TJPB 10/08/2017 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017

Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341 –
Suplementar. 1º Apelado(s): Os mesmos. 2º Apelado(s): Sidney Maria de Andrade. Advogado(s): Almir Alves
Dionísio – OAB/PB 7.124. Na sessão de 25.07.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00001342820168150081. Oriundo da Comarca de
Bananeiras. Apelante(s): Antônio Paulo Mendes Gomes. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB
15.606. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Na sessão de 25.07.17-Decisão: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 00216480520138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Andréa Melo de Lima e Delano Magalhães Barros. Advogado(s): Delano Magalhães Barros –
OAB/PB 15.745. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Na sessão de
25.07.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve
presente á sessão, o Dr. Yago Renan Licarião de Souza. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
47) Apelação Cível nº 00092103820148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Adeilton Fernandes Silva. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Na sessão de 25.07.17-Decisão:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
Ministerial. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Apelação Cível nº
00025251620098150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria Edleuza Sarinho de Moraes. Advogado(s): Jussara Tavares Santos Sousa – OAB/PB 12.519. Apelado(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Túlio Catão Monte Raso. Na
sessão de 25.07.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer Ministerial. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49)
Apelação Cível nº 00000533820168150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): José Romero
do Nascimento. Advogado(s): Nathalie da Nóbrega Medeiros – OAB/PB 17.190 e Diego Pablo Maia Baltazar
– OAB/PB 12.937. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/RN
392-A, Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477 e outros.Na sessão de 25.07.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 50) Embargos de Declaração nº 00011036220138150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Vera
Lúcia Soares de Brito. Advogado(s): Diego Martins Diniz – OAB/PB 19.185. Embargado(s): Cardif do Brasil
Vida e Previdência S/A. Advogado(s):Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357. 18.07.17-Cota: Adiado
para próxima sessão, face necessidade de republicação por incorreção. Na sessão de 25.07.17-Decisão:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 51) Apelação
Cível nº 00142697520118152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Thiago Lopes Vital. Advogado(s): Lígia Maria da
S. Fernandes – OAB/PB 13.718. 18.07.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na
sessão de 25.07.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, não se
conheceu do recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 52) Apelação Cível nº
00043527320148150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): André Avelino de Paiva
Gadelha Neto. Advogado(s): Halysson Lima Mendes – OAB/PB 11.081-B. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Na sessão de 27.06.17 - Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na
sessão de 04.07.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face averbação de suspeição do Excelentíssimo
Desembargador José Ricardo Porto. Na sessão de 11.07.17-Cota: Após o voto do relator que negou
provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), pediu vista o
Excelentíssimo Doutor Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior). Usou da palavra, pelo apelante, o Dr. Thiago Leite Ferreira. 18.07.17Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do autor do pedido de vista. Na sessão de
25.07.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do autor do pedido de vista.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00039165820148150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s):
Francisca Denise de Albuquerque de Oliveira e Município de Cajazeiras, representados por seu Procurador
Müller Sena Torres. Apelado(s): Maria do Socorro Pereira Tavares e Joaquim Romão de Abreu. Advogado(s):
Gislaine Lins de Oliveira – OAB/PB 11.135. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Na
sessão de 09.05.17-Cota:”Após o voto da relatora que rejeitava a preliminar e provia ambos os recursos,
pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José
Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 16.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência
justificada da relatora. Na sessão de 30.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. Na sessão de 06.06.17Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator do pedido de vista. Na sessão de
13.06.17-Cota: Adiado para a próxima sessão, face férias do autor do pedido de vista. Na sessão de
27.06.17 - Cota: Adiado para a próxima sessão, face férias do autor do pedido de vista. Na sessão de
04.07.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada da relatora. Na sessão de 11.07.17Cota: Adiado para próxima sessão face ausência justificada da relatora. 18.07.17- Cota: Adiado para
próxima sessão, face ausência justificada da relatora. Na sessão de 25.07.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face ausência justificada da relatora. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 54) Apelação Cível
nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros.
2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s):
Os mesmos. Na sessão de 08.11.16-Cota:“Rejeitada a preliminar de incompetência da justiça estadual e a
prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator, dando provimento ao segundo apelo,
e não conhecendo do primeiro apelo, pediu vista o Des. Leandro dos Santos, a Desa. Maria de Fátima
Moares Bezerra Cavalcanti, aguarda.” Na sessão de 28.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do
pedido de vista”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vistas”. Cota:“Na
sessão do dia 31/01/2017, adiado face a ausência justificada do relator”. Cota:’’Na sessão de 09.02.17,
adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 14.02.17 – Cota:“Adiado face a ausência justificada do
Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de
07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17 - Cota: “Rejeitada a
preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o
voto do relator que dava provimento ao segundo recurso e não conhecia do primeiro apelo, e do voto do Des.
