TJPB 25/10/2017 -Fc. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
ALAGOINHA
27
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0001489-14.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES CORDEIRO NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO.
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seConsiderando que o acusado não pode
ficar sem defesa,intime-se novamente o advogado habilitado para, no prazo de 5 dias, apresentar as
alegações finais em favor do réu, sob pena de multa(art.265 do CPP).
00488 Processo: 0000224-02.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para DEPOIMENTO DA VÍTIMA, em 22/11/2017, às 10h.
ALHANDRA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000089-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO DE FRANCA
BEZERRA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO , 015518PB MARINA TARGINO
SOARES DE LUCENA. REU: DILSON RABELLO CAMPOS ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS
LOPES FILHO. Despacho: Intime-se para comparcer a audiencia de instrucao e julgamento dia 29/11/
2017,as 10:00 horas, no Forum local.
00468 Processo: 0000452-59.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ITIRO MORIMITSU
ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU ,
008684PB MONICA CALDAS DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de novembro
de 2017, as 11h30 min, na sala das audiencias do Forum Local, ficando por oportuno intimado da
expedicao de carta precatoria para oitiva das testemunhas de acusacao, em joao pessoa/pb
00469 Processo: 0001782-23.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CELCIMAR FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 07 de novembro de 2017, as 10h30 min, na sala das audiencias, do Forum Local instrucao e julgamento.
00470 Processo: 0001855-92.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS CORREIA DE PONTES ADVOGADO: 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. VITIMA: SEVERINO JOSE FRANCISCO Despacho: Intime-se para comparecer a
udiencia designada para o dia 07/11/2017, as 08:30horas, no Forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000851-26.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se o credor para, no prazo de 30 dias, informar se houve o
pagamento dorpv.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000031-55.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para falarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.
00491 Processo: 0000668-40.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS CARLOS MIRANDA
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes para, no prazo
comum de 10 dias, manifestarem-se sobre o laudo e, querendo, oferecerem parecer de seu assistente
tecnico.
00492 Processo: 0000921-43.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINETE CORREIA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Intime-seo credor para, no prazo de 30(tinta)dias, informar se a houve pagamento do RPV.
ARACAGI
BAYEUX
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000204-51.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS BRITO DAS
FLORES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada e determinou o prosseguimento do feito, devendoapresentarem as provas com que pretendem demonstrar seus direitos.
00472 Processo: 0000242-29.2015.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: ANA DE FATIMA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE ,
020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para que
esclareça, no prazo de 10(dez) dias, quem são os atuais confinantes do imóvel objeto da demanda,
possibilitando suas citações, sob pena de extinção do feito.
00473 Processo: 0000444-69.2016.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA. REU: MARIA VERALUCIA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 46/47, a
qual julgou procedente o pedido para declarar consolidada a posse e a propriedade do veículo em favor
do credor fiduciário.
00474 Processo: 0000802-05.2014.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ONILDO CAMARA FILHO
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar suas alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00475 Processo: 0000088-14.2017.815.0951 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDUARDO DINIZ
FERREIRA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-se a advogada da
parte ré para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/11/2017, às 10:30
horas, no Fórum deArara - PB.
00476 Processo: 0000088-14.2017.815.0951 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDUARDO DINIZ
FERREIRA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-se a advogada do réu
José Eduardo Diniz Ferreira de todo teor do Laudo de exame de Eficiência de Tiros em Arma de Fogo,
juntado aos autos àsfls. 61/64.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000366-03.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALMIR PINHEIRO DE
ASSIS ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para cumprimento na íntegra do despacho de fls.110.
00478 Processo: 0001205-62.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOMAR DA COSTA BARROS ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para especificar as provas que pretende produzir.
2A. VARA DE ARARUNA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000199-83.2016.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GINALDA MARIA SOUSA
FLORENTINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação de fls. 99/105.
00480 Processo: 0000534-39.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente sentença disponibilizada, na íntegra, no “ inteiro teor”, no sítio eletrônico do TJPB.
00481 Processo: 0000536-09.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JUNHO FLORENTINO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente sentença
disponibilizada, na íntegra, no “inteiro teor”, no sítio eletrônico do TJPB.
00482 Processo: 0000749-88.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
MELO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
AUTOR: MARINALDO SOARES DE MELO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB
BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: COMPLEXO DE SAUDE DE GUARABIRA HOSPITAL REGIONAL
Despacho: Intime-se as partes para que em dez dias especifiquem outras provas que desejam produzir,
além da documental e pericial.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000034-40.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIDELIS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00484 Processo: 0000622-33.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RITA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se a requerente para ter
vista dos autos por 10 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000341-89.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: JOSE EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA QUE
APRESENTE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZOLEGAL
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000435-58.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANISA MARIA DE
ASSUNCAO DE LIMA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU:
MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.
