TJPB 16/10/2017 -Fc. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017

00246 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA
JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho:
Intime-se OS ADVOGADOS da audiencia designada para o dia 16 de novembro de 2017 na Comarca de
Apodi/RN
00247 Processo: 0102046-87.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS MAGNO CALDAS DOS SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00248 Processo: 0007254-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL BARBOSA CAMELO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia16/11/2017 às 15:00 horas.
00249 Processo: 0007256-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANIA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. VITIMA: LOJAS AMERICANAS SHOPPING TAMBIA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/11/2017 às
14:00 horas.
00250 Processo: 0007256-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANIA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. VITIMA: LOJAS AMERICANAS SHOPPING
TAMBIA Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento da decisão que rejeitou as preliminares.
00251 Processo: 0008223-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLE DOS SANTOS
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/11/2017, às 15:00hs.
00252 Processo: 0022089-51.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07.11.2017, 14:00 horas
00253 Processo: 0022872-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELAINE TAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06.11.2017, 15:30 hs.
00254 Processo: 0022872-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELAINE TAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se a defesa do
réu da expedição da Carta Precatoria conforme determina a súmula 273 STJ.
00255 Processo: 0038353-80.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE THOMAZI
ADVOGADO: 011204PB THAIS CRISTINA THOMAZI , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA:
SIVALDO OLIVEIRA SANTOSVITIMA: EXTRA SUPERMERCADOS Despacho: Intime-sea defesa para
fins do art. 396, do CPP, no prazo de 10 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000802-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCERLANDIO ANDRADE DE FREITAS ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, em 05 dias, requerer o que entender de direito
00257 Processo: 0001174-70.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: GIZELDA COSTA DA SILVA ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 05 dias,
demonstrar interesse no prosseguimento do feito , sob pena extinção
00258 Processo: 0001582-61.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JACKELLYNE STEPHANY DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se considerando a decisao
de f.86/90 e, observando as peticoes de f.71/73 e 76/77, intime-se a parte autora para, em 15 dias,
requerer o que entender de direito
00259 Processo: 0003477-91.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
EMPRESTIMO ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. REU: BMG EMPRESTIMO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
f.247, no que diz respeito a producao de prova pericial
00260 Processo: 0003862-05.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL
CASUARINAS ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intimese Em atenção ao art.523, do CPC, determino a intimação do executado para, em 15(quinze) dias, pagar
o valor devido, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e honorarios advocaticios em 10%
00261 Processo: 0003985-37.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL NEVES DE
FARIAS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA
TOSCANO DE BRITTO , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para,em 10(dez)dias, requerer o que entender de direi to, considerando a sentenca de fls. 116/121.
00262 Processo: 0006937-86.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de suspensao do processo
00263 Processo: 0009185-88.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, INDICAR PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR. DECRETADA A REVELIA DA PARTE RE.
00264 Processo: 0012227-58.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: HIPER BOMPRECO S/A SUPERMERCADO DO NORDESTE ADVOGADO: 020111PE SAMUEL MARQUES , 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. INTERESSADO: OSILANIA MARIA MONTEIRO CARDOSO ADVOGADO:
003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intimese acerca do oficio de f.482, digam as partes, em 10 dias
00265 Processo: 0012967-16.2008.815.2003 - EXIBICAO REU: EDNALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005682PB
LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO , 013702PB IRAINA GOMES DE MIRANDA. Despacho: Intime-se
intime-se da penhora o executado, na pessoa de seu advogado para, querendo, oferecer impugnacao, no
prazo de 15 dias
00266 Processo: 0016612-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Intime-se o executado da penhora, na pessoa de seu advogado para, querendo, oferecer impugnacao no
prazo de 15 dias
00267 Processo: 0017777-05.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANJA MARIA FELIX CAVALCANTI ADVOGADO: 004607PB SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. Despacho: Intime-se considerando
a peticao de f.334, intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito
00268 Processo: 0060217-06.2012.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Em atenção ao art.523, do CPC, determino a
intimação do executado para, em 15(quinze) dias, pagar o valor devido, sob pena de incidir multa de 10%
(dez por cento) e honorarios advocaticios em 10%
00269 Processo: 0089427-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN PHILLIPY ALVES
ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 dias, impulsionar o feito
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00270 Processo: 0000786-02.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 018771PB AURELIO MIGUEL LIMA , 010911E
MARCIO GREIK BARROSO FARIAS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER À AUDIêNCIA DO DIA
06/11/17 16H30.
00271 Processo: 0003949-24.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL ANTONIO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes da apelação no prazo de 08 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000418-90.2016.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO
CIRILO DA ROCHA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. INTERESSADO: ADIENE AFRA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0002327-41.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ALEXANDRE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se o exequente/promovido para, em 15 dias, requerer o cumprimento da sentenca(art.523 do cpc) de acordo com as
alteracoes operadas pelo acordao, deve ser instruido com demonstrativo discriminado do credito
00274 Processo: 0002777-81.2014.815.2003 - MONITORIA AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito, em 15 dias
00275 Processo: 0007235-44.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIZELIA FREIRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para retirar alvara a disposicao.

