TJPB 10/07/2017 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017

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BATISTA DO NASCIMENTO (Advs.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823, e João Barboza Meira, OAB/
PB nº 2.927. Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000429-94.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelada: LUCIENE DA SILVA DANTAS (Adv.: Marco Aurélio Leite, OAB/PB nº 8864. Defensor
Público: José Fernandes de Albuquerque).
15º) Apelação Criminal nº 0002516-76.2014.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
GILBERTO MARTINS DOS SANTOS (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002774-89.2015.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: K. M. A. N. M, menor, representado pela sua
genitora (Adv. Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0032753-49.2008.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: LINDOMAR
ARAÚJO LEANDRO(Adv.: Almair Beserra Leite, OAB/PB nº 12.151). 2º Apelante: JOÃO RICARDO FURTADO
(Adv.: Luiz Carlos de Brito, OAB/PB nº 20.617). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0116624-32.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: EDUARDO TRAJANO DA SILVA (Advs.: Diego Lins Arnaud, OAB/PB nº18.459, e Francisco de Andrade Carneiro Neto, OAB/PB nº
7.964). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0075435-43.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ANDRÉ RODRIGO DE SOUZA ARAÚJO COSTA (Advs.: Tiago Sobral Pereira Filho, OAB/PB nº 6.656,
e Maria Madalena Sorrentino Lianza, OAB/PB nº 12.537). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001372-29.2013.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
JOSUEL SABINO ALMEIDA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB n° 17.967).
21º) Apelação Criminal nº 0001257-29.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FABRÍCIO LIMA
MARQUES (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0021928-36.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público Apelado: PAULO SÉRGIO MACENA (Defensora
Pública: Paula Franssinette Henriques da Nóbrega
23º) Apelação Criminal nº 0000561-47.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: ROMILDO DE ASSUNÇÃO PALMEIRA JÚNIOR,
JOSÉ JAILSON DOS SANTOS e RODRIGO WANTANT DANTAS DOS SANTOS (Adv.: Marcélio Alexandre
Furtado Filho, OAB/PB nº 4.454). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001561-35.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
CARLOS GOMES VIANA (Advs.: Geraldo Carlos Ferreira, OAB/PB nº 3.568, e Maria José Lucena de Medeiros,
OAB/PB nº 3.928).
25º) Apelação Criminal nº 0000301-36.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelantes: FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA e ROMUALDO MOREIRA LEITE (Adv.: Clodoaldo José de
Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0025950-69.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: GEOVANI DOS SANTOS CARVALHO
(Adv.: Marco Antônio Camello, OAB/PB nº 7.488). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0027307-84.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: GUILHERME CAMPELO RABAY NETO
(Adv.: Hércio Leite Nóbrega Filho, OAB/PB nº 7.455). Apelada: Justiça Pública.

PAUTA DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE SEGUNDO GRAU
11 DE JULHO DE 2017
15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008849-17.2012.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DAS NEVES DO E.
A. DUDA FERNANDES) APELANTE: MARIA ELENI DOMINGOS DE BARROS (ADV. GUSTAVO GUEDES
TARGINO) APELADA: INSTITUTO CAMPINENSE DE EDUCAÇÃO LTDA E CENTRO PESSOENSE DE EDUCAÇÃO LTDA (ADV. SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA)
12 DE JULHO DE 2017
15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000694-82.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
APELANTE: CID CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO S/A (ADV. ADLABERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA) APELADA: NISSHO IWAI PANAMA INTERNACIONAL S/A (ADV. JOAQUIM MANHÃES MOREIRA
13 DE JULHO DE 2017
14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024258-96.2013.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO).
APELANTE: Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA SP -08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
(ADV. LUIS PAULO GERMANOS E LIVIA CAROLINE PEREIRA) APELADA: ANTONIA DE SOUSA CAVALCANTI
E JOSÉ IVAN CAVALCANTE (ADV. RODRIGO ARAUJO REUL)

Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos feitos adiante
discriminados:.PAUTA DE JULGAMENTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000374-32.2017.815.0000 (originado do Processo nº 376.825-2).Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de
Família de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da perita
Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia judicial realizada no processo nº 0801097-49.2016.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO:“AUTORIZOU-SE O
PAGAMENTO, NO VALOR ARBITRADO PELO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU (R$ 664,40 – SEISCENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DEVENDO A DIRETORIA JUDICIÁRIA, TÃO LOGO
SEJA EFETUADO O PAGAMENTO PELA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A DEVIDA E NECESSÁRIA BAIXA NO SISTEMA. UNÂNIME”. 02- PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS nº. 0000532-87.2017.815.0000 (originado do Processo nº 377.408-2). Requerente: Exma. Sra.
Dra. Francilene Lucena M. Jordão, Juíza de Direito da 3ª. Vara de Família de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da perita Isabel Amorim Leôncio, por perícia judicial
realizada no processo nº 0006382-94.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO:“AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR ARBITRADO PELO JUIZO
DE PRIMEIRO GRAU (R$ 622,00), DEVENDO A DIRETORIA JUDICIÁRIA, TÃO LOGO SEJA EFETUADO O
PAGAMENTO PELA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A DEVIDA E NECESSÁRIA BAIXA NO SISTEMA. UNÂNIME”. 03- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
nº. 0000540-64.2017.815.0000 (originado do Processo nº 377.402-3).Requerente: Exma. Sra. Dra. Francilene
Lucena M. Jordão, Juíza de Direito da 3ª. Vara de Família de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor da perita Isabel Amorim Leôncio, por perícia judicial realizada no
processo nº 0029273-46.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. DECISÃO:“AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR ARBITRADO PELO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU (R$ 622,00), DEVENDO A DIRETORIA JUDICIÁRIA, TÃO LOGO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO
PELA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A
DEVIDA E NECESSÁRIA BAIXA NO SISTEMA. UNÂNIME”. 04- PROCESSO Nº 0000371-77.2017.815.0000.(originado do Processo nº 375.978-4) Assunto: Relatório final do Regime de Jurisdição Conjunta, realizado na 2ª
Circunscrição Judiciária, no período de 01.10.2016 a 10.11.2016, subscrito pela Juíza de Direito Deborah
Cavalcanti Figueiredo, nas seguintes unidades judiciárias: Comarca de Boqueirão, São Jose de Piranhas, 1ª Vara
mista de Pombal, 5ª Vara Mista de Cajazeiras e nas 5ª e 7ª Varas Cíveis da Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO:“APROVADO O RELATÓRIO. DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, UNÂNIME”. 05- PROCESSO Nº 0001587-10.2016.815.0000. (originado do
Processo nº 374.708-5). Assunto: Relatório final do Regime de Jurisdição Conjunta realizado na 1ª Circunscrição
Judiciária, no período de 01.09.2016 a 30.09.2016, subscrito pela Juíza de Direito Andrea Arcoverde Cavalcanti
Vaz, nas unidades judiciárias: Comarca de Barra de Santa Rosa, São Jose de Piranhas, 2ª Vara mista de Sapé,
17ª Vara Cível, Vara de Entorpecentes e Vara de Execução Penal esta da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO:“APROVADO O RELATÓRIO. DETERMINOUSE O ARQUIVAMENTO, UNÂNIME”. 06- PROCESSO Nº 0001603-61.2016.815.0000. Assunto: Relatório final do
Regime de Jurisdição Conjunta realizado na 2ª Circunscrição Judiciária, no período de 01.09.2016 a 30.09.2016,
subscrito pela Juíza de Direito Deborah Cavalcanti Figueiredo, nas seguintes unidades judiciárias: 2ª Vara de
Monteiro, 1ª Vara mista de Pombal, 2ª e 5ª Varas Mistas de Cajazeiras e na 5ª Vara Cível da Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO: “APROVADO O
RELATÓRIO. DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, UNÂNIME”. 07- PROCESSO Nº 0000465-25.2017.815.0000.
Assunto: Relatório final do Regime de Jurisdição Conjunta realizado na 1ª Circunscrição Judiciária, no período de
18.03.2015 a 17.04.2015, subscrito pela Juíza de Direito Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, nas seguintes
unidades Judiciárias: Comarcas de Rio Tinto, Alhandra e Pedras de Fogo, 2º Juizado Especial Regional Misto de
Mangabeira e 1ª Vara da Fazenda Pública, ambos da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO. DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, UNÂNIME” 08- PROCESSO Nº 0000444-49.2017.815.0000. Assunto: Relatório das Atividades Forenses da
1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, relativo ao ano de 2014, subscrito pelo Magistrado Antônio Gonçalves
Ribeiro Júnior. RELATOR: EXMO. SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO:
“APROVADO O RELATÓRIO, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO”. 09 - PROCESSO Nº 000042980.2017.815.0000. Assunto: Relatório Final do Regime de Jurisdição Conjunta, realizado pela 2ª Circunscrição
Judiciária, no período de 19.03.2015 a 19.05.2015, subscrito pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Leonardo Sousa de
Paiva Oliveira, nas seguintes unidades judiciárias: Água Branca, Coremas, Pocinhos, Juizado Especial Misto de
Guarabira e 6ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO. DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, UNÂNIME”. 10- PROCESSO Nº 0002817-24.2015.815.0000. Assunto: Relatório final de Revisão Extraordinária
realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na 1ª Vara da Comarca de Itaporanga, subscrito pelo Juiz Corregedor
Auxiliar Wolfran da Cunha Ramos. RELATOR: EXMO. SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO. DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, UNÂNIME”. 11- PROCESSO Nº 0000400-30.2017.815.0000. Assunto: Originado do Processo nº 0000033-10.2017.815.1001, da Corregedoria Geral de Justiça, para vitaliciamento do Magistrado Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO: “DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
DISTRIBUIÇÃO, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA
LOJE”. 12- PROCESSO Nº 0000539-79.2017.815.0000. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição conjunta
subscrito pelo Exmo. Sr. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Juiz da 3ª Vara Regional de Mangabeira,
realizado nas Varas de Competência Criminal da Capital durante o mês de março de 2017. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO. DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, UNÂNIME”. 13- PROCESSO Nº 000120177.2016.815.0000. Assunto: Relatório das Atividades do 6º Juizado Especial Cível de Capital, realizados através
de Convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Instituição de Ensino UNIPÊ, no período de 01.12.2014
até 07.09.2016, objetivando a preparação jurídica de estagiários bolsistas e voluntários da referida instituição de
ensino. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO, COM LOUVOR, COM DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO,
UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PS. 01- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001834-88.2016.815.0000 (originado do Processo nº 375.717-0). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de
Família de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da perita
Renata Meira de Almeida, por perícia judicial realizada no processo nº 0000054-17.2015.815.0011. RELATORA:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO:
“AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR ARBITRADO PELO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU (R$ 664,00 –
SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), DEVENDO A DIRETORIA JUDICIÁRIA, TÃO LOGO SEJA
EFETUADO O PAGAMENTO PELA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A DEVIDA E NECESSÁRIA BAIXA NO SISTEMA. UNÂNIME”. PS. 02- PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS nº. 0001059-73.2016.815.0000 (originado do Processo nº 356.940-3). Requerente: Exmo. Sr.
Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito da 4ª. Vara de Família de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do perito Herivelto Alves de Araújo, por perícia judicial realizada no
processo nº 0031595-82.2010.815.2003 RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: “AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR ARBITRADO
PELO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU (R$ 1.090,00 – HUM MIL E NOVENTA REAIS), DEVENDO A DIRETORIA
JUDICIÁRIA, TÃO LOGO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO PELA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS,
PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A DEVIDA E NECESSÁRIA BAIXA NO SISTEMA.
UNÂNIME”. PS. 03- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PROCESSO nº. 0017627-12.2015.815.2002 (Apenso Processo Administrativo nº 369.213-2. Assunto: Prestação de contas da Associação Paraibana de Combate ao Câncer
Infanto-Juvenil “Donos do Amanhã”, que tem como objetivo apoiar o tratamento de crianças e adolescentes
carentes, portadores do câncer do Estado da Paraíba, cujo Projeto visa custear Exames de Alta como Ressonância Magnética, Cintilografia, Angiotomografia, Tomografia, Tomografia com Espectroscopia para Crianças e
Adolescentes que estejam em tratamento oncológico no Município de João Pessoa. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSE RICARDO PORTO. COTA:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. Em seguida, diante da inexistência de processos a serem
apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão às
09h:41min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Joás de Brito Pereira Filho PRESIDENTE Márcio Roberto
Soares Ferreira Júnior DIRETOR ESPECIAL

