TJPB 25/10/2017 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017

TOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 –
Apelação Cível N° 0025933-12.201 1.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Linde Gases LTDA. Advogado(s): Luiz Gustavo Rocha Oliveira (OAB/MG 72.002), Paola
Karina Ladeira (OAB/MG 110.459) e outros. Apelado(s): CSM Central de Serviços e Materiais Óticos
LTDA. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 12.596). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
APELANTE, O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Apelação Cível N° 0002532-13.2012.815.0331. Oriundo da
5° V ara Cível da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Emiliana Barros da Silva. Advogado(s): Daniel
Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870). Apelado(s):
O Município de Santa Rita. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040) e Andressa
Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 26 – Apelação Cível N° 0003195-30.201 1.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Valdir de Souza Cavalcanti. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes
Santos (OAB/PB 11.751B). Apelado(s): Nilvaldo Rodrigues Martins. Advogado(s): Francisco Hélio
Bezerra Lavor (OAB/PB 11.201). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. DANIEL ANTUNES. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível N° 0004309-44.201 1.815.0371.
Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Carlos Afonso de Sousa Filho. Advogado(s):
José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Apelado(s): Daniel Silva de Abrantes. Advogado(s):
Eduardo Henrique Jácome e Silva (OAB/PB 12.391). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
APELANTE, O DR. JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Apelação Cível N° 004021 1-47.2013.815.2001. Oriundo da
1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Klédson de Moura Lima. Advogado(s):
André Pinheiro de Almeida (OAB/PB 13.263). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 29 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0000699-07.2017.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 1728). Advogado(s):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Enildo Viturino Nepomulceno. Advogado(s):
Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 –
Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0088974-16.2012.815.2001. Oriundo da V ara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s):
José Wilson Germano Figueiredo (OAB/PB 4008). Apelado(s): Flávio Eduardo de Oliveira Cavalcanti,
Advogado(s): Daniel Alves de Sousa (OAB/PB 12.043). Remetente: O Juízo da Vara dos Feitos
Especiais da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA
OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 000227348.2014.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de
Bayeux, representado por seu Procurador, Israel Rêmora de Aguiar (OAB/PB 17.757). Advogado(s):
Poliana de Oliveira Ferreira (OAB/PB 17.981). Apelado(s): Everaldo Virgínio Martins Júnior. Advogado(s):
Gustavo Cabral de Moura. (OAB/PB 17.681). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de
Bayeux. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE PROVA INVÁLIDA, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 –
Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0007071-90.201 1.815.2001. Oriundo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 1728). Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado/Recorrente(s): David Cesário Oliveira Tavares. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222) e Ricardo Nascimento
Fernandes (OAB/PB 15.645). Remetente: Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO ADESIVO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0005289-26.2012.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante/Recorrido(s):
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL. Advogado(s): Giza Helena
Coelho (OAB/SP 166.349). Apelado/Recorrente(s): O Espólio de Gyovanny Marques Campos.
Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Ação Cautelar N°
0001406-09.2016.815.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Francisco das Chagas Targino. Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950). Promovido(s):
Francisco Gomes de Araújo Júnior. Advogado(s): Paulo Sabino Santana (OAB/PB 9231). RESULTADO:
“EXTINGUIU-SE A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Apelação Cível N° 0003087-70.2013.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca
de Sousa. Apelante(s): Francisco das Chagas Targino. Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira
(OAB/PB 15.950). Apelado(s): Francisco Gomes de Araújo Júnior. Advogado(s): Paulo Sabino Santana
(OAB/PB 9231). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 –
Apelação Cível N° 0004443-03.2013.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Francisco das Chagas Targino. Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB
15.950). Apelado(s): Francisco Gomes de Araújo Júnior. Advogado(s): Paulo Sabino Santana (OAB/PB
9231). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, UNÂNIME, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação
Cível N° 0000914-49.2012.815.0261. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O
Município de Aguiar. Advogado(s): Antônio Remígio da Silva Júnior (OAB/PB 5714) e Hermano Cananea N. de Azevedo (OAB/PB 18.926). Apelado(s): Givanilda Rodrigues da Silva. Advogado(s): Paulo
César Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186). RESULTADO: “CONHECEU-SE DE PARTE DO APELO E NESSA PARTE, NEGOU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 38 – Apelação Cível N° 0001 131-20.2014.815.0521. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 22.718). Apelado(s): Antônio Xavier de Oliveira.