Leandro dos Santos que negava provimento aos recursos, pediu vista a Desa. Maria de Fátima Moares
Bezerra Cavalcanti”. Na sessão de 23.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na
sessão de 28.03.17 – Cota:“Adiado face a ausência justificada da autora do pedido de vista”. Na sessão de
04.04.17 – Cota:“Adiado para próxima sessão”. Na sessão 18.04.17 – Cota:“Adiado para próxima sessão,
face à ausência justificada do relator. Na sessão de 25.04.17-Cota: Adiado para próxima sessão por
indicação do relator. Na sessão de 04.05.17-Cota: Adiado face ausência justificada do relator. Na sessão de
16.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. Na sessão de 23.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão,
face ausência justificada do relator. Na sessão de 30.05.17-Cota: Adiado, face a ausência justificada do
Relator. Na sessão de 27.06.17 - Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência férias do Desembargador Leandro dos Santos. Na sessão de 04.07.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. Na sessão de 11.07.17-Cota: Adiado para próxima sessão face ausência justificada do relator.
18.07.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. Na sessão de 25.07.17Cota: Adiado para próxima sessão, face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 55)
Apelação Cível nº 00033462520138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Renato Mendonça de Lima. Advogado(s): Renato Mendonça de Lima – OAB/PB 20.589. Apelado(s):
Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo – OAB/PB
14.884. Na sessão de 18/07/2017-Cota: Após o voto do relator dando provimento ao recurso, pediu
vista o Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Excelentíssimo Desembargador José
Ricardo Porto aguardará. Na sessão de 25.07.17-Cota: Adiado para próxima sessão, pois o autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56)
Apelação Cível nº 00176796920128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Jacitan de Lima Pereira. Advogado(s): José Laécio Mendonça – OAB/PB 9.714.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Na
sessão de 18/07/2017-Cota: Após o voto do relator que negou provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Excelentíssimo Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, pediu vista o Excelentíssimo Doutor
Tércio Chaves de Moura. Usou da palavra, pelo apelante, o Dr. José Laécio Mendonça. Na sessão de
25.07.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer Ministerial. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação
Cível nº 00581109220128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Nerionaldo Dantas da Costa. Advogado(s): Yuri Paulino – OAB/PB 8.448 e outros. Apelado(s): Estado da

Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Na sessão de 18/07/
2017-Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo
Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa, pediu vista o Excelentíssimo Doutor Tércio
Chaves de Moura. Na sessão de 25.07.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer Ministerial. Unânime. Desembargador José Ricardo Porto.
Presidente em Excercício da Primeira Câmara Especializada Cível. Dra. Janete Maria Ismael da Costa
Macedo. Procuradora de Justiça.Patricia Sybelle Moreira. Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 08/08/2017
Processo: 0000025-25.2005.815.0881, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Furto Apelante: Gerson Batista De Araujo, Advogado: Geraldo Vitorino De Souza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000094-46.2016.815.0081, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Severino Felix Da Silva Neto, Advogado: Katia Regina Freire
Numeriano, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento. Processo: 0000157-90.2013.815.0141,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Jose
Pereira Da Silva Neto, Advogado: Hildebrando Diniz Araujo, Hildebrando Diniz Araujo Junior, Apelado: Banco
Original S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho. Processo: 0000171-21.2009.815.0301, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Edinete Silva Batista, Advogado:
Jailton Chaves Da Silva, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Milena Neves Augusto. Processo: 000020076.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Busca E
Apreensao Apelante: Aymore Credito, Financiamento E, Investimento, Advogado: Carlo Andre De Mello
Queiroz, Tome Leao De Carvalho Gama, Apelado: Maria Jane De Souto Nunes, Advogado: Jose Diego
Alencar Martins. Processo: 0000270-23.2016.815.0211, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Claudiano Da Silva Araujo, Advogado: Jose Marcilio Batista,
02 Apelante: Antonio Vagner De Sousa Lima, Advogado: Adriana Maria E Silva De Oliveira, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000291-40.2013.815.0781, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Francisca Laura Da Silva Guedes, Advogado:
Lucelia Dias Medeiros De Azevedo, Remetente: Juizo Da Com.De Barra De Santa Rosa. Processo:
0000488-79.2013.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Cedula De Credito
Bancario Apelante: F Fechine Combustiveis Ltda, Advogado: Eduardo Augusto Paura Peres Filho, Carlos
Gustavo Rodrigues De Matos, Rodrigo Cahu Beltrao, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado:
Rebecca Zavaris De Moura. Processo: 0000569-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Transferencia Apelante: Aderso Brasil Valente, Advogado: Isabelle
