TJPB 14/07/2017 -Fc. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017

Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de conciliação referente ao mutirão do BNB
designada para o dia 15 de agosto de 2017 às 09:30.
00934 Processo: 0000584-14.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, no dia 15 de agosto 2017, as 08h45m, no forum local.
00935 Processo: 0000585-96.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: HELIO PIRES VILAR ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de conciliação referente ao mutirão do BNB
designada para o dia 15 de agosto de 2017 às 09:45.
00936 Processo: 0000681-48.2010.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, dia 16 de agosto de 2017, as 10:00 horas no forum local
00937 Processo: 0000682-33.2010.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, no dia 16 de agosto de 2017, as 10h15m, no forum local.
00938 Processo: 0000683-18.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE JOAO MARTINIANO DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO MARTINIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia
de conciliação referente ao mutirão do BNB designada para o dia 15 de agosto de 2017 às 10:30.
00939 Processo: 0000884-73.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE EUTEMIA VILARREU: ANTONIO MELQUIADES VILARREPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO VILAR Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de
conciliação referente ao mutirão do BNB designada para o dia 14 de agosto de 2017 às 08:30.
00940 Processo: 0000885-58.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, no dia 14 de agosto de 2017, as 09:00 horas da
manha no forum local
00941 Processo: 0000886-43.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE EUTEMIA VILARREPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO
VILAR Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de conciliação referente ao mutirão do
BNB designada para o dia 14 de agosto de 2017 às 08:30.
00942 Processo: 0000887-28.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EUTEMIA VILARREU: ANTONIO MELQUIADES VILAR ADVOGADO:
011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de conciliação referente ao mutirão do BNB designada para o dia 14 de agosto de 2017 às
09:15 da manhã.
00943 Processo: 0000889-95.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: EUTEMIA VILAR Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia
de conciliação referente ao mutirão do BNB designada para o dia 14 de agosto de 2017 às 08:45.
00944 Processo: 0000909-86.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, no dia 16 de agosto de 2017, as 10h45m no forum local.
00945 Processo: 0000987-17.2010.815.0091 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, no dia 15 de agosto de 2017, s 10h45m no forum local.
00946 Processo: 0000988-02.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, no dia 15 de agosto de 2017, as 11h00 da
manha no forum local.
00947 Processo: 0001004-19.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de conciliação, referente ao Mutirão do BNB, aprazada para a data de 14/08/2017 às 10 h30min,
no Fórum local.
00948 Processo: 0001005-04.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014545PB DIANA SOUSA DE ARAUJO
WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação, referente ao Mutirão do
BNB, aprazada para a data de 14/08/2017 às 10h45min, no Fórum local.
00949 Processo: 0001012-93.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016447A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ESPOLIO DE JOSE TORRES VILARREPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR TORRES VILAR
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliação referente ao mutirão do
BNB designada para o dia 17 de agosto de 2017 às 09:45.
00950 Processo: 0001016-33.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: OLIVAL SILVA CAVALCANTI
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliação referente ao mutirão do
BNB designada para o dia 17 de agosto de 2017 às 09:00.
00951 Processo: 0001017-18.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação, referente ao Mutirão do BNB,
aprazada para a data de 17/08/2017 às 09h15MIN, no Fórum local.
00952 Processo: 0001018-03.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: SEVERINO FARIAS DE LIMA Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
conciliação referente ao mutirão do BNB designada para o dia 17 de agosto de 2017 às 08:30.
00953 Processo: 0001034-83.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, no dia 16 de agosto de 2017, as 11h15m no forum local.
00954 Processo: 0001087-35.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DOS ANJOS DE LIMA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB
PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de
conciliação referente ao mutirão do BNB designada para o dia 14 de agosto de 2017 às 09:30.
00955 Processo: 0001090-87.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, no dia 15 de agosto de 2017, as 09h15m no forum local.
00956 Processo: 0001096-94.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de conciliação referente ao mutirão do BNB designada para o dia 17 de agosto de 2017 às 08:45.
00957 Processo: 0001225-36.2010.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: BRAZ GALDINO DE FARIAS
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliação referente ao mutirão do BNB
designada para o dia 17 de agosto de 2017 às 10:00.
00958 Processo: 0001242-72.2010.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao referente ao mutirao do bnb, no dia 16 de agosto de 2017, as 10h30m no forum local.
00959 Processo: 0001242-72.2010.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de concilicao referente ao mutirao do bnbno dia 16 de agosto de 2017, as 10h30m no forum local.
00960 Processo: 0001608-19.2007.815.0091 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010004PB
KATIA REGINA FARIAS. REU: FAZENDA PAU LEITE S/A ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliação
referente ao mutirão do BNB designada para o dia 15 de agosto de 2017 às 10:00.
00961 Processo: 0001699-46.2006.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO MARTINIANO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se as partes para comparecer audiencia de conciliação referente ao mutirão
do BNB designada para o dia 15 de agosto de 2017 às 10:15.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000618-20.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMAS FIRMINO ALVES
ADVOGADO: 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA , 021108PB NATALIA JULIANA OLIVEIRA
MENESES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte autora,

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para, em 10(dez) dias, informar nos autos se renuncia ao direito em que se funda a acao, e requerer o que
entender de direito.
