LECIO ROMANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003003PB MARIA DO SOCORRO PESSOA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaVistos,etc. Julgo Parcialmente Procedente o pedido formulado pela parte autora de levantamento de valores,nos termos da Lei 6.858/80,devendo expedir alvará em nome do requerente na proporção
de 5/6 dos valores.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00203 Processo: 0002801-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE LEVI HIGINO DE LIMA
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seSr. Adv. João da Mata
Medeiros Filho, OABPB006033, ficais intimado para se manifestar sobre o documento de fls. 332.
00204 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ALYSON RODRIGO SILVA
VIANA Despacho: Intime-seSr ADVOGADO Denyson Fabião de Araújo Braga-OAB/PB 16791 ficais
intimadpara apresentar resposta a acusação, ref ao militar ALYSON RODRIGO SILVA VIANA - Vara Militar
00205 Processo: 0007691-31.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO FIGUEIREDO LEITE
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para apresentar requerimento de
diligencias se desejar.
00206 Processo: 0013793-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: RONALDO RODRIGUES DE
MELO Despacho: Intime-seSr. Adv JOSE ALVES CARDOSO-OAB/PB 3.562 ficais intimado do INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ref ao ex militar RONALDO RODRIGUESDE MELO
00207 Processo: 0017756-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIO ROBERTO BASTOS
MARINHO Despacho: Intime-seDR JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA JÚNIOR-OAB 18043-FICA
INTIMADO PARASE MANIFESTAR ACERCA DA REVOGAÇÃO DO SURSIS REF AO CB PM FLÁVIO
ROBERTO BASTOS MARINHO
00208 Processo: 0026834-98.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: GABINETE DO COMANDO
GERALINDICIADO: LUCIANO SABADELHE VALERIO ROCHAINDICIADO: ERIVALDO GOMES DA
SILVA Despacho: Intime-seSr. Adv LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais
intimadda audiencia ADMONITORIA para dia 14/12/17 as 13:30 horas, ref aosmilitares LUCIANO SEBADELHE VALERIODA ROCHA e outro
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0030959-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERBERT JOSE CAVALCANTI
DE SOUZA ADVOGADO: 009430PB HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY , 016354PB CLOVIS SOUTO
GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0001974-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/03/2018,AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL
00211 Processo: 0008375-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO RODOLFO PINHEIRO
LIMA ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/03/2018, AS 14:30 HORAS,NESTE
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00212 Processo: 0010934-41.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: I. J. D. M. ADVOGADO:
019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 022222PB RENATTO REGIS DE BRITO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 12/03/2018,AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
00213 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia22/fevereiro/2018, as 14h00, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0006483-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. R. B. ADVOGADO:
022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00215 Processo: 0035110-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sea defesa acerca do despacho que indeferiu o pedido de diligencia,bem como intimar o advogado para apresentar alegacoes finais
da defesa no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0001307-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. A. S. ADVOGADO: 020487PB
JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se da decisão que INDEFERIU o
pedido de revogação da prisão preventiva, em consonância com o parecer ministerial.
00217 Processo: 0004959-38.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DAVID DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar as alegações finais
no prazo de 05(cinco) dias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0001532-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Sentenca: Sentenca condenatoria