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00276 Processo: 0008657-93.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 008736A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o devedor para cumprir
a condenacao imposta na sentenca, de acordo com os calculos apresentados pelo exequente, em 15
dias, sob pena de multa e honorarios advocaticios, ambos em 10%
00277 Processo: 0009205-79.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LJL CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE
, 019866PB CARLOS EDUARDO GADELHA PIMENTEL DE MORAES , 003397PB GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para que realize o deposito referente aos
honorarios periciais mencionados as fls. 166, no prazo de 15 dias.
00278 Processo: 0013578-61.2011.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO CIRILO DA ROCHA NETO
ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: ESPOLIO DE SEBATIAO
CIRILO DA ROCHA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. INTERESSADO: ADIENE AGRA TAVARES ROCHA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.
Despacho: Intime-se o causidico perdeu o direito de vista dos autos fora do cartorio.
00279 Processo: 0041685-18.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA,CONFORME CALCULOS NA PETICAODE F. 247/251, EM QUINZE DIAS, NA FORMA DO ART. 523 CAPUT E § 1º cpc.
00280 Processo: 0042587-39.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor
para, em 15 dias, comprovar que possui o debito alegado na peticao de f.154 ou seja, que o contrato,
objeto do litigio, encontra-sequitado, sob pena de ser aplicada a compensacao
00281 Processo: 0049722-44.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARTINIANO DE AMORIM ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO , 013396PB MAXWELL DA
SILVA ARAUJO , 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: EMPRESA DE
VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA , 005729PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 009344E THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 006688PB EVANDRO
JOSE BARBOSA , 012636PB ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de f.787/788
00282 Processo: 0081292-04.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
LIMA DIAS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se condeno a impugnada no pagamento de R$649,1, a titulo de honorarios,correspondente a 20% daquilo que foi pleiteado em
excesso, devendo serobservado o art.98, paragrafo 3 do cpc/15
00283 Processo: 0081547-59.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA JOYCE DOS SANTOS
ALCANTARA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 012649PB EMERSON NEVES
DE SIQUEIRA. AUTOR: CICERO GILSON ALCANTARA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao e documento de f.182/
183, em 15 dias. ciente que silenciando, a obrigacao sera tida comosatisfeita, exceto em relacao as custas
00284 Processo: 0109335-48.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGESON TIAGO DA
SILVA CUNHA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se parte autora
para,em ate 30 dias, requerer execucao instruindo com demonstrativo discriminado e atualizado do
credito,devendo peticao obs.requisitos do art. 524 NCPC e ciencia despacho de f. 146.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0000350-09.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DOUGLAS DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 011239PB CAIO CESAR DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para comparecer à audiência designada
para o dia 23/10/2017; 15:00h.
00286 Processo: 0004629-09.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GALDINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se para informar
o endereço atualizado do reu no prazo de 5 dias, acostando comprovante de residencia.
00287 Processo: 0005188-63.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDENIR DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do laudo
técnico pericial de fls. 149 dos autos e, querendo, complementar as alegações finais, no prazo de 5 dia,
uma vez que estas já foram apresentadas.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000639-76.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO DA SILVA NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intimese o advogado wellyngton jose cavalcanti de lima a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00289 Processo: 0001124-76.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LETICIA MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS,
NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA
NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00290 Processo: 0001413-09.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR BRUNO VITAL SOARES ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA OFERFECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO NO PRAZODE 10 DIAS.
00291 Processo: 0001482-41.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATAS ALVES MOURA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO INVESTEGADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO ,NO PARAZO DE 10 DIAS.
00292 Processo: 0002183-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR SILVA DE
AGUIAR ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA OFERECER DEFESA
PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZODE 10 DIAS.
00293 Processo: 0018294-95.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA MATIAS GOMES
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO
REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART.55
DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO
00294 Processo: 0024795-31.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS
TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO
DEFENSOR PUBLICO.
00295 Processo: 0025954-09.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE PATRICIO ROCHA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO
DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO
ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENSOR
PUBLICO.
00296 Processo: 0027735-66.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ RODRIGO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS
TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO
DEFENSOR PUBLICO.
00297 Processo: 0028021-44.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO DE LIMA FERREIRA FILHO ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZODE 10 ( DEZ ) DIAS.
00298 Processo: 0028072-55.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANICE MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR
ESCRITO, NO PRAZODE 10 DIAS.
00299 Processo: 0028112-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADRIANO GOMES
ADVOGADO: 020981PB REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO INVESTIGADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITONO PRAZO DE 10 DIAS.
00300 Processo: 0029703-34.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELEN LETICIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO REU
PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE10 DIAS
00301 Processo: 0029703-34.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELEN LETICIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. INDICIADO: WASHINGTON MACIEL BATISTA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO INVESTIGADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO ,NO PRAZO DE 10 DIAS.
00302 Processo: 0033859-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEX MENDONCA
DANTAS ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado bruno cabral de alencar monteiro a ofertar a defesa previa , por escrito, no prazo de lei
00303 Processo: 0034345-50.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REYNALDO SOARES DE
PONTES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS
TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO
DEFENSOR PUBLICO