TJPB 24/05/2017 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Publicação: quarta-feira, 24 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.272
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.320/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 25.05 a 20.06.2017,
responder,cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do
afastamento justificado da magistrada anteriormente designada, que se encontra em gozo de férias.da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de maio de 2017.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.322/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIAL
HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz Auxiliar da Presidência, para, no dia 24.05.2017, substituir o Excelentíssimo Senhor Doutor José Guedes Cavalcanti Neto, nas atribuições que exerce junto a esta Presidência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de
maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 1.323/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA
CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, para, no dia 25.05.2017,
substituir o Excelentíssimo Senhor Doutor José Guedes Cavalcanti Neto, nas atribuições que exerce junto a
esta Presidência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 22 de maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 1.324/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE
GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito, para, no período de 29.05 a 27.06.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém, em virtude do afastamento justificado da titular que
ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 23 de maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.325/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA
MELO JORDÃO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 23 a 26.05.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado da titular,
na forma do art. 127, I, da LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 23 de maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.326/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES
MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito, para, na Sessão de Julgamento aprazada para o dia 25.05.2017, às
ANO XLVII
13h30, atuar nos processos (E-JUS) a seguir alencados de nºs 30067530720148150011; 3005642120148150011;
30082589120138150011; 30050138220128150011; 30071333020148150011; 30063815820148150011 e
3008893148150011, que tramitam na Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, face a suspeição do Juiz
Relator Alberto Quaresma. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 23 de maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.327/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 378.327-8,
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO,
Juíza de Direito, para, no período de 23 a 26.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçe-feira, 23 de maio de 2017. Desembargador
JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.328/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11
de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar os Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das
unidades, nos dias a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS - ARARUNA - 1ª VARA MISTA e
DIRETORIA - RÚSIO LIMA DE MELO - 25 e 26.05.2017; GUARABIRA - JUIZADO ESPECIAL MISTO - ANA
CAROLINA TAVARES CANTALICE - 25.05.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 23 de maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.329/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 09.06.2017, às 20hs, no Salão de
Festas do Condomínio Serra Ville, localizado na Av. Floriano Peixoto, nº 5255, Bairro Serrotão, na unidade
judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes FABIANO DE MIRANDA SILVA e
SARA LISANDRA LIMEIRA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 23 de maio de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.330/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA - 2014.2 - 03.07 a 01.08.2017; ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE - 2015.2 - 01 a 30.08.2017; JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA - 2015.2 - 03.07 a 01.08.2017; LESSANDRA NARA TORRES SILVA - 2017.1 - 16.10 a 14.11.2017; RAMONILSON ALVES GOMES - 2011.1 - 02 a
31.08.2017; RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA - 2011.1 - 03 a 21.07.2017; RENATA BARROS DE
ASSUNÇÃO PAIVA - 2012.1 - 29.05 a 13.06.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 23 de maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA VicePresidente, no exercício da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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