18 DE JULHO DE 2017

ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012639-19.2013.815.2001 (RELATOR: DES. LEANDRO DOS SANTOS).
APELANTE: SILVANA TARGINO ALCOFORADO (ADV. LUCAS RANGEL MEIRA) APELADA: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS )

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, realizada na “Sala de sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 19(dezenove) de maio de 2017 (dois mil e dezessete).Presidiu
a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva (Vice-Presidente), Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho e Maria das Graças Morais Guedes, ausentes, justificadamente, os Exmos. Senhores Desembargadores: José Ricardo Porto e José Aurélio da Cruz (Corregedor Geral de Justiça), ausente ainda, justificadamente o representante do Ministério Público. Funcionando na Secretaria o Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira
Junior, Diretor Especial. Às 09h:19min, havendo o número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada,
sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador

ATA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada em quatro (04) do mês de julho do ano de dois mil
e dezessete, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no
primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes
Souto Maior”. Na Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Carlos Martins
Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Presente à sessão o Exmo. Sr. José Roseno Neto, Procurador
de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal.
Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801751-05.2017.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444) e Vitor
Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB nº 11.910). Paciente: FABIANO DE ARAÚJO GOMES. Obs.: pauta publicada
do DJE em 22.06.2017. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
oral complementar. Unânime”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801118-91.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de