TJPB 01/08/2017 -Fc. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017

40

00958 Processo: 0001542-75.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON ARRUDA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: JOAQUIM AFONSO NUNES
Despacho: Intime-se a parte promovente para em 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucaodo merito.
00959 Processo: 0001648-61.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: ROGERIO RAMALHO X CAVALCANTE Despacho: Intime-seINTIME-SE AS
PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO E EM CONSEQUENCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO MERITO.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0001370-89.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS SOUTO DA SILVA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: ROSILEIDE TAVARES DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 17/08/2017, as 0830 horas,
Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000277-14.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: DAMIAO RODRIGUES
ABRANTES Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes ao recurso apresentado pelo Ministerio
Público, no prazo de 02(dois) dias.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU

CARLA DA SILVA (095.170.054-58) - REQUERIDO KLEBER DO NASCIMENTO FEITOSA (N/A) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO
SE PROCESSA A AÇÃO DE DIVÓRCIO Nº 5000615-64.2015.815.0761, PROMOVIDA POR ISABELLA CARLA
DA SILVA, EM FACE DE KLEBER DO NASCIMENTO FEITOSA, NASCIDO AOS 18/12/1989, EM JOÃO PESSOA/
PB, FILHO DE LUIZ GOMES FEITOSA E LINDALVA DIOGO DO NASCIMENTO, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO PELO PRESENTE CITADO PARA QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃO COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA
IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000624-93.2015.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: FRANCISCO BALBINO DOS SANTOS
(088.067.624-86) - REQUERIDO ANA MARIA DA SILVA (072.299.274-20) - REQUERENTE ADVOGADOS: 18135
PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA FAZ SABER A TODOS
QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM OU POSSA INTERESSAR,
QUE POR ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PUBLICADA EM 09/02/2017, NOS AUTOS Nº 500062493.2015.815.0761, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANA MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA AOS
22/03/1964, FILHA DE CUSTODIO SOARES DA SILVA E LUIZA PAULO DA SILVA, CPF Nº 072.299.274-20,
RESIDENTE NA FAZENDA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE SER PORTADORA DE RETARDO MENTAL NÃO ESPECIFICADO, TORNANDO-SE INCAPAZ PARA A PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA
CIVIL, NOMEANDO-SE CURADOR SEU COMPANHEIRO FRANCISCO BALBINO DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 11/05/1948, FILHO DE DERSULINA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF Nº 088.067.624-86,
RESIDENTE NO ENDEREÇO DA INTERDITANDA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL
DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO.

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000263-06.2011.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: MARTA GOIS SITONIO COUTINHO (541.636.684-20) - AUTOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - RÉU ADVOGADOS: 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA 10573 PB - PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA 10884 PB
- TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI 11224 PB - DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO 19905 PB - ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO - NF 094/2017 - DATA: 28/07/2017 - INTIME-SE, O
BANCO DO NORDESTE POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS HABILITADOS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS AOS AUTOS AS FOLHAS126/174.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000789-36.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: RUAN TALES SILVA DE OLIVEIRA (N/
A) - RÉU ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13160 PB - DANIEL THADEU
MOURA DUARTE DOS SANTOS 9447 PB - SEBASTIÃO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA NF/94/2017 INTIMAR O ADVOGADO OAB/PB 9447, DO RÉU ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSOS, NO PRAZO LEGAL. GURINHÉM/PB, 28/07/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000478-18.2016.8.15.0761 CLASSE: 179 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Arrolamento de Bens PARTES: MARIA ELVIRA DA SILVA (980.240.514-00)
- REQUERENTE MARIA DA PENHA (N/A) - REQUERIDO ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE
QUEIROZ 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO N° 094/2017 - INTIMEM-SE AS
PARTES PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 14/09/2017, AS 09: 00H, NO
FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000718-07.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: SEVERINO RAMO DA FONSECA
(100.288.294-09) - RÉU ADRIANA DA SILVA LIMA (059.243.584-96) ADVOGADOS: 12328 PB - JOSÉ GERALDO
DE MENEZES LIRA JUNIOR NOTA DE FORO N° 094/2017 - INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 05/09/2017, AS 09: 00H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000222-05.2012.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.34787) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU IZABEL CAVALCANTI DOS SANTOS
(790.053.734-15) - RÉU ALAN ANTONIO DE ARAUJO (854.211.974-68) - RÉU JARBAS DIAS DE OLIVEIRA
(023.840.564-84) - RÉU JONAS DIAS DE OLIVEIRA (072.140.407-35) - RÉU BENEDITO CASSIMIRO FERREIRA (218.492.854-20) - RÉU JOAO ROBERTO GOMES BRANDAO (049.260.954-32) - RÉU JOEL ARAUJO DOS
SANTOS (929.029.284-91) - RÉU PAULO SILVA DE OLIVEIRA (070.645.124-40) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU ELIANE MIGUEL DOS ANJOS (052.414.314-54) - RÉU
AMANDA DA SILVA SANTOS (094.085.884-36) - RÉU O & L VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP (05.504.160/
0001-91) - RÉU CONSTRUTORA REAL VIP LTDA - ME (09.085.415/0001-80) - RÉU VAGNER RODRIGUES DOS
SANTOS - ME (10.454.756/0001-64) - RÉU CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA - EPP (09.076.228/0001-30)
- RÉU JORGE ERLANDO BATISTA DA SILVA - ME (09.033.478/0001-92) - RÉU FLAVIO GOMES DA SILVA
PROMOCOES ARTISTICAS E EVENTOS - ME (11.352.609/0001-46) - RÉU GERBSON SOARES FERREIRA DE
CARVALHO (074.184.834-14) - RÉU CONSTRUTORA DAOBRA LTDA - ME (10.482.566/0001-50) - RÉU ALCEU
JOAQUIM DA SILVA (505.380.127-49) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU ALFREDO CARNEIRO DA SILVA (853.292.404-25) - RÉU ANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA (364.849.544-53) - RÉU
WALFRIDO JOSE JUNIOR (396.093.324-04) - RÉU BENEDITO LOPES DA SILVA (025.695.284-12) - RÉU
DJALMA DA SILVA SANTOS (219.439.744-20) - RÉU JOAO MARTINS DOS SANTOS (019.177.524-07) - RÉU
JOSE ARLINDO DA SILVA (N/A) - RÉU MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA (001.346.474-40) - RÉU
SEVERINO SEBASTIAO DE LIMA (646.278.024-04) - RÉU JOAO MARCULINO DA SILVA (144.254.834-72) RÉU CARLOS ANTONIO CANDIDO GOMES (037.522.184-01) - RÉU LEANDRO ALVES DA SILVA (203.897.28420) - RÉU AUCIONE ALVES SILVA (450.653.064-00) - RÉU SINOVAL SATURNINO DE SOUSA (467.964.954-20)
- RÉU TEREZA GREGORIO DA SILVA (649.276.794-20) - RÉU JOSE XAVIER DA ROCHA (476.249.304-04) RÉU CARLOS ANTONIO DA SILVA (028.103.384-69) - RÉU REGINALDO PEREIRA CAVALCANTE (575.853.00425) - RÉU JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO (992.462.107-78) - RÉU MARIA DAS DORES SOARES
DE SOUZA (042.986.294-65) - RÉU SEVERINO ALVES DA SILVA (885.941.814-34) - RÉU MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA (225.901.024-53) - RÉU LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA (338.195.994-87) - RÉU MARIA
APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) - RÉU ELIANE LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - RÉU
MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU JOAO BATISTA DIAS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 16249 PB - VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA 19337 PB - JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E
NASCIMENTO 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 0000222-05.2012.815.0761
(076.2012.000.222-5) MOVIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM DESFAVOR DE AMANDA DA SILVA SANTOS, BRASILEIRA, NASCIDA AOS 24/03/1991, FILHA DE CILENE SEVERINA DA SILVA, CPF Nº 094.085.88436 E OUTROS, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PELO QUE, MANDOU O MM. JUIZ,
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, FICANDO A MESMA NOTIFICADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, OFEREÇAM MANIFESTAÇÃO ESCRITA, NOS TERMOS DO ART. 17, § 7º, DA LEI Nº 8.429/92. E, PARA
QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000025-57.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MACIEL PEREIRA DA SILVA (N/A) - AUTOR
MICHELLE VANESSA DA SILVA (115.274.444-57) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 5000025-57.2015.815.815.0761, MOVIDOS PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, EM DESFAVOR DE MACIEL PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL,
NATURAL DESTA CIDADE, FILHO DE JOSÉ DA SILVA FERREIRA E ROSELI PEREIRA DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO PELO PRESENTE CITADO PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, CONFORME DENÚNCIA APRESENTADA PELO MP,
DANDO CONTA DE QUE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 02H30MIN, O DENUNCIADO
DIRIGIU-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA VÍTIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MANGUEIRA, NESTA CIDADE E
PASSOU A AMEAÇAR DE MORTE A VÍTIMA MICHELE VANESSA DA SILVA, INFRINGINDO O DISPOSTO NO
ART. 147, DO CP C/C ART. 7º DA LEI 11.340/2006. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA
IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000516-64.2015.8.15.0761 CLASSE: 99 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Divórcio Litigioso PARTES: ISABELLA