00963 Processo: 0000663-92.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO:
023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.
146/148, que julgou improcedentes os pedidos.
00964 Processo: 0000723-65.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVONEIDE DE SOUZA
GONCALO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA parte autora,
para informar nos autos se o pagamento foi efetuado, no prazo legal.
00965 Processo: 0000733-12.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE LUIZ DE HOLANDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A parte autora, para
informar nos autos se o pagamento foi efetuado, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0000388-80.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDA CONCEICAO ALEXANDRE ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2017 AS 10HS00MIN NO FORUM DA
COMARCA DE TEIXEIRA/PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000363-53.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA CRUZ
ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00968 Processo: 0000383-44.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TAVARES
GONCALVES ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA
BARROS JUNIOR , 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00969 Processo: 0000915-52.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO LUCAS TEIXEIRA
ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA , 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00970 Processo: 0001084-39.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000320-61.2016.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: MARIA RAMOS DE SANTANA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AUTORA, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, A RESPEITO DO EXAME DE SANIDADE MENTAL DO INTERDITANDO(A) QUE FOI
MARCADO PARA O DIA 10/08/2017, ÀS 13:00H, NO COMPREXO PRIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA,
EM JOÃO PESSOA-PB.
00972 Processo: 0000326-44.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIANA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono, para se pronunciar sobre o ofício de fls. 81, dos autos, no prazo de 10(dez) dias.
00973 Processo: 0000326-68.2016.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: CELIA SEBASTIAO ADVOGADO: 020738PB
ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se A AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A
RESPEITO DO EXAME DE SANIDADE MENTAL DO INTERDITANDO(A) QUE FOI MARCADO PARA O DIA
10/08/2017, ÀS 13:00H, NO COMPREXO PRIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA, EM JOÃO PESSOA-PB.
00974 Processo: 0000332-75.2016.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: MARCIA VICENTE PEREIRA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se A AUTORA, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, A RESPEITO DO EXAME DE SANIDADE MENTAL DO INTERDITANDO(A) QUE FOI
MARCADO PARA O DIA 10/08/2017, ÀS 13:00H, NO COMPREXO PRIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA,
EM JOÃO PESSOA-PB.
00975 Processo: 0000375-12.2016.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL ABDIAS DA SILVA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 20 DE JULHO DE 2017, PELAS 11:30H, NO PRÉDIO DO CRAS NA CIDADE DE SANTA
CECILIA.
00976 Processo: 0000380-68.2015.815.0401 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MANOEL PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: MARIA BERNARDINO ADVOGADO: 031662PE
FABIANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 033041PE POLYANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 040494PE
BETANIA KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 DE JULHO DE 2017, PELAS 12:30H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA,
INCLUSIVE PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO.
00977 Processo: 0000432-30.2016.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: MARCONE ROCHA DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se AUTORA, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, A RESPEITO DO EXAME DE SANIDADE MENTAL DO INTERDITANDO(A) QUE FOI
MARCADO PARA O DIA 10/08/2017, ÀS 13:00H, NO COMPREXO PRIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA,
EM JOÃO PESSOA-PB.
00978 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT
WILLIAM ARANTES MARTINS. Despacho: Intime-se sobre a contestação de fls. 38/50 e documentos de
fls 51/213.
00979 Processo: 0000587-38.2013.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. L. ADVOGADO: 013614PE
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se autora, através de seu advogado, a respeito do
exame de sanidade mental do interditando(a) que foi marcado para o dia 03/08/2017, às 13:00h, no
comprexo priquiátrico juliano moreira, em joão pessoa-pb.
00980 Processo: 0000694-48.2014.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OTONIEL SANTANA DE
LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-se
abra-se vista ao apelado para as contrarrazões do recurso, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art.
1.010 do cpc.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO- PJE- 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e advogados intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 25 de JULHO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836404-78.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
PEDRO PIRES BASTOS NETO. ADVOGADO(A/S): JOAO GUSTAVO URBANO SERRA PINTO -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835541-25.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HELENICE DE OLIVEIRA ADELINO. ADVOGADO(A/S):
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 080854666.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JAIOMAR DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800711-48.2013.8.15.0381. 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA – RECORRENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SAMARITANA DE MEDEIROS FEITOSA. ADVOGADO(A/S):
DANIEL VIEIRA SMITH -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO:
0846588-93.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NUALA JAINNE
ALMEIDA E SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA - RECORRIDO: OI MOVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJERECURSO INOMINADO: 0800872-71.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: ABRAÃO ALVES CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - RECORRIDO: OI MOVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803482-46.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DO CARMO AQUINO DE MELO FILHA.
ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0841223-58.2016.8.15.2001. 4º - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A.
ADVOGADO(A/S): CÍCERO P. DE LACERDA NETO - RECORRIDO: FLÁVIO GONÇALVES DE BULHÕES.