TJPB 05/10/2017 -Fc. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017

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RA DE SOUSA SOARES. REU: E. A. V. ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA
SOARES. REU: R. A. B. ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: L. C.
L. ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: A. I. C. S. L.REU: V. T. L.
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC.
00960 Processo: 0000654-79.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES ANDRELINO DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC.
00961 Processo: 0000679-24.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TEODOSIO
DA SILVA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente extinguindo-se o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro nos termos do
art. 487, I, do novo CPC.
00962 Processo: 0000719-11.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACELMA MARIA DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC.
00963 Processo: 0000723-48.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a autora para que, no
prazo de 15 (quinze) dias proceda com a apresentação do demonsrativo discriminado e atualizado do
credito, inclusive,com a indicação de que se trata o valor principal.
00964 Processo: 0000907-67.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE WELLINGTON ALMEIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. REU: DEINE JOSE PEREIRA HENRIQUE ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME ,
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: VERONILSON DELFINO CARNEIRO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU:
JOSE HENRIQUE TAVARES ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME , 014233PB PAULO
ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seOS RÉUS, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DO DESPACHODE FLS 702.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00965 Processo: 0000117-20.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDVALDO FERREIRA
ADVOGADO: 023798PB DANIEL CANDIDO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte ré, por intermédio de
seu advogado, para apresentar alegaçõesfinais no prazo legal.
00966 Processo: 0001182-45.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMAX GONZAGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-sea parte ré, por intermédio de
seu advogado, para apresentar alegaçõesfinais no prazo legal.

00983 Processo: 0000493-77.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazoes no prazo de 15 dias
00984 Processo: 0000884-61.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARENO CAVALCANTI
BATISTA ADVOGADO: 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o apelado para
oferecimnto de contrarrazoes no prazo de 15 dias
00985 Processo: 0001004-07.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO COSTA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se o apelado para
oferecimento de contrarrazoes no prazo de 15 dias
00986 Processo: 0001068-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se a parte contraria, no prazo de 05 dis, sobre os
embargos declaratorios de fls. 174/177
00987 Processo: 0001754-72.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA MARIA SABINO ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazoes no
prazo de 15 dias
00988 Processo: 0002340-12.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FINANCEIRA RENAULT
ADVOGADO: 032521PR AURELIO CANCIO PELUSO. Despacho: Intime-se o apelado para ofereciento
de contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00989 Processo: 0003255-32.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autoa para
apresentar impugnacao no prazo de 15 dias, facultada a prova acerca dos elementos indicados na
contetacao.
00990 Processo: 0003470-13.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE ANTONIO CARVALHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 10 dias manifestar-se sobre a peticao de fls. 76/86
5A. VARA DE SANTA RITA NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000147-97.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BENTO DE SOUZA
ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Pelo presente fica NOVAMENTE intimado o advogado para apresentar as alegações
finais do acusado no prazo de 5 dias.
00992 Processo: 0000829-42.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLAS PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017431PB THIAGO BRITO FRANCO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 16H.

SANTANA DOS GARROTES
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0002880-16.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00968 Processo: 0002131-62.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANILO DA SILVA
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/11/2017, às 09:10 horas, no fórum local.
00969 Processo: 0002440-20.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar resposta à acusação, uma vez que não foi ofertada proposta de suspensão codicional
do processo ao mesmo

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000117-54.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI FRANCISCO FELIPE
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se diga a defesa quanto a diligencias, no prazo legal.
00971 Processo: 0000282-57.2017.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDSON ALVES LUIZ
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seiNTIME-SE PAA
AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 22/11/2017, PELAS 08H30NO FÓRUM LOCAL.
00972 Processo: 0000603-39.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. VITIMA: EVERALDO DA SILVA LIMA Despacho: Intimese o patrono do denunciado para oferecer razoes finais no prazo de 5 dias.
00973 Processo: 0000635-68.2015.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALISON DA SILVA SOARES ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCAS PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para apresentar alegacoes finais em cinco dias
00974 Processo: 0001028-61.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO ANDRADE DE
BARROS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: MARCOS ANTONIO
DUARTE ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se os
causidicos que defendem os reus para no prazo legar apresentar asderradeiras alegacoes, devendo o
prazo correr em cartorio face pluralildade de denunciados com advogados diferentes.
00975 Processo: 0002075-70.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DE LUCENA LIMA ADVOGADO: 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA , 007852PB JOSENIR
GONCALVES DOS SANTOS. VITIMA: SONIA MARIA LOURENCO DA SILVA Despacho: Intime-se os
patronos do reu para em cinco dias apresentar alegacoes finais