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000825-85.2015.8.15.0761 CLASSE: 61 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Tutela e Curatela - Nomeação PARTES: MANOEL JOAO DE
OLIVEIRA (000.279.257-57) - REQUERENTE VALDILENE MARIA DE OLIVEIRA (826.645.014-53) - INTERESSADO ADVOGADOS: 20705 PB - IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZZONI FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM OU POSSA INTERESSAR, QUE POR
ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PUBLICADA EM 23/03/2017, NOS AUTOS Nº 5000825-85.2015.815.0761,
FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE VALDILENE MARIA DE OLIVEIRA, NASCIDA AOS 20/04/1968, FILHA
DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA E MARIA BENVINDA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NO SÍTIO UMBURANA, CALDAS BRANDÃO/PB, EM VIRTUDE DE SER PORTADORA DE TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE EPISÓDIO ATUAL GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS (CID10 F33.3), TORNANDO-SE INCAPAZ PARA A PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO CURADOR SEU ESPOSO MANOEL JOÃO DE
OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 13/09/1967, FILHO DE JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA E JOSEFA DIOGO
DE OLIVEIRA, RESIDENTE NO ENDEREÇO DA INTERDITANDA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALOS DE 10 (DEZ)
DIAS, NO DJ.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000258-19.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO (978.053.944-15) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI
(08.781.791/0001-46) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB MARCOS EDSON DE AQUINO 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO INTIME-SE A PARTE PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23.08.2017, ÀS 10: 30 HORAS
NESTE FÓRUM LOCAL.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO- PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e advogados intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 10 de AGOSTO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0839855-14.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: JOSÉ ONALDO FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800006-34.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANDERSON THYAGO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(A/
S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): AILTON
ALVES FERNANDES -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803315-98.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - RECORRIDO:
ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802408-54.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
ARNOUD CAMELO BORBA FILHO. ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL - RECORRIDO: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801672-69.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: UNIMED FESP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. ADVOGADO(A/S): BRUNO BEZERRA DE SOUZA - RECORRIDO: YURI MOISEYEV GOMES
FERREIRA BORGES. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS -RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810079-03.2015.8.15.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A/
S): LUIS CARLOS LAURENÇO - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO ANICETO COSMO. ADVOGADO(A/S): LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) PJERECURSO INOMINADO: 0827916-71.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL - RECORRIDO: GISELE SOARES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA
VIANA -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 084542141.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: PRISCILA AYRES FLORENTINO.
ADVOGADO(A/S): BRUNO DE FARIAS CASCUDO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.09) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802115-20.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND EMBARGADO: ALINE ARAUJO DE SALES. ADVOGADO(A/S): ALINE ARAUJO DE SALES -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801587-23.2014.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI - RECORRIDO: JOSE JORDAN DE LIMA PINHEIRO. ADVOGADO(A/S): IARA FERREIRA RAMOS, DIANA S. DE ARAÚJO WANDERLEY-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 31 DE JULHO DE 2017. ALBA MARSIGLIA QUEIROGA,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO- PROCESSOS FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
Ficam cientes as partes e advogados intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 10 de AGOSTO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir
Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos:01) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000048-94.2016.815.1071. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE JACARAÚ- RECORRENTE: THIAGO MARTINS ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - RECORRIDO: JOSÉ NORBERTO ADELAIDE.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO GABÍNIO NETO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0000106-71.2015.815.0121. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAIÇARA – RECORRENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DE LIMA SILVA. ADVOGADO(A/S): ADILSON ALVES DA COSTA - RECOR-