TJPB 01/09/2017 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
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Recurso Especial – nº 0006608-12.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: João Pedro da Silva Neto. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB/PB n° 14.640).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001007-13.2009.815.0521. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Maria Pereira da Costa. ADVOGADO: Jurandi
Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB nº 8.841).
Recurso Especial – nº 0001650-28.2007.815.0751. Recorrente: Tambaí Motor e Peças LTDA. Advogado: Paulo Sá
de Almeida Neto (OAB/PB n° 18.708). Recorrida 1: Transportadora Rio Itaipu LTDA. Advogado: Ivan Pedro
Villaron de Souza (OAB/SP n° 146.175). Recorrida 2: Labin Empreendimentos e Participações LTDA. Advogado:
Ivan Pedro Villaron de Souza (OAB/SP n° 146.175).
RECURSO ESPECIAL Nº 0015273-41.2013.815.0011. RECORRENTE: Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB nº 5.207). RECORRIDO: Jaime
Kosman. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB nº 13.156).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000592-50.2012.815.0351. RECORRENTE: Marinalva Menezes de Brito.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Sapé.
ADVOGADOS: Leopoldo Wagner Andrade Silveira (OAB/PB nº 5.863) e Bruno Veras de Queiroz (OAB/PB
nº 12.982).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) COM FULCRO NO ART. 1.030, I, “a”, DO CPC15, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0028081-98.2008.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ANTÔNIO DE PÁDUA
VALENTIM. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001333-19.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) E OUTROS. RECORRIDA: LINDALVA
DUARTE TRIGUEIRO DA COSTA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 2003186-18.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOÃO ALVES DE ARAÚJO.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000835-18.2013.815.0461. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) COM ARRIMO NO ART. 1.030, I DO CPC/2015, E TENDO
EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE 855.178/SE (TEMA 793), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0005913-92.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RecorridA: MARIA ELZA DA SILVA OLIVEIRA. DEFENSORIA
PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 00700277-73.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ewerton José Pereira de Oliveira, representado por
Rita de Cássia Pereira da Silva. Advogada: Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB nº 15.443).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0003695-91.2013.815.0331. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Herald Soares dos Santos. Defensor Público: Marcus
Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
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SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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05/09/17
JUIZ DE TURMA RECURSAL – 2ª TURMA CAPITAL
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
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SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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05/09/17
GURINHÉM
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
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SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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05/09/17
1ª VARA MISTA DE INGÁ
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
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SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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05/09/17
JUAZEIRINHO
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
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SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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05/09/17
PICUÍ
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
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SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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05/09/17
5ª VARA MISTA DE PATOS
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
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SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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05/09/17
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
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SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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05/09/17
ARARA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 31
de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 02 a 04 de Setembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
02/09
LEANDRO DOS SANTOS
03/09
JOSÉ RICARDO PORTO
04/09
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
02/09
Eduardo Cândido de Moura
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Francisco de Assis de Lima Araújo
e Carlos Antônio Gonçalves Cruz
03/09
Eduardo Cândido de Moura
Abimael Arnaud Neto
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Uilamar Batista da Nóbrega
e Francisco Alves de Holanda
04/09
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Alexandre Rodrigues dos Santos
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”