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 218/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000662-21.2016.815.0321 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA. AUTOR: MARINALDO GOMES
ARAUJO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. AUTOR: IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA. AUTOR: CLARA LUCIA
GOMES DE ARAUJO RANGEL ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA
DA NOBREGA. REU: DULCINEA GOMES ARAUJO ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA DA
NOBREGA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS FALAREM ACERCA DAS
INFORMACOES PRESTADAS AS FLS.171/172.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 218/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000252-65.2013.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVES ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-seDA SENTENCA JULGADA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 277/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000731-58.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo de
dez dias falar acerca do deposito judicial realizadopela parte demandada devendo requerer o de direito
00979 Processo: 0001101-32.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE NAZARIO NOGUEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze dias falarem acerca do laudo pericial de fls
107/108 dos autos

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0001736-80.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRANDOLEE LINO DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 26/10/2017, as 15:30 horas.
00981 Processo: 0001872-82.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELINGTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 024468PB JOAO ALVES
DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia dia 26/10/2017, pelas 17:00 horas.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000133-45.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO MATOS VANDERLEY JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para os fins previstos no art. 523 e seguintes do CPC

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0000164-58.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DE
SAREU: BANCO BMC ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA.
Despacho: Intime-seo promovido para manifestar-se em 05 dias sobre a decisão de f.70 e peticao de
fls. 71/72.
00994 Processo: 0000165-43.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DE SAREU:
BANCO BMC ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho:
Intime-sea promovida para manifestar-se em 05 dias sobre o despacho de f. 89 epeticao de fls. 90-91.
00995 Processo: 0000443-10.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GALDINO ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora´para apresentar contrarrazões ao recurso interposto noprazo legal.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000045-29.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CLEMENTINO NETOREU: LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 023913PB
LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: JOAO LOPES NETOVITIMA: EDVALDO PEDRO DO
NASCIMENTO Sentenca: Sentenca condenatoria

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0001140-03.2013.815.0881 - EXIBICAO AUTOR: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 027757A DORIS FIUZA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer em Cartório no
forum desta Comarca,para receber alvara judicial, em cumprimento a sentenca de fls.139/140.
00998 Processo: 0001461-04.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURO AUGUSTO CLEMENTINO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca da avaliação médica
realizada às fls.115/120.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000767-45.2008.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUBER VIEIRA ARAUJO
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
123/126 que julgou extinta a punibilidade do acusado ante o decurso do prazo prescricional da pretensao
punitiva.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000616-06.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE VITORIO VIEIRAAUTOR: MARCELO RAMOS OURIQUES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: DEUZINETE DE MORAIS FARIAS Despacho: Intime-sea parte autora a fim de que se
manifeste sobre o estudo constante dosautos na fls.41 e seguintes.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01001 Processo: 0000365-51.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. S. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: M. M. S. Despacho: Intime-seo advogado habilitado para
apresentar as razoes do recurso, prazo delei
01002 Processo: 0000494-56.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: MAGNO ARAUJO DA
SILVEIRA Despacho: Intime-se do despacho de fls 115
01003 Processo: 0000499-78.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ALEXANDRE BEZERRA
DA SILVA Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 128v

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000726-36.2014.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. D. S. ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: R. T. D. ADVOGADO: 018706CE ALFREDO
FERNANDES GALVAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17 de outubro de 2017,
as 12h10, no Forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000273-16.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para pagar o debito, no prazo de 15 dias, caso não ocorra o pagamentovolutário, o debito será acrescido de multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento.
conforme despacho de fls. 135.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000130-88.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDA FABIAO FRANCISCO ADVOGADO: 020172PB AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO. REU: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 019960PB
WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01007 Processo: 0001649-64.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BMG ADVOGADO: 018454BA
MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente