TJPB 13/06/2017 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000138-71.2003.815.0000. Credor: ROSILDA MARIA DA SILVA BARBOSA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS, OAB/
PB3.493-, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA,
OAB/PB-16.266, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos,
e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000140-07.2004.815.0000. Credor: INACIA BATISTA DE OLIVEIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PB. Intimação a(o) Bel(ª).DENYLSON BARROS CAVALCANTI ALBUQUERQUE,
OAB/PB-19.467, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA,
OAB/PB-16.266, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0253432-54.2003.815.0000. Credor: MARIA NAZARÉ DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE ITAPOROROCA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS, OAB/PB-3.493, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB-16.266, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000515-08.2004.815.0000. Credor: JUDITE DUARTE VICENTE E OUTRO. Devedor:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PB. Intimação a(o) Bel(ª).DENYLSON BARROS CAVALCANTI ALBUQUERQUE, OAB/PB-19.467, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA, OAB/PB-16.266, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos
cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a)
Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR
e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000435-15.2002.815.0000. Credor: ANTONIO DE SOUSA NETO. Devedor: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA PB. Intimação a(o) Bel(ª).FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO, OAB/PB-10.052, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. JOHNSON GONÇALVES ABRANTES, OAB/PB-1.663, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0100487-72.2009.815.0000. Credor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOSE PAULO FILHO, OAB/PB-7.476 e Bel(ª). JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO, OAB/PB- 11.868, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. JOHNSON GONÇALVES ABRANTES, OAB/PB-1.663, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos,
e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001621-39.2003.815.0000. Credor: DAMIÃO BELIZIO DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB. Intimação a(o) Bel(ª).DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO,
OAB/PB-8.358, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS, OAB/PB17.147, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001524-39.2003.815.0000. Credor: MARIA IVANEIDE LIMA OLIVEIRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB. Intimação a(o) Bel(ª).DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO,
OAB/PB-8.358, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS, OAB/PB17.147, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999440-43.2006.815.0000. Credor: DENIZA ALMEIDA BARBOSA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL PB. Intimação a(o) Bel(ª).ANTONIO CÉZAR LOPES UGULINO, OAB/PB-5.843, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, OAB/PB-22.114, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2007763-39.2014.815.0000. Credor: JOÃO CARLOS DE PONTES MACIEL. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se acerca do pedido preferencial
formulado às fls. 12/13.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0804151-80.2003.815.0000. Agravante: JOSÉ DE SOUSA NEVES. Agravado: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos termos do agravo interno oposto
às fls. 395/407.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0807835-76.2004.815.0000. EMBARGANTE: ALEXANDRE JOSÉ IRINEU. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.252/261.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803089-05.2003.815.0000. EMBARGANTE: ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.222/231.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001319-83.1998.815.0000. EMBARGANTE: ESPOLIO DE ERIOSVALDO DA SILVA.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.227/236.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0805525-34.2003.815.0000. EMBARGANTE: GELVAN HIPOLITO LISBOA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.235/244.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803568-95.2003.815.0000. EMBARGANTE: CAROLINA LUCAS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.257/266.

7

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0028991-27.2002.815.0000. EMBARGANTE: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.135/139.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0802714-04.2003.815.0000. EMBARGANTE: WILLIAMS LACERDA DA COSTA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.232/241.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001162-37.2003.815.0000. EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO
SANTOS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.241/250.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0807499-72.2004.815.0000. EMBARGANTE: JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA
FILHO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.227/236.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0082080-28.2003.815.0000. EMBARGANTE: MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES
GADELHA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.245/254.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0808484-41.2004.815.0000. EMBARGANTE: ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.174/183.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0804087-70.2003.815.0000. EMBARGANTE: GLAUCIA MARIA DE CARVALHO XAVIER.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.240/249.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0047896-46.2003.815.0000. EMBARGANTE: JEAZIEL CARNEIRO DOS SANTOS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.153/162.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0804153-50.2003.815.0000. EMBARGANTE: LUIZ NICOMEDES DE FIGUEIREDO
NETO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.354/363.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803641-67.2003.815.0000. EMBARGANTE: IOLANDA DORE MARQUES. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.334/343.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803225-02.2003.815.0000. EMBARGANTE: TEREZINHA DE JESUS CABRAL APRIGIO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.233/242.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803997-62.2003.815.0000. EMBARGANTE: RONALDO DE MEDEIROS MOURA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.250/259.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001426-54.2003.815.0000. EMBARGANTE: RISALVA DA CAMARA TORRES. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.227/236.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001178-25.2002.815.0000. EMBARGANTE: DIANA SANTOS DE AZEVEDO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.296/305.
PRECATÓRIO nº (CPJ) 0390769-85.2003.815.0000. EMBARGANTE: RODRIGO MARQUES DA NOBREGA.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.228/237.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803253-67.2003.815.0000. EMBARGANTE: MARIA EDILIGIA CHAVES LEITE. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.180/189.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001223-92.2003.815.0000. EMBARGANTE: MANOEL CACIMIRO NETO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.243/252.
PRECATÓRIO nº (CPJ) 0808603-02.2004.815.0000. EMBARGANTE: JOVANA MARIA PORDEUS E SILVA.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.174/183.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0026948-20.2002.815.0000. EMBARGANTE: MARIA SALETE DE ARAUJO MELO PORTO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade
de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões
aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.298/307.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0025558-78.2003.815.0000. EMBARGANTE: LINCOLN DA COSTA ELOY. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.305/314.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001412-07.2002.815.0000. EMBARGANTE: JOÃO ARLINDO CORREIA NETO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.311/320.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0805312-28.2003.815.0000. EMBARGANTE: HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.228/237.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803223-32.2003.815.0000. EMBARGANTE: JONATHAS FIGUEIREDO DE SOUZA.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.247/256.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803639-97.2003.815.0000. EMBARGANTE: ANITA BETHANIA ROCHA CAVALCANTI
MELLO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.232/241.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0903683-61.2002.815.0000. EMBARGANTE: ONILDO VELOSO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.394/403.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0803535-08.2003.815.0000. EMBARGANTE: ANTONIO VILAR FILHO. EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.288/297.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002175-08.2002.815.0000. EMBARGANTE: JOÃO ANISIO CHAVES NETO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos dos Embargos Declaratórios às fls.270/279.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0804150-95.2003.815.0000. EMBARGANTE: JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às fls.285/294.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0905074-51.2002.815.0000. EMBARGANTE: FRANCISCO LIANZA NETO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador
Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos
Embargos Declaratórios às fls.245/254.