Costa Cavalcanti Pedroza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonça Junior. Processo: 0000659-38.2011.815.0581, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Fgts Apelante: Dayane Trajano Da Silva, Advogado: Jose Francisco De Lira, Apelado:
Municipio De Marcaçao, Advogado: Antonio Leonardo Gonçalves De B.Filho. Processo: 000066005.2011.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Dacia Fabrizzia De Souza Soares, Advogado: Roseno De Lima
Sousa. Processo: 0000995-34.2005.815.0781, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Alan Dantas Leite, Advogado:
Roseno De Lima Sousa, Fernando Fagner De Souza Santos, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa,
Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0001034-84.2012.815.0781, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Gerailson
Pereira Dos Santos, Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba. Processo: 0001141-70.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria
Aparecida Batista, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape,Rep.P/Seu
Procurador, Fabio Roneli Cavalcanti De Souza. Processo: 0001148-62.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Ambiental 01 Apelante: Bonus Brasil
Servicos De Alimentos Ltda, Advogado: Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga, 02 Apelante: Unicred Joao
Pessoa-Cooperativa De, Credito De Livre Admissao De Associados, De Joao Pessoa Ltda, Advogado:
Caius Marcellus De Lacerda, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001150-32.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, 02 Apelante: Jose Valdetario
Barbosa Da Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000115117.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional
De Insalubridade Apelante: Ubirata Frazao Oliveira, Advogado: Fernando Fagner De Souza Santos, Apelado:
Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 000115384.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Municipio De Remigio, Advogado:
Joao Barboza Meira Junior, Geannine De Lima Vitorio Ferreira, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado:
Djalma Farias De Lima E Outros, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier. Processo: 000115469.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Descontos Indevidos
Apelante: Marcio Esio Candido Do Nascimento, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 01 Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, 02 Apelado: Pbprev0-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0001155-54.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial
Urbano Apelante: Municipio De Joao Pesso, Representado Por Sua Procuradora, Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro, Apelado: Pbtur-Empresa Paraibana De Turismo S/A, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro
Nobrega. Processo: 0001161-61.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Manoel Dantas Do Amaral, Advogado: Fernando
Fagner De Souza Santos, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Alysson Wagner Correa
Nunes. Processo: 0001162-46.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Lastro, Advogado: Karla Estefanny De Lacerda Almeida, Apelado: Francisco Antonio De Sousa E Outros, Advogado:
Afranio G.A.Lopes Diniz, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 000116416.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria Geonia De Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Barra De Santa Rosa, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0001166-83.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Aluisio Da Silva Morais, Advogado: Livia Alencar Maroja
Ribeiro, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0001173-75.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito
- Homicidio Simples Recorrente: Josias Gomes De Lima E, Rosivaldo Gomes De Lima, Advogado: Adelk
Dantas Souza, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0001200-58.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Reclamacao - Honorarios
Advocaticios Reclamante: Rayane Dos Santos Lopes, Advogado: Erika De Fatima Souza Durand, Reclamado: Juizo Da 1a. Vara Civel Da Capital, Interessado: Caixa Seguradora S/A, Advogado: Eduardo Jose De
Souza Lima Fornellos. Processo: 0001798-86.2014.815.0171, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Otaciano Da Silva, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto. Processo: 0001851-02.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Lucineide Maria De Sousa, Advogado:
Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Municipio De Pombal, Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0001920-07.2015.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Ingresso E Concurso Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Luan Adonis Da Costa Dantas,
Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Gustavo Nunes Mesquita. Processo: 0002263-25.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Asterio Carneiro De Araujo E Outros, Advogado: Renato Abrantes De Almeida, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo: 000245822.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Josefa Da Rocha, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo:
0002600-92.2015.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Seguro Apelante: Liberty Seguros S/A E, Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Apelado: Dayana Kelly Adelino
Dos Santos, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto. Processo: 0002759-67.2013.815.0751, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Municipio De Bayeux, Advogado: Carlos Antonio Germano Figuei-