Despacho: Intime-seo Municipio por seu Procurador,bem como o(a)Prefeito(a), pessoalmentepara prestar
as infomações relativas as aliquotas previdenciárias,noprazo de 15 dias, sob pena de noticiar o fato ao
Ministério Público.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00487 Processo: 0000125-32.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA ,
1A VARA DE BAYEUX NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000157-64.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER SPERIDIAO MATIAS
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-seAudiencia para inquiricao de testemunha no dia 22 de novembro de 2017,as 09:30 no
cartorio da 2 vara no Forum local na Comarca de Cuite-PB.
00494 Processo: 0001723-58.2011.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONDINELI DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco
dias apresentar as alegações finais, em favrode seu constituinte. Bayeux, 23/10/2017.
2A VARA DE BAYEUX NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000352-35.2006.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERDAU ACOMINAS S/A
ADVOGADO: 014576PE ROBERTA SILVA MELO FERNANDES , 015517PE MARIA CRISTINA TAVARES
DE LIRA , 014807PE BIANCA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se indique o autor novos bens passiveis de
penhora.
00496 Processo: 0000497-47.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu, para no
prazo de 10 dias, juntar copia da sentenca da acao que se fala as fls. 17/18.
00497 Processo: 0000580-97.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ROSENDO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: CELL SERVICE ADVOGADO:
161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-se abra-se vistas as partes para no prazo
de 10 dias requerer o que entender necessario.
00498 Processo: 0001071-36.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS DOS SANTOS
XAVIER ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 014384PB SILVANO FONSECA
CLEMENTINO. Despacho: Intime-se abram vistas a parte contraria para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar o recurso
00499 Processo: 0001106-30.2013.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ROMILDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM.
REU: ZONA SUL IMOBILIARIA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016117PB
HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente para condenar a re a devolver o valor de R$ 20.000, 00 adiantado pelos
autores a titulo de sinal acrescidos de juros e correcao condenando-se o reu em custas e honorarios
00500 Processo: 0001292-53.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAB ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte contraria para
contrarrazoar o recurso de fls.
00501 Processo: 0001314-14.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES , 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se o
reu para pagar o seu percentual do valor referente as custas processuais (50%) conforme determinado
na sentenca de fls.
00502 Processo: 0001660-28.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO PEREIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se digam as partes em cinco dias se tem provas a produzir em audiencia
00503 Processo: 0001664-02.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANIRA DA SILVA ROSENDO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a demandada para no prazo de 15 dias
contrarrazoar o recurso de fls e no mesmo prazo a autora para contrarrazoar o recurso de fls.
00504 Processo: 0001664-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOIZES AQUINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte contraria para,
querendo, contrarrazoar o recurso de fls.
00505 Processo: 0001762-84.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: IARA CARMEN CAVALCANTE LINS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se abra-se vistas dos autos ao autor
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender necessario.
00506 Processo: 0001772-94.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO CLEY LYRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se abram
vistas a parte contraria para oferta de contrarrazoes ao recurso de apelacao
00507 Processo: 0002021-79.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
contraria para, querendo, contrarrazoar o recurso no prazo legal.
00508 Processo: 0002081-52.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVANDA VIRGINIA BARBOSA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se
abra-se vistas dos autos ao autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que achar necessario.
00509 Processo: 0002732-84.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte contraria para
contrarrazoar o recurso de fls.
00510 Processo: 0075326-96.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte autora para tomar conhecimento dos documentos renajud retro e manifestar-se no prazo de 10
dias sobre a nao existencia de veiculospassiveis de bloqueio.
4A VARA DE BAYEUX NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000109-81.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de
Fls.137 que indeferiu o pedido de bloqueio e manteve a suspensao estabelecida no despacho de Fls.125.
00512 Processo: 0000212-54.2013.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA
DA SENTENÇA DE FLS.88 A 89-V. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR
00513 Processo: 0000630-89.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.54/55 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O
PEDIDO DE DESISTENCIA. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00514 Processo: 0000948-72.2013.815.0751 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para recolher as
diligencias do oficial de justica a fim de ser dado cumprimento ao despacho de fls.213.
00515 Processo: 0001029-94.2008.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO AMERICA ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: DANIEL FERREIRA DE BARROS ADVOGADO: 010481PB
WALTER SERRANO RIBEIRO. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.121/121-V
QUE EXTINGUIU O FEITO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00516 Processo: 0001129-73.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: RODOVIARIA BELA VISTA LTDA