Advogado(s): Emanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível N° 0003963-54.2015.815.0371. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Allesandra Lira Torres. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz
(OAB/PB 8023). Apelado(s): Talles Alves Ferreira. Advogado(s): Marivone Lopes Magalhães Queiroga
(OAB/PB 8196), Kallyandra Correia Barreto (OAB/PB 21.246) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível e Reexame Necessário N°
0021373-80.2011.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/
PB 11.687). Apelado(s): Luzinete Lopes da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB
8911). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 – Apelação Cível N° 0000018-77.2012.815.001 1. Oriundo
da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Federal Seguros. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PE 32570D).
Apelado(s): Maria Weli Alves de Oliveira e outros. Advogado(s): Diogo Zilli (OAB/PB 15928B). COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM, PARA QUE SEJA ANULADO
O JULGAMENTO DO RECURSO APELATÓRIO, DETERMINANDO SUA SUBMISSÃO A NOVA APRECIAÇÃO DA 3° CÂMARA CÍVEL, DESTA FEITA SOB RELATORIA DO JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (RELATOR ORIGINÁRIO) E COM A
PRESENÇA DOS DEMAIS INTEGRANTES QUE TOMARAM ASSENTO NA PRIMEIRA SESSÃO DE
JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, UNÂNIME”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.08.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.

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JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 05.09.2017, FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.09.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ, QUE A ACOLHIA, PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, COM POSTERIOR
INTIMAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SUSPENDEU-SE A VOTAÇÃO, PARA CONVOCAÇÃO
DE DOIS VOGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
12.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.09.2017. FACE À AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.09.2017. FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.10.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE DESEMBARGADORES CONVOCADOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Apelação Cível N° 000193566.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Jorge Luiz
Ramalho de Melo Dantas. Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6642). Apelado(s): A
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo (OAB/PB 14.790).
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.08.2017, FACE O
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CONFORME PRECEITUA O ART. 144, VII DO CPC.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE DOIS VOGAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE À AUSÊNCIA
DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.09.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 19.09.2017. FACE À AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.09.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPLEMENTAR O QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
26.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE DESEMBARGADORES CONVOCADOS PARA COMPOSIÇÃO DO
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA
COMPOR O QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
17.10.2017, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
PARA CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N° 012158789.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão
em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Apelado(s): Lúcia de Fátima Peregrino
Meireles. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). COTA: JULGAMENTO DO APELO
INICIADO EM 26.04.2016 E INCLUSO EM PAUTA, NESTA DATA, PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VOGAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM,
CONFORME PRECEITUA O ART. 942 DO CPC. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 04 – Apelação Cível N° 0018303-31.2013.815.2001. Oriundo da V ara de Feitos Especiais da
Comarca da Capital. Apelante(s): Montes Claros Empreendimentos e Incorporações SPE LTDA.
Advogado(s): Flávio Renato de Sousa Times (OAB/RN 4547) e Mário Sérgio P. Pegado do Nascimento
(OAB/RN 6748). Apelado(s): Maria Emília Coutinho Torres de Freitas. Advogado(s): Gustavo de
Queiroz Vilar Trigueiro (OAB/PB 11.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, CONCEDENDO-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0017890-81.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Almir Paulo de Melo. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB
6003). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo
Ribeiro. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO
NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR INDICAÇÃO DA RELATORA,
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017:
“APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, PEDIU VISTA O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. CARLOS MANGUEIRA. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 06 – Embargos de
Declaração N° 0001986-58.2013.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s):
Marina da Costa Santos Cruz. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Embargado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB
5863). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
10.10.2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
01) Agravo de Instrumento nº 0803241-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Dulceneide Raimundo dos Santos Valentim. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº 080317230.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana
Carine Gouveia Mendes. Advogado(s): Cláudio Silveira Marinho (OAB/PB 22.491) e outro. Agravado(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
03) Apelação Cível nº 0812162-89.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Alex Magno Lima de Souza Rodrigues. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, COISA JULGADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; REJEITADA, TAMBÉM, A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATOR”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Apelação Cível nº 0810057-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio do Edifício Manaíra Palace Residence.
Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/PB 15.574) e outros. Apelado(s): Pólo
Passivo Indeterminado. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 0800400-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): WE Construções e Serviços LTDA – ME. Advogado(s): Sérgio
Alberto Ribeiro Bacelar (OAB/PB 16.438). Agravado(s): Andrade Galvão Engenharia LTDA. Advogado(s):
Dirceu Marques Galvão Filho (OAB/PB 4.319) e Alex Guilherme Santos Martins (OAB/PB 17.375).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE
06) Agravo de Instrumento nº 0802452-97.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes
Pereira Júnior (OAB/PB 15.441) e outros. Agravado(s): O Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos
André Guerra Saraiva Bezerra (OAB/PB 10.551) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 080385249.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Almir