TJPB 22/08/2017 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.331
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVII
ATOSA DA DIRETORAI DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRE Nº 2.039/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017098904, resolve REMOVER
a servidora JANILDA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário - Área judiciária, matrícula nº 473.766-1, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pombal, para o Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Coremas, observando-se o disposto no art. 27, caput e parágrafo único da Resolução nº 54,
publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e conforme
o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 18/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de agosto de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.040/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve: NOME / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: JANILDA FERREIRA DE SOUSA – COREMAS - VARA
ÚNICA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 15 de agosto de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.081/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS
PAIVA, Juiza de Direito Auxiliar, para, no dia 24.08.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 21 de agosto de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.082/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor THEÓCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante
do Processo Administrativo nº 2017126033; Considerando o disposto no art. 205, parágrafo único da LC nº 96/
2017 – LOJE e o §1º, do art. 9º do Ato da Presidência nº 52/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande, para, no período de 22 a 29.08.2017, atuar, cumulativamente, na Turma Recursal, nos
feitos em que o magistrado Alberto Quaresma averbe suspeição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.083/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA
CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje),
e o constante do Processo Administrativo nº 2017127989; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito Titular do 10º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 22.08 a 15.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ERRATA: ERRATA DA PORTARIA DIGEP nº 106/2017, publicada no DJE de 10 de agosto de 2017, Onde se lê:
2017112979, 4766857, Raissa Bruna de Andrade Rodrigues, 08/01/2017 – 01/01/2018, 2016/2017. Leia-se:
2017112979, 4766857, Raissa Bruna de Andrade Rodrigues, 08/01/2018 – 17/01/2018, 2016/2017.
PORTARIA DIGEP Nº 109 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017117645, RESOLVE: Designar o Policial Militar
CB QPC JOSÉ EUDÉSIO DE LIMA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Diretoria de
Segurança Institucional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 17 de agosto de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº: 0000995-91.2012.815.0521. RECORRENTE: EDNA DE SOUZA CALADO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/
PB. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB Nº 12.381).
RECURSO ESPECIAL Nº: 2002428-73.2013.815.0000. RECORRENTE: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). RECORRIDO: JOSÉ EDÍSIO
SIMÕES SOUTO. ADVOGADO: MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (OAB/PB 22.989).
RECURSO ESPECIAL Nº 0040213-85.2011.815.2001. RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341). RECORRIDOS: AMARILDES SALES CUNHA HENRIQUE E OUTROS. ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB
Nº 11.505).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003012-09.2015.815.0000. RECORRENTE: ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
PATOS/PB. ADVOGADOS: WALBER RODRIGUES MOTA (OAB/PB Nº 9.348) E DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB/PB 17.392).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000650-25.2009.815.0071. RECORRENTE: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO.
ADVOGADO: JACKELINE ALVES CARTAXO (OAB/PB Nº 12.206). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0011272-54.2013.815.2002. RECORRENTE: NEUBON NASCIMENTO DE LIMA.
ADVOGADOS: JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA JÚNIOR (OAB/PB 18.043) E JOAQUIM CAMPOS LORENZONI (OAB/PB 20.048). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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